Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Broeto, Filipe Maia | A (in)constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade | Filipe Maia Broeto. | 341.396 | Art. 231 | Artigo de revista |
2020, 2018 | Nogueira, Fernando | Crimes do Código de trânsito: comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito : doutrina e jurisprudência | Fernando Nogueira. | 341.55146 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2019 | Brandelli, Ailor Carlos | A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito | Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2019, 2018 | Sampaio Filho, Luciano Dantas | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997 | Luciano Dantas Sampaio Filho. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Sampaio Filho, Luciano Dantas | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997 | Luciano Dantas Sampaio Filho. | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Waldênia Araújo | A responsabilidade civil do Estado pela má conservação das vias de trânsito | Waldênia Araújo Ferreira, José Geraldo Gonçalves de Paula. | 342.151 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2019 | Gomes, Magno Federici | A ultradiscricionariedade técnica na normatização do trânsito brasileiro: progressos e esfacelamentos legais no meio ambiente artificial | Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto. | 341.376 | Art. 228 | Artigo de revista |
2019 | Gonçalves, Matheus Kuhn | Código de trânsito brasileiro | Matheus Kuhn Gonçalves ; prefácio: Aluildo de Oliveira Leite. | 341.37 | | Livro |
2019 | Gomes, Ordeli Savedra | Código de trânsito brasileiro: com comentários especiais para concursos | Ordeli Savedra Gomes. | 341.376 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2009, 2008 | Gomes, Ordeli Savedra | Código de trânsito brasileiro comentado e legislação complementar: (atualizado até a resolução 292/08) | Ordeli Savedra Gomes. | 341.376 341.37 | | Livro |
2019, 2008, ..., 2000, 1998 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Comentários ao código de trânsito brasileiro | Arnaldo Rizzardo. | 341.376 | | Livro |
2019, 2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 302 § 3° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 303 § 2° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 308 § 1° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 308 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Macedo, Leandro, 1970 | Curso de legislação de trânsito | Leandro Macedo, Gleydson Mendes. | 341.376 | | Livro |
2019 | Bortali, Henrique | Economia compartilhada: impactos do fenômeno e reflexos regulatórios | Henrique Bortali. | 340 | Art. 231 inciso VIII | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2006, 2005 | Andreucci, Ricardo Antonio | Legislação penal especial | Ricardo Antonio Andreucci. -- | 341.5 341.51 | | Livro |
2019, 2018 | Portocarrero, Cláudia Barros | Leis penais extravagantes: teoria, jurisprudência e questões comentadas: análise artigo por artigo | Cláudia Barros Portocarrero, Wilson Luiz Palermo Ferreira. | 341.51 | | Livro |
2019 | Nascimento, Gildazio Barbosa | Nova sistemática para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de multas de trânsito | Gildazio Barbosa Nascimento. | 341.376 | Art. 280 | Artigo de revista |
2019 | Nascimento, Gildazio Barbosa | Nova sistemática para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de multas de trânsito | Gildazio Barbosa Nascimento. | 341.376 | Art. 320 | Artigo de revista |
2019 | Nascimento, Gildazio Barbosa | Nova sistemática para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de multas de trânsito | Gildazio Barbosa Nascimento. | 341.376 | Art. 253-A | Artigo de revista |
2019 | Nascimento, Gildazio Barbosa | Nova sistemática para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de multas de trânsito | Gildazio Barbosa Nascimento. | 341.376 | Art. 161 | Artigo de revista |
2019 | Nascimento, Gildazio Barbosa | Nova sistemática para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de multas de trânsito | Gildazio Barbosa Nascimento. | 341.376 | Art. 258 | Artigo de revista |
2019 | Silva, Fábio Dias da | O sistema de macros e o avanço no controle de jornada dos motoristas profissionais | Fábio Dias da Silva. | 342.622 | Art. 67-E § 2° | Artigo de revista |
2019 | Moura, Emerson Affonso da Costa | Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018 | Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima. | 341.3 | Art. 20 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Moura, Emerson Affonso da Costa | Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018 | Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima. | 341.3 | Art. 21 inciso VI | Artigo de revista |
2019, 2015 | Ferreira, Geraldo Junio de Sá | Transferência de veículo: interpretação mitigada do artigo 134 do CTB visando a uma gestão eficiente e combate à judicialização | Geraldo Junio de Sá Ferreira. | 342.12328 | Art. 134 | Artigo de revista |
2018 | Sampaio Filho, Luciano Dantas | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997 | Luciano Dantas Sampaio Filho. -- | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2018 | Sampaio Filho, Luciano Dantas | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997 | Luciano Dantas Sampaio Filho. -- | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2018 | Gangoni, Bruno Corrêa | A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade | Bruno Corrêa Gangoni. | 341.53315 | | Artigo de revista |
2018 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídica | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.4 | Art. 44 | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 1998, 1997 | Brasil | Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997 | | 341.376 | | Livro |
2018, 2013, 2010, 1999 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | Crimes do Código de Trânsito | Fernando Célio de Brito Nogueira. | 341.55146 | | Livro |
2018 | Gomes, Magno Federici | Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal | Magno Federici Gomes, Samylla Mól. | 341.337 | Art. 52 | Artigo de revista |
2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta | Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto. | 341.5253 | Art. 302 | Artigo de revista |
2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta | Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto. | 341.5253 | Art. 306 | Artigo de revista |
2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta | Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto. | 341.5253 | Art. 303 | Artigo de revista |
2018 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta | Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto. | 341.5253 | Art. 308 | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2018 | Moraes, Rafael Francisco Marcondes de | Lei 13.546/17: fim do dolo eventual nos crimes de trânsito? | Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Osvaldo Evangelista Júnior. | 341.55146 | | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 20 inciso III | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 21 inciso VI | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 22 inciso V | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 22 inciso VI | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 24 | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 6° § 2° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 21 inciso VII | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 21 inciso VIII | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 21 inciso IX | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 23 inciso III | Artigo de revista |
2018 | Cecchetto, Roger Mendes | Os limites ao exercício do poder de polícia administrativo de trânsito | Roger Mendes Cecchetto. | 341.37 | Art. 161 | Artigo de revista |
2018, 2011, 2005 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Trânsito e veículos: responsabilidade civil e criminal | Valdemar P. da Luz. | 341.3 341.376 | | Livro |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 170 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 24 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 29 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 21 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 201 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 38 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 58 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. | 342.151 | Art. 192 | Artigo de revista |
2017 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Código de trânsito brasileiro: comentários aos crimes | Altamiro de Araújo Lima Filho. | 341.55146 | | Livro |
2017 | Macedo, Leandro | Curso de legislação de trânsito | Leandro Macedo, Gleydson Mendes. | 341.376 | | Livro |
2017 | Sellmann, Milena Zampieri | O direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana | Milena Zampieri Sellmann, Paulo Sérgio Araújo Tavares. | 341.39453 | | Artigo de revista |
2017 | Oliveira Júnior, João Alencar | O modelo de negócio da Empresa Uber (MNUber) e a prestação de serviços de transporte de passageiros por automóvel (STPA): análise das Leis nº 9.503/1997, nº 12.587/2012 e nº8.078/1990 | João Alencar Oliveira Júnior. | 341 | | Artigo de revista |
2016 | Copola, Gina | A prefeitura municipal pode conceder o uso de via pública mediante contrato de concessão para criação de estacionamento rotativo pago? Tais medidas implicam em terceirização do poder de polícia? | Gina Copola. | 341.353 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Lucas do Monte | Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes | Lucas do Monte Silva. | 342.151 | Art. 28 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Lucas do Monte | Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes | Lucas do Monte Silva. | 342.151 | Art. 29 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Flores, Andréa | Código de trânsito brasileiro: crimes e processo | Andréa Flores, Rejane Alves de Arruda. | 341.55146 | | Livro |
2016, 2010, 2009, 2008 | Lazarini, Pedro | Código penal comentado e leis penais especiais comentadas | Pedro Lazarini ; [prefácio Maria Helena Diniz ; apresentação Hermínio Alberto Marques Porto]. | 341.5 | | Livro |
2016 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias: uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber | Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Caio Cesar Figueiroa. | 341 | | Artigo de revista |
2016 | Marcão, Renato | Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro | Renato Marcão. | 341.544 | | Artigo de revista |
2016 | Teotônio, Paulo José Freire | Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca | Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva, Gabriel de Lima Jorge Ferreira. | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2016 | Teotônio, Paulo José Freire | Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca | Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva, Gabriel de Lima Jorge Ferreira. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2016 | Teotônio, Paulo José Freire | Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca | Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva, Gabriel de Lima Jorge Ferreira. | 341.5 | Art. 277 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Teotônio, Paulo José Freire | Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca | Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva, Gabriel de Lima Jorge Ferreira. | 341.5 | Art. 167 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Marcelo Luís Abreu e | O transporte individual urbano: reflexões sobre os limites da intervenção do Estado no domínio econômico | Marcelo Luís Abreu e Silva. | 341.374 | Art. 107 | Artigo de revista |
