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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Decomain, Pedro Roberto
Título
Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público
Data
2011, 1996
Classificação (
CDDir
)
341.413
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [
341.413
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
2011
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei nº 8.625, de 12.02.1993
/ Pedro Roberto Decomain ; prefácio: Paulo Roberto Speck.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
Descrição Física: 806 p.
ISBN: 9788577004546
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Constituição de 1988
1996
Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público: Lei 8.625, de 12.02.1993
/ Pedro Roberto Decomain.
Imprenta: Florianópolis, Obra Jurídica, 1996.
Descrição Física: 485 p.
ISBN: 8586145017
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Constituição de 1988
Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981
Cria o Estado de Rondônia e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:45.000Z [ 9266817 ]