Tipo
Livro
Título
Código de trânsito brasileiro comentado
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Código de trânsito brasileiro comentado: Lei nº 9.503/1997 / Marcos Antonio Amorim Ribeiro, Tatiana Ulisses de Carvalho Borges; Wagner Vinícius de Oliveira Miranda (coord.).
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2009.
   Descrição Física: 926 p. : il.
   ISBN: 9788538103271
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2024-08-13T01:16:06.000Z [ 11932383 ]