2016 | Bem, Leonardo Schmitt de | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281-2016 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 277 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Bem, Leonardo Schmitt de | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281-2016 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 165-A | Artigo de revista |
2016 | Bem, Leonardo Schmitt de | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281-2016 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 253-A | Artigo de revista |
2016 | Bem, Leonardo Schmitt de | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281-2016 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 312-A | Artigo de revista |
2016 | Flores, Itacir Amauri | Responsabilidade civil do poder público pelos danos causados a veículos em função da má conservação das estradas | Itacir Amauri Flores. | 342.151 | | Artigo de revista |
2016 | Bitencourt, Cezar Roberto | Tratado de direito penal econômico | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.5 | | Livro |
2016 | Silveira, Renato de Mello Jorge | Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito | Renato de Mello Jorge Silveira. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2016 | Silveira, Renato de Mello Jorge | Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito | Renato de Mello Jorge Silveira. | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2016 | Silveira, Renato de Mello Jorge | Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito | Renato de Mello Jorge Silveira. | 341.55146 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | A inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de trânsito brasileiro | Eduardo Luiz Santos Cabette. -- | 340 | Art. 305 | Artigo de revista |
2015, 2014, 2013 | Valentim, Inez Maia | A possibilidade de instituição de programa de controle de uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho | Inez Maia Valentim. | 342.6 | | Artigo de revista |
2015 | Bem, Leonardo Schmitt de | As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Bem, Leonardo Schmitt de | As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 306 | Artigo de revista |
2015 | Bem, Leonardo Schmitt de | As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 292 | Artigo de revista |
2015 | Bem, Leonardo Schmitt de | As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55146 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015, 1999, 1998 | Capez, Fernando, 1964 | Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro | Fernando Capez, Victor Eduardo Rios Gonçalves. | 341.5346 341.55143 | | Livro |
2015 | Pazetti, Arnaldo Luis Theodosio | Código de trânsito brasileiro: comentado e anotado | Arnaldo Luis Theodosio Pazetti. | 341.37 | | Livro |
2015 | Gasiola, Gustavo Gil | Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira | Gustavo Gil Gasiola, Thaigo Marrara. | 341.353 | | Artigo de revista |
2015 | Fukassawa, Fernando | Crimes de trânsito | Fernando Fukassawa. | 341.5346 | | Livro |
2015, 2013, 2011, 2009 | Marcão, Renato | Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 | Renato Marcão. | 341.55146 | Art. 302 | Livro |
2015, 2013, 2011, 2009 | Marcão, Renato | Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 | Renato Marcão. | 341.55146 | Art. 312 | Livro |
2015, 2005 | Lima, Marcellus Polastri | Crimes de trânsito: aspectos penais e processuais | Marcellus Polastri Lima. -- | 341.5 | | Livro |
2015 | Mitidiero, Nei Pires | Crimes de trânsito: e de circulação extratrânsito : comentários à parte penal do CTB | Nei Pires Mitidiero. | 341.55146 | | Livro |
2015 | Santos, Caroline Marinho Boaventura | Da competência para prestação do serviço de iluminação pública em trechos de rodovias federais situadas no perímetro urbano do município | Caroline Marinho Boaventura Santos. | 341.2 | | Artigo de revista |
2015, 1998 | Souza, Luciano Oliveira Mattos de | Da impossibilidade de delegação das atividades de trânsito a particulares | Luciano Oliveira Mattos de Souza. | 341.376 | | Artigo de revista |
2015, 2013 | Bem, Leonardo Schmitt de | Direito penal de trânsito: comentários aos crimes do CTB sob a ótica da teoria da imputação objetiva : análise dos delitos de trânsito do anteprojeto do novo código penal : interpretação da Lei n. 12.760, de 20 de novembro de 2012 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.556159 341.55146 | | Livro |
2015 | Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de | Influxos da Lei nº 12.971/14 nos delitos de homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e disputa automobilística não autorizada | Henrique Hoffmann Monteiro de Castro. | 341.55146 | | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 306 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.55146 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de trânsito brasileiro: o àpice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.376 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de trânsito brasileiro: o àpice da insanidade na legislação pátria | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.376 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?) | Luiz Flavio Gomes. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?) | Luiz Flavio Gomes. | 341.55146 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015 | Greco, Rogério | Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco. | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Greco, Rogério | Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco. | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015 | Greco, Rogério | Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco. | 341.55146 | Art. 308 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Marcos Alves da | Os processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir veículos automotores à luz dos Princípios Constitucionais e Administrativos | Marcos Alves da Silva, Alexandre Gonçalves de Matos. | 341.55146 | | Artigo de revista |
2015 | Costa, Alexandre Massarana da | Principais questões afetas à instituição de estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos municipais, a denominada "zona azul" | Alexandre Massarana da Costa, Danilo Galan Favoretto. | 341.353 | | Artigo de revista |
2015 | Guimarães, Rodrigo Leventi | Reflexões sobre a prova da materialidade delitiva do crime do art. 306 do Código de trânsito brasileiro | Rodrigo Leventi Guimarães. | 341.55146 | Art. 306 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha | A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita? | Aloizio Sinuê da Cunha Medeiros. | 341.376 | Art. 271 | Artigo de revista |
2014 | Barros, Gabriel Alves de | Apreensão de veículos decorrentes do não pagamento do IPVA e multas | Gabriel Alves de Barros. | 341.376 | Art. 230 | Artigo de revista |
2014 | Barros, Gabriel Alves de | Apreensão de veículos decorrentes do não pagamento do IPVA e multas | Gabriel Alves de Barros. | 341.376 | Art. 128 | Artigo de revista |
2014 | Barros, Gabriel Alves de | Apreensão de veículos decorrentes do não pagamento do IPVA e multas | Gabriel Alves de Barros. | 341.376 | Art. 124 inciso VIII | Artigo de revista |
2014 | Pacheco, Alexandre Sansone | Cobrança de multas de trânsito frente às arrendadoras na baixa de gravame de leasing financeiro de automóveis | Alexandre Sansone Pacheco. | 342.1481 | Art. 123 | Artigo de revista |
2014 | Pacheco, Alexandre Sansone | Cobrança de multas de trânsito frente às arrendadoras na baixa de gravame de leasing financeiro de automóveis | Alexandre Sansone Pacheco. | 342.1481 | Art. 134 | Artigo de revista |
2014 | Pacheco, Alexandre Sansone | Cobrança de multas de trânsito frente às arrendadoras na baixa de gravame de leasing financeiro de automóveis | Alexandre Sansone Pacheco. | 342.1481 | Art. 257 | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Araújo, Julyver Modesto de | Código de trânsito brasileiro anotado | Julyver Modesto de Araújo. -- | 341.376 | | Livro |
2014 | Pereira, Henrique Viana | Direito penal e processual penal: tópicos especiais | Henrique Viana Pereira, Leonardo Guimarães Salles. | 341.5 | Art. 305 | Livro |
2014 | Morais, Jéssica Suelen de | Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito causados por embriaguez ao volante | Jéssica Suelen de Morais. | 341.5332 | Art. 165 | Livro |
2014 | Morais, Jéssica Suelen de | Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito causados por embriaguez ao volante | Jéssica Suelen de Morais. | 341.5332 | Art. 306 | Livro |
2014 | Gomes, Maurício Augusto | Parecer em incidente de inconstitucionalidade | Maurício Augusto Gomes. | 341.376 | Art. 262 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 105 inciso VI | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 201 | Artigo de revista |
2013 | Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas | A competência municipal de poder de polícia: o rodízio de veículos do município de São Paulo | Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. | 341.37 | Art. 24 | Artigo de revista |
2013 | Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas | A competência municipal de poder de polícia: o rodízio de veículos do município de São Paulo | Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. | 341.37 | Art. 187 inciso I | Artigo de revista |
2013 | Figueirôa Júnior, Narciso | A Lei n. 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motorista | Narciso Figueirôa Júnior. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013 | Marques, André | A nova lei seca | por André Marques. | 341.5 | | Artigo de revista |
2013, 2009 | Ferreira, Ruy Barbosa Marinho | Código de trânsito brasileiro anotado | Ruy Barbosa Marinho Ferreira. | 341.376 | | Livro |
2013 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 342.6 | Art. 67-A | Artigo de revista |
2013 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 342.6 | Art. 67-C | Artigo de revista |
2013 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 342.6 | Art. 230 inciso XXIII | Artigo de revista |
2013, 2011 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Comentários ao Código brasileiro de trânsito | Arnaldo Rizzardo. | 341.376 | | Livro |
2013 | Almeida Sobrinho, José | Comentários ao Código de trânsito brasileiro: artigo por artigo | José Almeida Sobrinho. | 341.376 | | Livro |
2013 | Kauffmann, Carlos | Embriaguez ao volante - a prova processual e as alterações da Lei 9.503/1997 | Carlos Kauffmann. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2013 | Araújo Júnior, Francisco Milton | Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas: confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito | Francisco Milton Araújo Júnior. | 341.2732 | Art. 306 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | | Artigo de revista |
2013 | Bitencourt, Cezar Roberto | Penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98 | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.545 | | Livro |
2013 | Silva Júnior, Azor Lopes da | Primeiras impressões da "nova lei seca" | por Azor Lopes da Silva Júnior. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2013 | Moura, André Luís Souza de | Processo administrativo de trânsito: análise e comentários da legislação brasileira, Lei 9.503/97 - CTB e suas regulamentações | André Luís Souza de Moura. | 341.376 | | Livro |
