Tipo
Livro
Título
Legislação institucional
Data
2001
Ementa
Sumário:Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei n. 8.625, de 12/02/93 -- Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n. 7.669, de 17/-6/82 -- Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Lei n.6.536, de 31/01/73 -- Constituição Federal arts. 127 a 130 -- Constituição Estadual arts. 197 a 113 - Legislaçao estadual complementar.
Classificação (CDDir)
341.413
Publicação: Texto - Português
2001
Legislação institucional
Imprenta: Porto Alegre, Escola Superior do Ministério Público, 2001.
Descrição Física: 366 p.
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Constituição de 1988 Art. 127 Art. 128 Art. 129 Art. 130
Imprenta: Porto Alegre, Escola Superior do Ministério Público, 2001.
Descrição Física: 366 p.
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Constituição de 1988 Art. 127 Art. 128 Art. 129 Art. 130
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T00:58:34.000Z [ 11881472 ]