Tipo
Livro
Autor
Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
Título
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais
Data
2018, 2017, ..., 2007, 2005
Ementa

Sumário:Juizados especiais cíveis -- Juizados especiais criminais -- Anexos.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2018
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 1128 p.
   ISBN: 9788547217525
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1128 p.
   ISBN: 9788547217525
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 960 p.
   ISBN: 9788520338216
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 908 p.
   ISBN: 9788520335468
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 98 inciso I  Art. 24 inciso X  Art. 24 inciso XI  Art. 98 § 1°
5. ed., rev., atual. e ampl. com a Lei 11.313/2006. --.   
2007
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 861 p.
   ISBN: 8520329950, 9788520329955
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 98 inciso I  Art. 24 inciso X  Art. 24 inciso XI  Art. 98 § 1°
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.611, de 2 de Abril de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
4. ed., reform., atual. e ampl. da obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. --.   
2005
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 8520327613
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 98 inciso I  Art. 24 inciso X  Art. 24 inciso XI  Art. 98 § 1°
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.611, de 2 de Abril de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
 
 
Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Lei nº 4.611, de 2 de Abril de 1965
 
 
Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 3º e 129, parágrafo 6º, do Código Penal.
 
 
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

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