Tipo
Artigo de revista
Autor
Aires, Mariella Carvalho de Farias
Título
O papel do Ministério Publico do Trabalho na efetivação dos direitos humanos positivados
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos humanos: breve exposição -- O MPT: O MPT e os DESC. Campo material de atuação. Formas de atuação. Instrumentos de atuação para a efetivação dos DESC.

Classificação (CDDir)
342.6865
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 122, p. 99–116, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

2023-01-29T00:20:01.000Z [ 9531893 ]