Tipo
Livro
Título
Introdução ao Ministério Público
Data
2015, 2012, ..., 1998, 1997
Ementa

Sumário:Origens do Ministério Público -- O Ministério Público no Brasil -- Visão crítica do Ministério Público -- Trabalhos preparatórios para a Constituição de 1988 -- Análise do texto constitucional -- A Lei orgânica nacional do Ministério Público -- A Lei orgânica do Ministério Público da União -- A Lei orgânica do Ministério Público paulista -- Atuação processual penal -- Atuação processual civil.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed..   
2015
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 9788502616110
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788502174993
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD
7. ed., rev. e atual..   
2008
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788502069756
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
6. ed., rev. e atual. --.   
2007
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788502056466
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
5. ed., rev., ampl. e atual. à luz da Reforma do Judiciário EC n. 45/04. --.   
2005
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 850205175x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2002
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8502039415
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981
3. ed. rev., ampl. e atual..   
2000
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8502023500
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
2. ed. rev., ampl. e atual..   
1998
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 8502023500
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
 
1997
Introdução ao Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8502023500
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Cria o Estado de Rondônia e dá outras providências.

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