2013 | Macedo, Leandro | Resumo de legislação de trânsito: de acordo com a nova lei seca (Lei 12.760/2012) | Leandro Macedo. | 341.376 | | Livro |
2013 | Dell'Orto, Claudio Luiz Braga | Súmula nº 223 | Claudio Luiz Braga Dell'Orto. | 341.376 | Art. 140 | Artigo de revista |
2013 | Dell'Orto, Claudio Luiz Braga | Súmula nº 223 | Claudio Luiz Braga Dell'Orto. | 341.376 | Art. 147 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Dell'Orto, Claudio Luiz Braga | Súmula nº 223 | Claudio Luiz Braga Dell'Orto. | 341.376 | Art. 148 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Dell'Orto, Claudio Luiz Braga | Súmula nº 223 | Claudio Luiz Braga Dell'Orto. | 341.376 | Art. 148 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Dell'Orto, Claudio Luiz Braga | Súmula nº 223 | Claudio Luiz Braga Dell'Orto. | 341.376 | Art. 159 § 10 | Artigo de revista |
2013 | Sebben, Lizete Andreis | Tolerância zero ao álcool no volante | Lizete Andreis Sebben. | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2013 | Sebben, Lizete Andreis | Tolerância zero ao álcool no volante | Lizete Andreis Sebben. | 341.5 | Art. 276 | Artigo de revista |
2013 | Sebben, Lizete Andreis | Tolerância zero ao álcool no volante | Lizete Andreis Sebben. | 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2013 | Sebben, Lizete Andreis | Tolerância zero ao álcool no volante | Lizete Andreis Sebben. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2013 | Sebben, Lizete Andreis | Tolerância zero ao álcool no volante | Lizete Andreis Sebben. | 341.5 | Art. 262 | Artigo de revista |
2012 | Rocha, Arthur Longman | A infração de dirigir sob a influência de álcool diante das legislações brasileira e californiana | Arthur Longman Rocha. | 341.5 | | Artigo de revista |
2012 | Bem, Leonardo Schmitt de | A legitimidade do delito de embriaguez ao volante | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55 | Art. 306 | Artigo de revista |
2012 | Pimenta, Carmen Lucia Sarmento | A não concessão do efeito suspensivo como inconstitucionalidade contida na Lesta | Carmen Lucia Sarmento Pimenta. | 342.29 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Oliveira, Daniel Kessler de | A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro: o caso do homicídio de trânsito = The suppression of conscious guilt in brazilian legal and criminal system : the case of traffic homicide | Daniel Kessler de Oliveira. | 341.55618 | | Artigo de revista |
2012 | Alemão, Ivan | Comentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012) | Ivan Alemão. | 342.6 | Art. 67-A | Artigo de revista |
2012 | Alemão, Ivan | Comentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012) | Ivan Alemão. | 342.6 | Art. 67-C | Artigo de revista |
2012 | Alemão, Ivan | Comentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012) | Ivan Alemão. | 342.6 | Art. 67-A | Artigo de revista |
2012 | Alemão, Ivan | Comentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012) | Ivan Alemão. | 342.6 | Art. 67-C | Artigo de revista |
2012 | Silva, Lívio | Crime e contravenção penal: diferenças e semelhanças | Lívio Silva. | 341.55 | Art. 32 | Artigo de revista |
2012 | Cavalcante, Marcelo Capistrano | Da inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08 ("Lei seca") | Marcelo Capistrano Cavalcante. | 341.202 | Art. 165 | Artigo de revista |
2012 | Cavalcante, Marcelo Capistrano | Da inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08 ("Lei seca") | Marcelo Capistrano Cavalcante. | 341.202 | Art. 306 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 276 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 29 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 26 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 28 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 32 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 33 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 43 | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Embriaguez no volante: implicações jurídicas | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.5 | Art. 44 | Artigo de revista |
2012, 2009 | Branco, Emerson Castelo | Legislação penal especial para concurso: polícia federal | Emerson Castelo Branco. | 341.51 | | Livro |
2012 | Portocarrero, Cláudia Barros | Leis penais especiais comentadas para concursos: teoria, jurisprudência e mais de 200 questões comentadas | Cláudia Barros Portocarrero. | 341.51 | | Livro |
2012 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | Notas sobre o PL 5.607, que modifica o art. 306 do CTB: novos velhos problemas à vista | Fernando Célio de Brito Nogueira. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Marcão, Renato | O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica" = The article 306 of the CTB in PLS no. 48/2011 : the "not so prohibited Law" to "zero tolerance" to "alcoholic blame" | Renato Marcão. | 341.55146 | Art. 306 | Artigo de revista |
2012 | Ferraz, Viviane Vasconcelos Falcão | O crime de embriaguez no trânsito: uma comparação com a legislação do estado da Califórnia | Viviane Vasconcelos Falcão Ferraz. | 341.5 | | Artigo de revista |
2012 | Marcão, Renato | Projeto de lei do senado nº 48/11 da " lei não tão seca " à " tolerância zero " com " culpa alcoólica " | por Renato Marcão. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2012 | Verçosa, Alexandre Herculano | Responsabilidade civil do Estado e particulares em acidentes de trânsito provocados por animais: análise da doutrina da responsabilidade civil e apanhado da jurisprudência nacional | Alexandre Herculano Verçosa. | 342.151 | | Artigo de revista |
2011 | Alcará, Marcos | A (in)constitucionalidade do art. 5º da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 | Marcos Alcara. | 341.5 | | Artigo de revista |
2011, 2004 | Araújo, Marcelo Cunha de | Crimes de trânsito: atualizado com a Lei n. 10.259/2001 (juizados especiais estaduais e federais) | Marcelo Cunha de Araújo. -- | 341.55146 | | Livro |
2011 | Vidal, Hélvio Simões | Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) =: Traffic offences (law nº 9.503/1997) | Hélvio Simões Vidal. | 341.55146 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Homicídio doloso no trânsito | Damásio de Jesus. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2011, 2008 | Simionato, Mônica Chiarella | Legislação penal especial | Mônica Chiarella Simionato, Patrícia Dias Lichtenthal. | 341.51 | | Livro |
2011, 2010, ..., 2002, 2001 | Silva, José Geraldo da | Leis penais especiais anotadas | José Geraldo da Silva, Fabiano Genofre, Wilson Lavorenti. | 341.51 341.5 | | Livro |
2011 | Borges, Nelson | Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações | Nelson Borges. | 342.14 | Art. 282 | Livro |
2011 | Borges, Nelson | Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações | Nelson Borges. | 342.14 | Art. 284 | Livro |
2011 | Borges, Nelson | Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações | Nelson Borges. | 342.14 | Art. 285 | Livro |
2011 | Borges, Nelson | Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações | Nelson Borges. | 342.14 | Art. 289 | Livro |
2011 | Borges, Nelson | Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações | Nelson Borges. | 342.14 | Art. 290 | Livro |
2011 | Peres, César | Teste do "bafômetro": a inconstitucional incidência do art. 165 do CTB e a Corte Interamericana de Direitos Humanos | César Peres. | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2010 | Jesus, Gabriel Costa de | A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor | Gabriel Costa de Jesus. | 341.5462 | Art. 302 | Artigo de revista |
2010 | Jesus, Gabriel Costa de | A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor | Gabriel Costa de Jesus. | 341.5462 | Art. 303 | Artigo de revista |
2010 | Jesus, Gabriel Costa de | A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor | Gabriel Costa de Jesus. | 341.5462 | Art. 300 | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues, Roger de Melo | Adesão civil e "dano moral coletivo" no projeto do novo CPP | Roger de Melo Rodrigues. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Canterji, Rafael Braude | A incompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305 do Código de trânsito brasileiro | Rafael Braude Canterji, Chiavelli Facenda Falavigno. | 341.556159 | Art. 305 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: os procedimentos - (II) | Sergio Demoro Hamilton. | 341.43 | Art. 297 | Artigo de revista |
2010 | Barros, Tiago Pereira | A tipicidade do fato face ao princípio da ofensidade | Tiago Pereira Barros. | 341.5 | Art. 309 | Artigo de revista |
2010 | Caldeira, Felipe | Comentários à jurisprudência do STF e do STJ noticiadas nos informativos jurisprudenciais: atualizado até os informativos 562 do STF e 410 do STJ | Felipe Caldeira. | 341.43 341.5 | | Livro |
2010 | Ferreira, Gecivaldo Vasconcelos | Como comprovar a embriaguez ao volante? | Gecivaldo Vasconcelos Ferreira. | 341.5 | | Artigo de revista |
2010 | Marinho, Renato Silvestre | Comportamento da vítima e realização do risco proibido no direito penal do trânsito | Renato Silvestre Marinho. | 341.55 | Art. 306 | Artigo de revista |
2010 | Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes | Concessão do uso de bem público para estacionamento rotativo é ato privativo do Executivo que deve ser precedido de licitação | Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues. | 341.3 | Art. 24 inciso X | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ | Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel. | 341.55 | Art. 306 | Artigo de revista |
2010, 2001 | Bastos, João José Caldeira | Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas | João José Caldeira Bastos. | 341.55624 | Art. 304 | Artigo de revista |
2010 | Bem, Leonardo Schmitt de | Direito penal do trânsito: comentário aos crimes da Lei n° 9.503/97 sob a ótica da teoria da imputação objetiva | Leonardo Schmitt de Bem ; prefácio: Alexandre Morais da Rosa. | 341.55146 | | Livro |
2010, 2008 | Silva, Davi André Costa | Leis penais e processuais penais comentadas | Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt. | 341.51 341.43 | | Livro |
2010 | Portocarrero, Cláudia Barros | Leis penais especiais para concursos | Cláudia Barros Portocarrero. | 341.51 | | Livro |
2010, 2007, 2003, 2002 | Martins, Sidney | Multas de trânsito: defesa prévia e processo punitivo : legislação, doutrina e jurisprudência | Sidney Martins. | 341.376 | | Livro |
2010 | Zart, Ricardo Emilio | O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor | Ricardo Emilio Zart. | 341.434 | | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Poder de polícia administrativa de trânsito | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | | Livro |
2010 | Neves, Marcus Alonso Ribeiro | Projeto de lei alteradora do regulamento de estacionamento em vias públicas: iniciativa de vereador ; inconstitucionalidade ; matéria reservada ao Executivo ; jurisprudência | Marcus Alonso Ribeiro Neves. | 341.3 | Art. 24 inciso X | Artigo de revista |
