Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público
Data
2011, 1996
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei nº 8.625, de 12.02.1993 / Pedro Roberto Decomain ; prefácio: Paulo Roberto Speck.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 806 p.
   ISBN: 9788577004546
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
 
1996
Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público: Lei 8.625, de 12.02.1993 / Pedro Roberto Decomain.
   Imprenta: Florianópolis, Obra Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 8586145017
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Cria o Estado de Rondônia e dá outras providências.

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