Tipo
Livro
Autor
Gullo, Roberto Santiago Ferreira
Título
Recurso ex officio
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Recurso ex officio / Roberto Gullo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 171 p.
   ISBN: 8573879637, 9788573879636
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código de Processo Penal Militar.
 
 
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
 
 
Código de Processo Civil.

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