2010 | Santos, Lucas Gabriel Molina dos | Publicidade enganosa: da relação de consumo da cerveja sem álcool | Lucas Gabriel Molina dos Santos, Antônio Lorenzoni Neto. | 342.5 | | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 165 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 292 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 281 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 293 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 160 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 263 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 170 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 159 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 162 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 295 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 19 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 148 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 269 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 218 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 22 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 265 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 296 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 140 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 163 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 173 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 174 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 175 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 176 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 210 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 244 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 256 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 259 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 264 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 270 | Artigo de revista |
2010 | Araujo, Julyver Modesto de | Quando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassação | Julyver Modesto de Araujo. | 341.376 | Art. 294 | Artigo de revista |
2010 | Rocha, Bruno de Almeida | Responsabilidades contidas no art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro | Bruno de Almeida Rocha ; Gabriel Henrique Pisciotta. | 342.151 | Art. 305 | Artigo de revista |
2010, 2008, 2006, 2004 | Prado, Leandro Cadenas | Resumo de direito penal: parte geral | Leandro Cadenas Prado. -- | 341.5 | | Livro |
2010 | Bem, Leonardo Schmitt de | Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei n. 9.503/1997 | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.55 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | "Lei seca": acertos, equívocos, abusos e impunidade | por Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | "Lei seca": acertos, equívocos, abusos e impunidade | por Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | "Lei seca": acertos, equívocos, abusos e impunidade | por Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009 | Cantoni, Antonio Carlos | Acidentes de trânsito em cruzamento não sinalizado: como definir a culpa? | por Antonio Carlos Cantoni e Jefferson Carlos Rabelo. | 341.3 | Art. 29 | Artigo de revista |
2009 | Fernandes Neto, Benevides | As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do código de trânsito brasileiro | Benevides Fernandes Neto. | 341.37 | | Artigo de revista |
2009 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Bafômetro: é obrigatório? | Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2009, 2008, ..., 2001, 1999 | Almeida Sobrinho, José | Código de Trânsito Brasileiro Anotado: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998, convenção de viena e resoluções do Contran | José Almeida Sobrinho, Manoel Messias Barbosa, Nair S. Nakamura Mukai. | 341.3 341.376 | | Livro |
2009 | Ribeiro, Marcos Antonio Amorim | Código de trânsito brasileiro comentado: Lei nº 9.503/1997 | Marcos Antonio Amorim Ribeiro, Tatiana Ulisses de Carvalho Borges; Wagner Vinícius de Oliveira Miranda (coord.). | 341.37 | | Livro |
2009 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Comentários à Lei 11.705/08: alterações do código de trânsito brasileiro | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.556159 | Art. 165 | Livro |
2009 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Comentários à Lei 11.705/08: alterações do código de trânsito brasileiro | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.556159 | Art. 276 | Livro |
2009 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Comentários à Lei 11.705/08: alterações do código de trânsito brasileiro | Eduardo Luiz Santos Cabette. | 341.556159 | Art. 277 | Livro |
2009 | Delgado, Yordan Moreira | Comentários à reforma do código de processo penal e lei de trânsito | Yordan Moreira Delgado, Werton Magalhães Costa. | 341.43 | | Livro |
2009 | Vieira Netto, Mario Machado | Crime de alcoolemia ao volante? | Mario Machado Vieira Netto. | 341.55146 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009, 2008, ..., 1999, 1998 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Crimes de Trânsito: anotações a parte criminal do Código de Trânsito, lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 | Damasio E. de Jesus. | 341.5346 341.556159 341.55146 | | Livro |
2009 | Marques, Paulo Luciano Maia | Da inexistência de crime na condução de veículo automotor sob efeito de álcool | Paulo Luciano Maia Marques. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB): um erro atrás do outro | Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009 | Nadal, Fábio | Impossibilidade de edição de lei municipal versando sobre programa de implementação de sistema de inspeção técnica veicular - ITV, prevista no art. 104 do CTB | Fábio Nadal Pedro, João Jampaulo Júnior. | 341.3 | | Artigo de revista |
2009 | Giacomolli, Nereu José | Juizados especiais criminais Lei 9.099/95: abordagem crítica : acordo civil, transação penal e suspensão condicional do processo, rito sumaríissimo | Nereu José Giacomolli. | 341.41926 | | Livro |
2009 | Macedo, Leandro | Legislação de trânsito descomplicada | Leandro Macedo. | 341.376 | | Livro |
2009 | Toledo, Armando Sérgio Prado de | O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca | Armando Sérgio Prado de Toledo, Salvador José Barbosa Júnior. | 341.202 | Art. 306 | Artigo de revista |
2009 | Mena, Valter Alexandre | Tabagismo: produto lícito : fabricação liberada sem limites : produto prejudicial à saúde : propaganda e consumo já restringidos por lei federal : exacerbação da restrição ao consumo, por lei estadual, em recintos coletivos privados, com ou sem acesso ao público : suposta proteção do fumante-passivo : regra que ignora a dependência química (e social) pior que o álcool, maconha, cocaína, heroína, morfina e crack, decorrente de dezenas de anos de propaganda de estímulo ao consumo | Valter Alexandre Mena. | 341.378 | | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 104 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 231 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 22 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 24 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 10 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 21 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 230 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Aranão, Adriano | A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006 | Adriano Aranão. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Comentários às reformas do código de processo penal e da lei de trânsito | Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. | 341.43 | | Livro |
2008 | Silva Júnior, Vanderlei Santos da | Direito de trânsito: processo administrativo | Vanderlei Santos da Silva Jr. | 341.376 | | Livro |
2008 | Marcão, Renato | Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste de bafômetro: uma análise do novo artigo 306, caput, da lei nº 9.503, de 23-9-97 (Código de Trânsito Brasileiro) | Renato Marcão. | 341.5253 | Art. 277 | Artigo de revista |
2008 | Marcão, Renato | Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste de bafômetro: uma análise do novo artigo 306, caput, da lei nº 9.503, de 23-9-97 (Código de Trânsito Brasileiro) | Renato Marcão. | 341.5253 | Art. 306 | Artigo de revista |
2008, 2006 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemia | | 341.5 341.5253 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Embriaguez ao volante (lei n. 11.705/2008): diferença entre a infração administrativa e a penal | Luiz Flávio Gomes. | 341.5253 | Art. 165 | Artigo de revista |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Embriaguez ao volante (lei n. 11.705/2008): diferença entre a infração administrativa e a penal | Luiz Flávio Gomes. | 341.5253 | Art. 306 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 291 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 306 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 308 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 261 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 272 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 277 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 265 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 269 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 296 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 301 | Artigo de revista |
2008 | Barbagalo, Fernando Brandini | Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08): alcance das alterações no código de trânsito brasileiro | Fernando Brandini Barbagalo. | 341.5253 | Art. 302 inciso V | Artigo de revista |
2008 | Leal, João José | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | João José Leal, Rodrigo José Leal. | 341.337 | Art. 165 | Artigo de revista |
2008 | Leal, João José | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | João José Leal, Rodrigo José Leal. | 341.337 | Art. 276 | Artigo de revista |
2008 | Leal, João José | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | João José Leal, Rodrigo José Leal. | 341.337 | Art. 277 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Leal, João José | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | João José Leal, Rodrigo José Leal. | 341.337 | Art. 277 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Leal, João José | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | João José Leal, Rodrigo José Leal. | 341.337 | Art. 277 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | Homicídio culposo no trânsito: o artigo 302 do CTB e o artigo 121, § 3º, do Código penal | Rômulo de Andrade Moreira. | 341.55618 | Art. 302 | Artigo de revista |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Lei seca | Antônio Álvares da Silva. | 341.556159 | Art. 165 | Livro |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Lei seca | Antônio Álvares da Silva. | 341.556159 | Art. 276 | Livro |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Lei seca | Antônio Álvares da Silva. | 341.556159 | Art. 277 | Livro |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Lei seca | Antônio Álvares da Silva. | 341.556159 | Art. 291 | Livro |
2008, 2005, ..., 2002, 1999 | Maggio, Eduardo Antônio | Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos | Eduardo Antônio Maggio. | 341.376 341.55146 | | Livro |
2008 | Calabrich, Bruno | O teste do bafômetro e a nova lei de trânsito: aplicação e consequências | Bruno Freire de Carvalho Calabrich. | 341.5 | | Artigo de revista |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Reforma do Código de trânsito: (Lei nº 11.705/2008) : novo delito de embriaguez ao volante | Luiz Flávio Gomes. | 341.522 341.552 | | Artigo de revista |
