Tipo
Livro
Título
Crimes de trânsito
Data
2015, 2005
Ementa

Sumário:Regras gerais do Código penal, da lei n. 9.099/95 e do Código de processo penal aplicadas aos crimes de trânsito -- O parágrafo único do art. 291. Conciliação, transação e representação em delitos de competência do juízo comum.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2015
Crimes de trânsito: aspectos penais e processuais / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: x, 174 p.
   ISBN: 9788522497096
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.971, de 9 de Maio de 2014
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
2005
Crimes de trânsito: aspectos penais e processuais / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573876433
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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