Tipo
Livro
Título
Da Ação de Prestação de Contas
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Busa Mackenzie Michellazzo.
   Imprenta: São Paulo, Lexbook, 1998.
   Descrição Física: 257 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
 
 
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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