Tipo
Livro
Título
Crimes e Penas do Novo Código de Trânsito
Data
1998
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre novos conceitos e institutos legais de natureza administrativa -- Dispositivos legais relativos a infrações administrativas -- Parte essencial dos crimes de trânsito -- Algumas observações sobre as consequências e efeitos da sentença condenatória.

Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Crimes e Penas do Novo Código de Trânsito: breves comentários / Doorgal Gustavo Borges de Andrada.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 8573082186
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2024-08-13T00:21:08.000Z [ 11861273 ]