Livro

Da Ação de Prestação de Contas

1999, 1998

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

1999

Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Busa Mackenzie Michellazzo.
   Imprenta: São Paulo, Lexbook, 1999.
   Descrição Física: 257 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 6.530, de 12 de Maio de 1978
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
      Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

1998

Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Busa Mackenzie Michellazzo.
   Imprenta: São Paulo, Lexbook, 1998.
   Descrição Física: 257 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

 

 

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

 

 

Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.