Livro

Crimes de trânsito

2015, 2005

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2015

Crimes de trânsito: aspectos penais e processuais / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: x, 174 p.
   ISBN: 9788522497096
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.971, de 9 de Maio de 2014
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2005

Crimes de trânsito: aspectos penais e processuais / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573876433
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

 

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.