Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2011, 2008, 2004 | Efing, Antônio Carlos | Fundamentos do direito das relações de consumo | Antônio Carlos Efing. -- | 342.5 342.51 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2010, 2007 | Bertolo, José Gilmar | Manual prático do consumidor: doutrina, legislação, prática | José Gilmar Bertolo. -- | 342.5 342.51 | | Livro |
2008 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | A lesão do art. 156 do CC/2002 | Fatima Nancy Andrighi. | 342.1449 | Art. 39 inciso IV | Capítulo de Livro |
2008 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | A lesão do art. 156 do CC/2002 | Fatima Nancy Andrighi. | 342.1449 | Art. 39 inciso V | Capítulo de Livro |
2008 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | A lesão do art. 156 do CC/2002 | Fatima Nancy Andrighi. | 342.1449 | Art. 51 inciso IV | Capítulo de Livro |
2008 | Schiavolim Filho, Hélio | Títulos de crédito na prática: com comentários nos modelos processuais, legislação referenciada e jurisprudência atualizadas | Hélio Schiavolim Filho e Juraci Franco Júnior. -- | 342.245 | | Livro |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2007 | Gullo, Roberto Santiago Ferreira | Recurso ex officio | Roberto Gullo. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Collossal, Jane de Araújo | Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor | Jane de Araújo Collossal. -- | 342.151 | | Livro |
2006 | Guedes, Fernando Grass | Direito do consumidor | Fernando Grass Guedes ; coordenação Valdemar P. da Luz. -- | 342.5 | | Livro |
2006 | Souza, Sérgio Ricardo de | Temas de direito processual penal constitucional aplicado | Sérgio Ricardo de Souza. -- | 341.43 | Art. 7° | Livro |
2005 | Baldan, Édson Luís | Fundamentos do direito penal econômico | Édson Luís Baldan. -- | 341.5 | | Livro |
2005 | Buerguer, Luciane Cristina | Práticas comerciais e a sociedade de consumo | | 342.51 | Art. 2° | Artigo de revista |
2004 | Donini, Antonio Carlos | Manual do factoring: prático e teórico | Antonio Carlos Donini. -- | 342.2 | | Livro |
2002 | Valentim, Marcio Antonio Alves | O direito de informação nas relações de consumo | Marcio Antonio Alves Valentim. | 341.272 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1997 | Soares, Paulo Brasil Dill | Código do consumidor comentado: formulários e jurisprudência | Paulo Brasil Dill Soares. | 342.231 342.5 | | Livro |
1997 | Carvalho, Sylvio Vicente de | O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar | Sylvio Vicente de Carvalho. | 342.5981 | | Livro |
1996 | Pedrazzi, Cesare | Direito Penal Societário | Cesare Pedrazzi, Paulo José da Costa Junior. | 341.554 | | Livro |
1996 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | Funcionamento de instituição financeira sem autorização e alegado crime de usura | | 341 | | Capítulo de Livro |
1991 | Brandão, Wilson de Andrade, 1922 | Lesão e contrato no direito brasileiro | Wilson de Andrade Brandão. | 342.1449 | Art. 4° | Livro |
1977 | Andrade, Jose Ferreira de | Estado de perigo | Jose Ferreira de Andrade ; orientador : prof. washington de barros monteiro. | 342.153 | | Livro |
1952 | Brasil | Crimes contra a economia popular: Lei n. 1.521, de 26.12.1951 | | 341.554 | | Folheto |
1952 | Souza Neto, 1916 | Júri de economia popular: comentários à Lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951 | Sousa Neto. | 341.553 | | Livro |
1951 | Espinola Filho, Eduardo, 1899 | A locação residencial e comercial em face da Lei n. 1.300 de 28 de dezembro de 1950: comentário sistematico da nova Lei do inquilinato com remissão a "lei de luvas" e comparação com os principios assentados pela jurisprudencia sobre locações residenciais e comerciais | Eduardo Espinola Filho. | 342.14533 | | Livro |