Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público do Trabalho frente à aplicação de competência da Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:O Ministério Público do Trabalho e sua nova responsabilidade social -- Necessidade de releitura da Lei Orgânica do Ministério Público da União -- Novas atribuições do MPT advindas pós-Emenda Constitucional n. 45/04 -- Procurador Federal dos Direitos Sociais do Cidadão -- Intervenção no 1º grau de jurisdição trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6865
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 101–116, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 7, p. 811–817, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

2023-01-29T00:15:49.000Z [ 9522112 ]