2008 | Lobo, Bárbara Natália Lages | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito | Bárbara Natália Lages Lobo. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 276 | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 277 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 277 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Castro, Cássio Benvenutti de | Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.5 | Art. 291 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2007 | Barroso, Mônica | Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza | Mônica Barroso. | 341.376 | Art. 131 | Artigo de revista |
2007 | Barroso, Mônica | Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza | Mônica Barroso. | 341.376 | Art. 128 | Artigo de revista |
2007, 2006, 1998 | Torres, Silvestre Jasson Ayres | Código de Trânsito Brasileiro: breve análise de alguns aspectos civis e constitucionais | Silvestre Jasson Ayres Torres. | 341.376 | | Artigo de revista |
2007 | Novelli, Aloísio Pedro | Código de trânsito brasileiro anotado | Aloísio Pedro Novelli. -- | 341.376 | | Livro |
2007 | Honorato, Cássio Mattos | Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência | Cássio Mattos Honorato. | 341.5 | | Artigo de revista |
2007 | Maidame, Márcio Manoel | CTB: apreensão de veículos por mais de 30 dias : ofensa ao due process of law | Márcio Manoel Maidame. | 341.3 | Art. 262 | Artigo de revista |
2007 | Maggio, Eduardo Antônio | Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão): procedimentos, defesas e recursos | Eduardo Antônio Maggio. -- | 341.55146 | | Livro |
2007 | Bastos, Marcelo Lessa | Escritos de direito penal e de processo penal | Marcelo Lessa Bastos. -- | 341.5 | | Livro |
2007 | Vasconcelos, Christiane | Guarda municipal como agente de trânsito: constitucionalidade | Christiane Vasconcelos. | 341.2 | Art. 19 | Artigo de revista |
2007 | Vasconcelos, Christiane | Guarda municipal como agente de trânsito: constitucionalidade | Christiane Vasconcelos. | 341.2 | Art. 5° | Artigo de revista |
2007 | Vasconcelos, Christiane | Guarda municipal como agente de trânsito: constitucionalidade | Christiane Vasconcelos. | 341.2 | Art. 22 | Artigo de revista |
2007 | Vasconcelos, Christiane | Guarda municipal como agente de trânsito: constitucionalidade | Christiane Vasconcelos. | 341.2 | Art. 24 | Artigo de revista |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2007 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Regulação do transporte alternativo de passageiros de âmbito regional | Marcos Juruena Villela Souto. | 341.3 341.316 | Art. 231 | Artigo de revista |
2007 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Regulação do transporte alternativo de passageiros de âmbito regional | Marcos Juruena Villela Souto. | 341.3 341.316 | Art. 237 | Artigo de revista |
2007 | Vignola, Vanilo | Renovação da Carteira Nacional de Habilitação: exigência de curso de direção defensiva e primeiros socorros | | 341.37 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Leal, João José | Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados | | 341.37 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Fernandes Neto, Benevides | Temas controversos do Código de trânsito brasileiro | | 341.376 | | Artigo de revista |
2007 | Araújo, Julyver Modesto de | Utilização de películas nos vidros dos veículos: o que mudou | Julyver Modesto de Araújo. | 340 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Celso Jerônimo de | Violência doméstica e a natureza jurídica da ação penal | Celso Jerônimo de Souza, Ricardo Coelho de Carvalho, Samoel Martins Evangelista. | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2006 | Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo | A alteração da embriaguez ao volante e o crime de lesões corporais na direção de veículo automotor: reflexos da lei nº 11.275/06 | | 341.55615 | Art. 165 | Artigo de revista |
2006 | Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo | A alteração da embriaguez ao volante e o crime de lesões corporais na direção de veículo automotor: reflexos da lei nº 11.275/06 | | 341.55615 | Art. 277 | Artigo de revista |
2006 | Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo | A alteração da embriaguez ao volante e o crime de lesões corporais na direção de veículo automotor: reflexos da lei nº 11.275/06 | | 341.55615 | Art. 302 | Artigo de revista |
2006 | Queiroz, Cid Heráclito de | A desconstitucionalização do sistema tributário | Cid Heráclito de Queiroz. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 12 inciso I | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 12 inciso VII | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 12 inciso XI | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 20 inciso III | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 21 inciso VI | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 22 inciso V | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 22 inciso VI | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 24 inciso VI | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 24 inciso VII | Artigo de revista |
2006, 2005 | Fernandes Neto, Benevides | Agente público artificial | | 341.376 | Art. 280 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Ribas, Rogério | A lei 11.275 e as mudanças no código de trânsito | | 341.3 | Art. 165 | Artigo de revista |
2006 | Ribas, Rogério | A lei 11.275 e as mudanças no código de trânsito | | 341.3 | Art. 277 | Artigo de revista |
2006 | Ribas, Rogério | A lei 11.275 e as mudanças no código de trânsito | | 341.3 | Art. 302 | Artigo de revista |
2006, 2004, 2003 | Brega Filho, Vladimir | A reparação do dano no direito penal brasileiro: perspectivas | Vladimir Brega Filho. -- | 341.53315 | | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Dayse Coelho de | Bafômetro: análise das questões controvertidas | | 341.376 341.5 | Art. 276 | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Dayse Coelho de | Bafômetro: análise das questões controvertidas | | 341.376 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Dayse Coelho de | Bafômetro: análise das questões controvertidas | | 341.376 341.5 | Art. 269 | Artigo de revista |
2006 | Leite, Maurílio Moreira | Código de trânsito: dois temas | Maurílio Moreira Leite. | 341.5 | | Artigo de revista |
2006 | Brasil | Código de trânsito brasileiro | organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. -- | 341.376 | | Livro |
2006, 2005 | Alves, Elizete Lanzoni | Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo: uma abordagem de seus limites e possibilidades | Elizete Lanzoni Alves. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Zanóbia, Ademir | Código de trânsito brasileiro anotado e seus recursos | Ademir Zanóbia, José Carlos Sardinha. -- | 341.376 | | Livro |
2006 | Honorato, Cássio M | Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e jurisprudência | Cássio M. Honorato. | 341.55146 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Fernando | Crimes de trânsito e a competência da justiça militar estadual | Fernando Pereira. -- | 341.55146 | Art. 302 | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Fernando | Crimes de trânsito e a competência da justiça militar estadual | Fernando Pereira. -- | 341.55146 | Art. 303 | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | De alguns aspectos relevantes do código de trânsito brasileiro | | 342.5 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, João Luiz de | Fundamentos da perícia criminal | João Luiz de Carvalho. -- | 341.4331 | | Livro |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso I | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso III | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso IV | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso V | Artigo de revista |
2006 | Quintans, Alexandre Duarte | Ilegalidades na atuação de infração de trânsito unicamente por instrumento de medição de velocidade de operação autônoma: estudo de caso na cidade de João Pessoa | Alexandre Duarte Quintans. | 341.376 | Art. 280 § 4° inciso VI | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Marcelo José | Lei do bafômetro: novos caminhos a seguir | | 341.3 | Art. 165 | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Marcelo José | Lei do bafômetro: novos caminhos a seguir | | 341.3 | Art. 276 | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Marcelo José | Lei do bafômetro: novos caminhos a seguir | | 341.3 | Art. 277 | Artigo de revista |
2006 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais: comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Multas de trânsito: efeitos da sua redução | | 341.3 | Art. 131 | Artigo de revista |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Multas de trânsito: efeitos da sua redução | | 341.3 | Art. 106 | Artigo de revista |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Multas de trânsito: efeitos da sua redução | | 341.3 | Art. 218 | Artigo de revista |
2006 | Fernandes Neto, Benevides | O homicídio culposo e a lesão corporal culposa em acidentes de trânsito envolvendo militares: uma nova visão da súmula STJ nº 6 | Benevides Fernandes Neto. -- | 341.755 | | Artigo de revista |
2006 | Tobias, Omar Zanette | Petições de trânsito | Omar Zanette Tobias. -- | 341.376 | | Livro |
2006 | Leal, João José | Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados | | 341.37 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Marcelo José | Seguradoras: obrigação de baixa do veículo com P.T | | 342.14 | Art. 243 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alexsandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5253 | Art. 165 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alessandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5 | Art. 165 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alexsandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5253 | Art. 276 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alessandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5 | Art. 276 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alexsandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5253 | Art. 306 | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Alessandro R | A embriaguez delituosa no código de trânsito brasileiro e sua identificação | | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2005 | Alochio, Luiz Henrique Antunes | Inconstitucionalidade e ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores | | 341.2 | Art. 130 | Artigo de revista |
2005 | Alochio, Luiz Henrique Antunes | Inconstitucionalidade e ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores | | 341.2 | Art. 131 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Pacheco, Liana Paula Vidal | Infração de trânsito: da autuação à luz do artigo 280 do código de trânsito brasileiro | Liana Paula Vidal Pacheco. -- | 341.5 | Art. 280 | Artigo de revista |
2005, 2003 | Bitencourt, Cezar Roberto | Juizados especiais criminais federais: análise comparativa das leis n. 9.099/95 e 10.259/2001 | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.41926 | | Livro |
2005 | Valles, Jacqueline do Prado | Leis penais especiais | Jacqueline do Prado Valles ; coordenação acadêmica Alexandre Jean Daoun. -- | 341.5 | | Livro |
2005 | Leal, João José | Motorista: cuidado com o extintor! cuidado com o Contran! | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Marcelo José | Rodovias: vias urbanas ou rurais ? | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Honorato, Cássio Mattos | Sanções de trânsito na common law: análise doutrinária e estudo de direito comparado dos sistemas jurídicos inglês e norte-americano | | 341.5346 | | Artigo de revista |
