Tipo
Livro
Título
Fundamentos do direito penal econômico
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado de direito penal econômico na Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Panamá, Argentina, Chile e Cuba.

Sumário:Ordem pública econômica -- A constituição econômica formal brasileira -- Relação entre direito penal e ordem econômica -- As acepções garantistas e dirigistas encerradas no direito penal econômico -- Princípios delimitadores do direito penal econômico -- Autônomia do direito penal econômico -- Delimitação conceitual dis delitos socioeconômicos -- A imprecisão terminológica -- As dificuldades para elaboração de um conceito de crime econômico -- Os crimes do "colarinho branco" -- Natureza jurídica -- Autonomia da categoria dos delitos socioeconômicos -- Tipicidade, antijuricidade no direito penal econômico -- Dos crimes econômicos espécie --

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fundamentos do direito penal econômico / Édson Luís Baldan. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8536211059
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

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