Tipo
Livro
Título
Legislação institucional
Data
2001
Ementa

Sumário:Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei n. 8.625, de 12/02/93 -- Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n. 7.669, de 17/-6/82 -- Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n.6.536, de 31/01/73 -- Constituição Federal arts. 127 a 130 -- Constituição Estadual arts. 197 a 113 - Legislaçao estadual complementar.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Legislação institucional
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Superior do Ministério Público, 2001.
   Descrição Física: 366 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988  Art. 127  Art. 128  Art. 129  Art. 130

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:48:13.000Z [ 8635011 ]