2004 | Honorato, Cássio Matos | A banalização dos "crimes-obstáculo": um problema científico e de segurança no trânsito | | 341.5346 | Art. 276 | Artigo de revista |
2004 | Honorato, Cássio Matos | A banalização dos "crimes-obstáculo": um problema científico e de segurança no trânsito | | 341.5346 | Art. 306 | Artigo de revista |
2004 | Amico, Carla Campos | Aplicação do procedimento da Lei n°9.0099/95 aos crimes invocados no art.94 do estatuto do idoso | | 341.543 | | Artigo de revista |
2004 | Araújo, Julyver Modesto de | Código de trânsito brasileiro: legislação de trânsito anotada : atualizado até outubro de 2003 | Julyver Modesto de Araújo. -- | 341.3 | | Livro |
2004 | Alves, Elizete Lanzoni | Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo | | 341.3 | | Artigo de revista |
2004 | Franco, Paulo Alves | Código de trânsito brasileiro anotado: revisado e atualizado com a legislação de 2004 | Paulo Alves Franco. -- | 341.376 | | Livro |
2004 | Pereira, Marcelo Matias | Competência dos juizados especiais criminais nos crimes dos artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de trânsito, e dos crimes previstos no Estatuto do idoso | Marcelo Matias Pereira. | 341.41926 | Art. 291 | Artigo de revista |
2004 | Pereira, Marcelo Matias | Competência dos juizados especiais criminais nos crimes dos artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de trânsito, e dos crimes previstos no Estatuto do idoso | Marcelo Matias Pereira. | 341.41926 | Art. 306 | Artigo de revista |
2004 | Pereira, Marcelo Matias | Competência dos juizados especiais criminais nos crimes dos artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de trânsito, e dos crimes previstos no Estatuto do idoso | Marcelo Matias Pereira. | 341.41926 | Art. 303 | Artigo de revista |
2004 | Corrêa, Wilson Leite | Crime de Trânsito - excesso de velocidade - direção perigosa - art.311, caput da Lei 9.503/97 - denúncia procedente - sentença condenatória | | 341.55146 | Art. 311 | Artigo de revista |
2004 | Deus, Maria Isabel Moura de | Das argumentações para interposição de ação declaratória de nulidade contra multas de trânsito aplicadas por equipamentos eletrônicos | | 341.376 | | Artigo de revista |
2004 | Shecaira, Sérgio Salomão | Dolo eventual e culpa consciente | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro" | Damásio E. de Jesus. -- | 341.5 | Art. 277 | Artigo de revista |
2004 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro" | Damásio E. de Jesus. -- | 341.5 | Art. 306 | Artigo de revista |
2004 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | O código de trânsito brasileiro e suas implicações em relação ao motorista empregado | | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 291 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 302 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 306 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 309 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 303 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 308 | Artigo de revista |
2004 | Gênova, Jairo José | O perdão judicial nos crimes de trânsito e nos crimes de menor potencial ofensivo | Jairo José Gênova. | 341.5462 | Art. 311 | Artigo de revista |
2004, 1998 | Marmitt, Arnaldo | Responsabilidade civil nos acidentes de automóvel: teoria, prática e jurisprudência | Arnaldo Marmit. | 342.151 342.14 | | Livro |
2004 | Valles, Jacqueline do Prado | Resumo jurídico de leis penais especiais | Jacqueline do Prado Valles; coordenação acadêmica Alexandre Jean Daoun. -- | 341.5 | | Livro |
2004 | Honorato, Cássio Mattos | Sanções do código de trânsito brasileiro: análise das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei n. 9.503/97 | Cássio Mattos Honorato. -- | 341.376 | | Livro |
2004 | Almeida, Juelci de | Trânsito | Juelci de Almeida. -- | 341.3 | | Livro |
2004 | Pimentel, Maria Helena Pessoa | Veículos oficiais : uso de placas especiais (placas de bronze) nos veículos de representação dos vereadores ; impossibilidade jurídica ; ausência de amparo legal ; exceção somente ao veículo de representação destinado ao presidente da câmara | | 341.3 | Art. 96 | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | As multas de trânsito e o due process of law | Nagib Slaibi Filho. | 341.5346 | Art. 1° | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | As multas de trânsito e o due process of law | Nagib Slaibi Filho. | 341.5346 | Art. 104 | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | As multas de trânsito e o due process of law | Nagib Slaibi Filho. | 341.5346 | Art. 131 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 290 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 160 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 159 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 162 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 261 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 263 inciso III | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 272 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 273 | Artigo de revista |
2003 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breve cotejo de penas do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 295 | Artigo de revista |
2003, 1998, 1997 | Fukassawa, Fernando Yukio | Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 | Fernando Yukio Fukassawa. | 341.5346 | | Artigo de revista |
2003 | Santos, Altamiro J. dos (Altamiro Jose dos) | Direito civil do trânsito: responsabilidade e danos : material, moral, psicofísico, estético, social, trabalhista, acidentário e ambiental | Altamiro J. dos Santos. | 341.376 | | Livro |
2003 | Casagrande, Cássio | Estacionamento rotativo municipal: natureza jurídica e regime de trabalho de seus operadores | Cássio Casagrande. | 341.316 | Art. 24 inciso X | Artigo de revista |
2003 | Gimenes, Eron Veríssimo | Infrações de transito comentadas | Eron Veríssimo Gimenes, Daniela Nunes Veríssimo Gimenes. -- | 341.376 | | Livro |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 7° | Artigo de revista |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 12 | Artigo de revista |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 19 | Artigo de revista |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 141 | Artigo de revista |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 147 | Artigo de revista |
2003 | Adiers, Leandro Bittencourt | Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização : condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia | Leandro Bittencourt Adiers. | 341.2721 | Art. 148 | Artigo de revista |
2003 | Brasil | Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente | | 340.0981 | | Livro |
2003, 1998 | Leite, Maurilio Moreira | Multa reparatória | Maurilio Moreira Leite. | 342.14 | | Artigo de revista |
2003 | Taquary, Eneida Orbage de Britto | O controle difuso de constitucionalidade e o art. 305 do Código de trânsito brasileiro | Eneida Orbage de Britto Taquary. | 340 | Art. 305 | Artigo de revista |
2003 | Lima, Marcellus Polastri | O processo penal dos crimes de trânsito e a lei 10.259/2001 (juizados especiais federais) | Marcellus Polastri Lima. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2003 | Fernandes, Daniel André | Os princípios da razoabilidade e da ampla defesa | Daniel André Fernandes. | 341.272 | | Livro |
2003 | Simon, Jamil Luiz | Poluição do ar de veículos automotores: tutela penal | Jamil Luiz Simon. | 341.5 | Art. 231 | Artigo de revista |
2003 | Torres, Jessé | Trânsito: licenciamento de veículos : novas disposições: código civil, art. 1.361, § 1º | Jessé Torres. | 342.1 | | Artigo de revista |
2003 | Mello, Shirlei Silmara de Freitas | Tutela cautelar no processo administrativo | Shirlei Silmara de Freitas Mello. | 341.362 | | Livro |
2002 | Delgado, Yordan Moreira | A finalidade preventiva e socializadora da pena como expressão dos direitos humanos | Yordan Moreira Delgado. -- | 341.59 | | Livro |
2002 | Barbosa, Danielle Ribeiro Furtado | A incompetência da ettusa para fiscalizar o trânsito e outras polêmicas | | 341.37 | | Artigo de revista |
2002 | Nobre, Milton Augusto de Brito | A instituição dos juizados especiais federais e a definição de infrações de menor potencial ofensivo | Milton A. de Brito Nobre. | 341.41921 | | Livro |
2002, 2001 | Lima, Marcellus Polastri | A multa reparatória do Código de trânsito brasileiro | Marcellus Polastri Lima. | 341.376 | Art. 297 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Anotações sobre alguns ílicitos no Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 306 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Anotações sobre alguns ílicitos no Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 309 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Anotações sobre alguns ílicitos no Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 307 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Anotações sobre alguns ílicitos no Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 308 | Artigo de revista |
2002 | Ferrer, Flávia | Aplicação do parágrafo único do art. 291 do código de trânsito brasileiro. Constitucionalidade. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | A reincidência no Código de trânsito brasileiro: breve estudo comparativo | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Lemos Júnior, Ivaldo | Artigo 309 do CTB: uma interpretação à luz da teoria da imputação objetiva | Ivaldo Lemos Júnior. | 341.5346 | Art. 309 | Artigo de revista |
2002 | Heerdt, Fábio Vieira | Artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro: perigo e responsabilidade penal objetiva | Fábio Vieira Heerdt. | 341.376 | Art. 309 | Artigo de revista |
2002 | Heerdt, Fábio Vieira | Artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro: perigo e responsabilidade penal objetiva | Fábio Vieira Heerdt. | 341.376 | Art. 310 | Artigo de revista |
2002 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Cobrança administrativa da multa de trânsito | Kiyoshi Harada. | 341.376 | | Artigo de revista |
2002 | Carride, Norberto de Almeida | Código de trânsito brasileiro: (legislação, doutrina e jurisprudência) : comentado e anotado | Norberto de Almeida Carride. -- | 341.3 | | Livro |
2002 | Ferrer, Flávia | Conflito de atribuições. Aplicação do art. 291, parágrafo único, do CTB. Momento de requerimento de designação de audiência preliminar. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Cavalcante Júnior, Manuel de Freitas | Contribuições para o Sest, o Senat e o Sebrae. Seriam elas outras aberrações jurídicas do sistema "S"? | Manuel de Freitas Cavalcante Júnior. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Embriaguez ao volante e ação penal | Damásio E. de Jesus. | 341.5346 | Art. 291 | Artigo de revista |
2002 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Embriaguez ao volante e ação penal | Damásio E. de Jesus. | 341.5346 | Art. 306 | Artigo de revista |
2002 | Ferrer, Flávia | Furto de uso. Caracterização, mesmo quando ocorre dano ao bem, por ausência do elemento subjetivo do tipo. Direção de veículo sem habilitação. Caracterização. Afastado o crime de lesão corporal culposa, subsiste o delito do art. 309 do CTB | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Moraes, Alexandre de, 1968 | Legislação penal especial | Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. | 341.5 | | Livro |
2002 | Swensson, Walter Cruz | Manual de procedimentos e prática de trânsito: de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei n. 9.503, de 23-9-1997 | Walter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto. | 341.376 | | Livro |
2002 | Born, Rogério Carlos | O direito assegurado dos daltônicos à obtenção da carteira de habilitação | Rogério Carlos Born. | 341.376 | | Artigo de revista |
2002 | Macedo, Cláudia Maria Botrel de | Polícia administrativa de trânsito | Cláudia Maria Botrel de Macedo. | 341.37 | Art. 280 | Artigo de revista |
2002 | Macedo, Cláudia Maria Botrel de | Polícia administrativa de trânsito | Cláudia Maria Botrel de Macedo. | 341.37 | Art. 320 | Artigo de revista |
2002 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Reparação de danos em acidentes de trânsito: jurisprudência, formulários, legislação : acidente aéreo, acidente ferroviário, acidente marítimo, acidente de veículos | J.B. Torres de Albuquerque. | 342.1517 | | Livro |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Sua excelência: a motocicleta | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 56 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Sua excelência: a motocicleta | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 169 | Artigo de revista |
2002 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Sua excelência: a motocicleta | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | Art. 170 | Artigo de revista |
2002 | Calhau, Lélio Braga, 1970 | Vítima e multa reparatória no Código de trânsito brasileiro | Lélio Braga Calhau. | 341.5346 | Art. 297 | Artigo de revista |
2001 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | A imposição de multas de trânsito e a sua defesa | Sérgio Pinto Martins. | 341.376 | | Artigo de revista |
2001 | Jobim, Eduardo Schmidt | A inaplicabilidade do artigo 302 do Código de trânsito brasileiro | Eduardo Schmidt Jobim. | 341.5561 | Art. 302 | Artigo de revista |
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2001 | Araújo, Marcelo José | O consumo do álcool e o código de trânsito brasileiro | Marcelo José Araújo. | 341.5253 | Art. 165 | Artigo de revista |
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2000 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Dois temas do CTB | Damásio E. de Jesus. | 341.5346 | Art. 297 | Artigo de revista |
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2000 | Migliari Júnior, Arthur | Lei das contravenções penais e leis especiais correlatas: porte de armas, bingo e Código de Trânsito | Arthur Migliari Júnior. | 341.56 | | Livro |
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2000 | Cruz, Márcia da Rocha | Substituição da pena de suspensão do direito de conduzir veículo automotor | Márcia da Rocha Cruz. | 341.5458 | Art. 293 | Artigo de revista |
2000 | Cunha Júnior, Fernando | Suspensão Condicional do Processo: homicídio, omissão de socorro, considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro | Fernando Cunha Júnior. -- | 341.43341 | | Capítulo de Livro |
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1999 | Taquary, Eneida Orbage de Britto | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Eneida Orbage de Britto Taquary. | 341.5532 | | Artigo de revista |
1999 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | A Embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Fernández, Alice Beatriz Bittencourt de | A falha humana nos acidentes de trânsito | Alice Beatriz Bittencourt de Fernández. | 341.37 | | Livro |
1999 | Favreto, Rogerio | A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular | Rogerio Favreto. | 341.376 | | Artigo de revista |
1999 | Quadro, Rodrigo Kurth | Arts. 307 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro: um problema | Rodrigo Kurth Quadro. | 341.376 | Art. 309 | Artigo de revista |
1999 | Quadro, Rodrigo Kurth | Arts. 307 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro: um problema | Rodrigo Kurth Quadro. | 341.376 | Art. 307 | Artigo de revista |
1999, 1997 | Garcia, Ismar Estulano, 1943 | Crimes de Trânsito | Ismar Estulano Garcia. | 341.376 342.151 | | Artigo de revista |
1999 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Crimes de trânsito: anotações à parte criminal do Código de trânsito, Lei n.9.503, de 23 de setembro de 1997 | Damásio E. de Jesus. | 341.55146 | | Livro |
1999 | Machado, Bruno Amaral | Crimes de Trânsito: aplicação da lei n. 9.099/95 e a competência recursal | Bruno Amaral Machado, Márcia da Rocha Cruz. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Bastos, João José Caldeira | Crimes de trânsito: interpretação e crítica | João José Caldeira Bastos. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Nucci, Guilherme de Souza | Crimes de trânsito: Lei n.9.503 de 23-9-1997 | Guilherme de Souza Nucci. | 341.55146 | | Livro |
1999 | Fukassawa, Fernando Yukio | Dano Potencial e Perigo de Dano (nos Crimes de Trânsito da Lei 9.503/97) | Fernando Yukio Fukassawa. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Soares, Fábio Costa | Delegação das atividades de fiscalização do trânsito a particulares: impossibilidade, poder de polícia da administração pública, consequências na esfera civil | Fábio Costa Soares. | 341.376 | Art. 25 | Artigo de revista |
1999 | Friedrich, Flávio Nereo | Delitos contra a segurança no trânsito de veículos: a falta de habilitação para dirigir | Flávio Nereo Friedrich. | 341.346 | | Artigo de revista |
1999 | Sacerdote Filho, Octacilio | Direção de veículo automotor sem habilitação: algumas questões | Octacilio Sacerdote Filho. | 341.376 | | Artigo de revista |
1999 | Cogan, José Damião Pinheiro Machado | Direção inabilitada de veículo automotor | José Damião Pinheiro Machado Cogan. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Nascimento, Francisco Guimarães do | Direito de Trânsito | Francisco Guimarães do Nascimento. | 341.3 | | Livro |
1999 | Lopes, Claudio Ribeiro | Do injusto penal | Claudio Ribeiro Lopes. | 341.4352 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, Cesar Antônio da | doutrina e Prática dos Recursos Criminais: doutrina, prática, jurisprudência de acordo com as leis nºs 9.099/95, 9.503/97, 9.613/98, 9.756/98 | Cesar Antonio da Silva. | 341.4356 | | Livro |
1999 | Chaves, Ivan Fernando de Medeiros | Embriaguez ao Volante de Veículo Automotor: 306 da lei n. 9.503-97 : crime de ação pública incondicionada ou condicionada arepresentação? | Ivan Fernando de Medeiros Chaves. | 341.5253 | | Artigo de revista |
1999 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Estudos de direito penal e processo penal | Luiz Flavio Gomes. | 341.5 | | Livro |
1999 | Garcia, Ismar Estulano, 1943 | Histórico dos Novos Crimes Previstos no CTB | Ismar Estulano Garcia. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Roldão Oliveira de | Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudência | Roldão Oliveira de Carvalho. | 341.4621 | | Livro |
1999 | Soares, Antonio Carlos Otoni, 1934 | Multas de Trânsito: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 | Antonio Carlos Otoni Soares. | 341.376 | | Livro |
1999 | Leite, Luis Carlos Avila de Carvalho | Novas Leis Penais: Código Brasileiro de Trânsito, crimes em espécie | Luis Carlos Avila de Carvalho Leite. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1999, 1998, 1997 | Gasparini, Diogenes, 1934 | Novo Código de trânsito: os municípios e o policiamento | Diogenes Gasparini. | 341.376 | | Artigo de revista |
1999 | Sant'anna, Maria José Schmitt | O Julgamento da Consistência do Auto de Infração no CTB | Maria José Schmitt Sant'anna. | 341.53 | Art. 285 | Artigo de revista |
1999 | Sant'anna, Maria José Schmitt | O Julgamento da Consistência do Auto de Infração no CTB | Maria José Schmitt Sant'anna. | 341.53 | Art. 281 | Artigo de revista |
1999 | Sant'anna, Maria José Schmitt | O Julgamento da Consistência do Auto de Infração no CTB | Maria José Schmitt Sant'anna. | 341.53 | Art. 288 | Artigo de revista |
1999 | Krigger, Ilson Idalecio Marques | Processo administrativo e defesa do infrator no novo CTB | Ilson Idalecio Marques Krigger. | 341.5 | | Livro |
1999 | Ferolla, Simone Benicio | Questões Acerca do Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97 | Simone Benicio Ferolla. | 341.376 | Art. 291 | Artigo de revista |
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1999 | Ferolla, Simone Benicio | Questões Acerca do Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97 | Simone Benicio Ferolla. | 341.376 | Art. 306 | Artigo de revista |
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1999 | Ferolla, Simone Benicio | Questões Acerca do Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97 | Simone Benicio Ferolla. | 341.376 | Art. 292 | Artigo de revista |
1999 | Ferolla, Simone Benicio | Questões Acerca do Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97 | Simone Benicio Ferolla. | 341.376 | Art. 297 | Artigo de revista |
1999 | Ferolla, Simone Benicio | Questões Acerca do Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97 | Simone Benicio Ferolla. | 341.376 | Art. 303 | Artigo de revista |
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1999 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Questões criminais controvertidas | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.5 | | Livro |
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1999, 1998 | Conselho Nacional de Trânsito (Brasil) | Resoluções de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito: Contran | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveira, organizadores. | 341.37 341.3 | | Livro |
1999 | Santos, Ozeias J | Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Ozéias J. Santos. | 341.5346 | | Livro |
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1999 | Freire Júnior, Américo Bedê, 1975 | Uma breve análise da crise do direito penal brasileiro no final da década de 90 | Américo Bedê Freire Júnior. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Othon Zei Amaral | Acidentes de transito e sua reparação: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica | Othon Zei Amaral Santo. | 342.1513 | | Livro |
1998 | Rangel, Paulo | A Impossibilidade de Transação Penal nos Delitos Descritos nos Arts. 303, 306 e 308 do Código Nacional de Trânsito (lei n. 9.503, de 23/09/97) | Paulo Rangel. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Giacomolli, Nereu José | A Lei n. 9.099/95 e o Código de Trânsito Brasileiro | Nereu José Giacomolli. | 341.41926 | Art. 302 | Artigo de revista |
1998 | Giacomolli, Nereu José | A Lei n. 9.099/95 e o Código de Trânsito Brasileiro | Nereu José Giacomolli. | 341.41926 | Art. 312 | Artigo de revista |
1998 | Honorato, Cássio Mattos | Alterações introduzidas pelo novo Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503, de 23-9-1997 | Cássio Mattos Honorato. | 341.37 | | Livro |
1998 | Meyer, Alexandre | A Policia judiciaria e o art. 303 do novo ctb | | 341.5346 | | Artigo de revista |
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1998 | Schaefer, Jorge Henrique | Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito | Jorge Henrique Schaefer. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Vidal, Hélvio Simões | Aspectos da Área Azul | Hélvio Simões Vidal. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Capez, Fernando, 1964 | Breves notas sobre a nova lei de trânsito | Fernando Capez, Victor Eduardo Rios Gonçalves. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Breves notas sobre aplicação do Código de trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Roberto Carlos do Vale | Codigo de transito brasileir | Roberto Carlos do Vale Ferreira. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Roure, Denise de | Codigo de transito brasileiro: incertezas e prioridade | Denise de Roure, René Ariel Dotti, Ismar Estulano Garcia, Nicanor Sena Passos, Sérgio Salomão Shecaira. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Abreu, Waldyr de, 1914 | Código de trânsito brasileiro: infrações administrativas, crimes de trânsito e questões fundamentais | Waldyr de Abreu. | 341.37 | | Livro |
1998 | Ferri, Giovani | Código de Trânsito brasileiro: Lei 9.503/97 : aspectos penais | | 341.556159 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Garcia, Waleria Garcelan Loma | Código de Trânsito Brasileiro: o crime de homicídio culposo e a possibilidade da suspensão condicional do processo | Waleria Garcelan Loma Garcia. | 341.5346 341.5561 | | Artigo de revista |
1998 | Santana, Selma Pereira de | Código de trânsito brasileiro: perplexidades penais | Selma Pereira de Santana. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Novelli, Aloisio Pedro | Código de trânsito brasileiro anotado | Aloísio Pedro Novelli. | 341.376 | | Livro |
1998 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Código de Trânsito Brasileiro Anotado | Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. | 341.37 | | Livro |
1998 | Silva, José Geraldo da | Codigo de transito brasileiro anotado: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 | Jose Geraldo da Silv. | 341.37 | | Livro |
1998 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | Codigo de transito brasileiro sistematizado: Lei n. 9.503, de 23-9-1997 | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveir. | 341.376 | | Livro |
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1998 | Costa Júnior, Paulo José da, 1925 | Comentários aos crimes do novo Código de Trânsito | Paulo José da Costa Jr., Maria Elizabeth Queij. | 341.5346 | | Livro |
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1998 | Avila, Aldo Pinheiro d' | Condução de veiculo sob a influencia de alcool | | 341.5346 | | Artigo de revista |
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1998 | Lima, Marcellus Polastri | Crimes de Trânsito, Conciliação, Transação e Representação | Marcellus Polastri Lima. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Crimes de trânsito: anotações a Lei 9.503-97 | Maurício Antonio Ribeiro Lopes. | 341.5346 | | Livro |
1998 | Pimentel, Jaime | Crimes de Trânsito Comentados: analisados à luz da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 | Jaime Pimentel, Walter Francisco Sampaio Filho. | 341.5346 | | Livro |
1998 | Silva Júnior, Edison Miguel da | Crimes de transito - lei n. 9503/97 - Disposições Gerais: uma Interpretação Possivel nos Paradigmas do Direito Penal Democratic | Edison Miguel da Silva Júnior, Mozart Brum Silva. | 341.37 | | Artigo de revista |
1998 | Pires, Ariosvaldo de Campos | Crimes de Trânsito na Lei n. 9.503/97 | Ariosvaldo de Campos Pires, Sheila Jorge Selim de Sale. | 341.5346 | | Livro |
1998 | Mirabete, Júlio Fabbrini, 1935 | Crimes de trânsito tem normas específicas | Júlio Fabbrini Mirabete. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Andrada, Doorgal Gustavo Borges de | Crimes e Penas do Novo Código de Trânsito: breves comentários | Doorgal Gustavo Borges de Andrada. | 341.5346 | | Livro |
1998 | Santana, Selma Pereira de | CTB: multa reparatória | Selma Pereira de Santana. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Delgado, Yordan Moreira | Da Constitucionalidade da Transação Prevista no art. 291, Parágrafo Único, do Código de Trânsito | Yordan Moreira Delgado. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Marrone, José Marcos | Delitos de trânsito: aspectos penais e processuais do Código de Trânsito Brasileiro : Lei n. 9.503/97 | José Marcos Marrone. | 341.5346 | | Livro |
1998, 1997 | Oliveira, José Ernesto Furtado de | Direção inabilitada | José Ernesto Furtado de Oliveira. | 341.5346 | Art. 309 | Artigo de revista |
1998 | Constantino, Carlos Ernani | Direção não habilitada de veiculo: o artigo 309 do ctb revogou o artigo 32 dalcp? | Carlos Ernani Constantino. | 341.556159 | | Artigo de revista |
1998 | Pedroso, Fernando de Almeida, 1952 | Direção não habilitada de veículo: o crime e a contravenção | Fernando de Almeida Pedroso. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Paula, Jeferson Guilhão de | Dos Crimes de transito | | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Faria Júnior, César de | Dos Crimes de Trânsito | César de Faria Júnior. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Schiefler, Rui Carlos Kolb | Embriaguez ao volante: não exigencia de dano ou risco concreto | Rui Carlos Kolb Schiefler. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Bierrenbach, Sheila | Embriaguez ao volante: uma comparação entre os artigos 279 do Código Penal Militar e 306 do Código de Trânsito Brasileiro | Sheila de Albuquerque Bierrenbach. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998 | Leal, João José | Homicídio culposo de trânsito: duas penas e duas medidas | João José Leal. | 341.55618 | | Artigo de revista |
1998 | Salles Junior, Romeu de Almeida, 1939 | Homicidio e lesão corporal culposos no codigo penal e no codigo de transito brasileiro | Romeu de Almeida Salles Junio. | 341.561 | | Livro |
1998 | Moraes, Claudio Santos de | Inquerito policial ou termocircunstanciado? | Claudio Santos de Moraes. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Salles Junior, Romeu de Almeida, 1939 | Lei das contravenções penais interpretada | Romeu de Almeida Salles Junio. | 341.5791 | | Livro |
1998 | Lima, Walberto Fernandes de | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor | Walberto Fernandes de Lima. | 341.55146 | | Artigo de revista |
1998 | Leite, Maurilio Moreira | Limites Éticos e Jurídicos: a multa reparatória | Maurilio Moreira Leite. | 341.5441 | | Artigo de revista |
1998 | Cunha, Alvaro Modesto da | Manual de transito na pratica: infrações e penalidades, crimes, sistema de sinalização : destinado aos condutores para dirigirem veiculos com respeito e dignidade : lei n. 9.503. de setembro de 1997 | Alvaro Modesto da Cunh. | 341.37 | | Livro |
1998 | Nascimento, Francisco Guimarães do | Não é o que parece | Francisco Guimarães do Nascimento. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Natureza jurídica dos crimes de trânsito: lei n 9503, de 23 de setembro de 1997 | Damásio E. de Jesus. | 341.55146 | | Folheto |
1998, 1997 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Notas sobre as repercussões civis e administrativas do novo codigo brasileiro de transito | | 341.376 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Dotti, René Ariel, 1934 | Notas sobre os crimes de transit | René Ariel Dotti. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Sznick, Valdir, 1940 | Novo Código de Trânsito: homicídio, lesões, embriaguez, interdição, velocidade, racha, fuga e omissão | Valdir Sznick. | 341.37 | | Livro |
1998 | Constantino, Carlos Ernani | O Artigo 32 da LCP e o novo Código de Trânsito | Carlos Ernani Constantino. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Erpen, Décio Antônio | O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o regime jurídico do veículo automotor | Decio Antonio Erpen. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Borges, Alice Maria Gonzalez | O Codigo de transito brasileiro e as novas responsabilidades municipai | Alice Maria Gonzalez Borges. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Vogel Neto, Gustavo Adolpho | O Código de trânsito brasileiro e suas implicações para empregadores e empregados | Gustavo Adolpho Vogel Neto. | 342.6501 | | Artigo de revista |
1998 | Figueiredo, Antônio Borges de | O Código de Trânsito e o Direito do Trabalho | Antônio Borges de Figueiredo. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Louzada, Ulysses Fonseca | O novo Código de Trânsito brasileiro: breve análise | Ulysses Fonseca Louzada. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | O novo Código de trânsito revogou ou não as contravenções dos artigos 32 e 34 daLCP? | Fernando Célio de Brito Nogueira. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | O Novo codigo de transito revogou ou não as contravenções dos arts. 32 e 34 dolcp? | Fernando Célio de Brito Nogueira. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, Jose Geraldo da | Os crimes de trânsito e a Lei n. 9.099/95 | Jose Geraldo da Silva. | 341.55146 | | Artigo de revista |
1998 | Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922 | O Sistema punitivo no Código de Trânsito brasileiro | Geraldo de Faria Lemos Pinheiro. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Haroldo | Polícia judiciária e o Código de Trânsito Brasileiro | Haroldo Ferreira. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1998 | Swensson, Walter Cruz | Procedimentos e prática de trânsito: de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro : Lei n. 9.503/97 | Walter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto. | 341.37 | | Livro |
1998 | Azevedo, Felipe Martins de | Ritos Processuais Aplicáveis aos Crimes Previstos Pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro | Felipe Martins de Azevedo. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Alves, Márcio Moreira, 1936 | Somoscidadãos? | Marcio Moreira Alves. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Ventura, Luis Henrique | Uso do cinto de segurança | Luis Henrique Ventura. | 341.376 | | Artigo de revista |
1998 | Nascimento, Rinaldo Salvino do | Uso obrigatório do bafômetro contraria a constituição federal | Rinaldo Salvino do Nascimento. | 341.5253 | | Artigo de revista |
1997 | Azevedo, Raul Livino Valentim de | Apontamentos Reflexivos Sobre os Crimes de Trânsito Tipificados na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, Novo Código de Trânsito Brasileiro | Raul Livino Valentim de Azevedo. | 341.376 | | Artigo de revista |
1997 | Bechara, Fábio Ramazzini | As Impropriedades da Lei n. 9.503, de 23 de Setembro de 1997 | Fábio Ramazzini Bechara. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1997 | Gonçalves, Victor Eduardo Rios | A Transação Penal nas Lesões Corporais Culposas de Trânsito da Nova Lei 9.503/97 | Victor Eduardo Rios Gonçalves, Fabio Ramazzini Bechara. | 341.5346 | | Artigo de revista |
1997 | Araújo, Francisco Fernandes de | Codigo de transito brasileiro: comentarios, artigo por artigo, a lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 | Francisco Fernandes de Arauj. | 341.376 | | Livro |
1997 | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 | Delito de transit | Geraldo Batista de Siqueira, Miguel Batista de Siqueira Filho. | 341.376 | | Artigo de revista |
1997 | Caldas, Gilberto, 1940 | Novo código de trânsito brasileiro anotado | Gilberto Caldas. | 341.37 | | Livro |
1997 | Schecaira, Sergio Salomão | Primeiras perplexidades sobre a nova lei de transit | Sergio Salomão Schecaira. | 341.376 | | Artigo de revista |
1997 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro | Fátima Nancy Andrighi. | 341.376 | | Artigo de revista |
1997 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Vigencia e paragrafo unico do art. 91 do ct | Luiz Flávio Gomes. | 341.376 | | Artigo de revista |