Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Pereira, Carlos Frederico Bastos | Efeitos e estabilidade das decisões terminativas | Carlos Frederico Bastos Pereira. | 341.4651 | Art. 201 | Artigo de revista |
2020 | Pereira, Carlos Frederico Bastos | Efeitos e estabilidade das decisões terminativas | Carlos Frederico Bastos Pereira. | 341.4651 | Art. 203 | Artigo de revista |
2020 | Clementino, Marco Bruno Miranda | O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais | Marco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2019 | Domingues Filho, José | Ação de embargos de terceiros preventina e repressiva | José Domingues Filho. | 341.46524 | | Livro |
2019 | Gonzalez, Gabriel Araújo | A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil | Gabriel Araújo Gonzalez. | 341.4651 | | Livro |
2019 | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | Liquidação de sentença | Daniel Roberto Hertel. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2019 | Cota Filho, Fernando Rey | Princípio dispositivo: à luz dos limites objetivos da coisa julgada | Fernando Rey Cota Filho. | 341.4653 | | Livro |
2018 | Lemos, Vinicius Silva | Agravo de instrumento à luz do novo CPC | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | | Livro |
2018 | Monteiro Neto, João Pereira | Oralidade e novas tecnologias no processo civil brasileiro | João Pereira Monteiro Neto. | 341.46393 | | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Abner Teixeira de | O trato das questões prejudiciais | Abner Teixeira de Carvalho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2017 | Brum, Guilherme Valle | A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiro | Guilherme Valle Brum. | 341.464 | Art. 130 | Artigo de revista |
2017 | Brum, Guilherme Valle | A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiro | Guilherme Valle Brum. | 341.464 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Lisboa, Leticia Lobato Anicet | Dissolução das sociedades à luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015 | Leticia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
2017 | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud | O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional | Flávio Quinaud Pedron, Jéssica Nayara Duarte Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2017 | Soares, Carlos Henrique | Paradoxos dos precedentes judiciais | Carlos Henrique Soares. | 341.205 | Art. 861 | Artigo de revista |
2017 | Gomes, Orlando, 1909 | Registro de compromisso de compra e venda: pressupostos da inscrição de promessa de venda: execução para cumprimento de obrigação de fazer: substituição de declaração negocial | Orlando Gomes. | 342.1451 | | Artigo de revista |
2017 | Zanforlin, José Carlos | Responsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPC | José Carlos Zanforlin. | 341.46226 | Art. 121 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Mateus Costa | Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens | Mateus Costa Pereira. | 341.46 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 157 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 181 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões, 1904 | Acórdão da Ap 17.947: TJDF : juízo arbitral : compromisso : apelação da sentença homologatória : renúncia, rel. Des. Sá e Benevides : Cia. Siderúrgica Nacional vs. Augusto Batista Pereira : j. 21.11.1952 | Francisco Pereira de Bulhões Carvalho. | 341.4651 | Art. 1041 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões, 1904 | Acórdão da Ap 17.947: TJDF : juízo arbitral : compromisso : apelação da sentença homologatória : renúncia, rel. Des. Sá e Benevides : Cia. Siderúrgica Nacional vs. Augusto Batista Pereira : j. 21.11.1952 | Francisco Pereira de Bulhões Carvalho. | 341.4651 | Art. 1046 | Artigo de revista |
2016 | Gonzalez, Gabriel Araújo | A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil de 2015 | Gabriel Araújo Gonzalez. | 341.4651 | | Livro |
2016 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O direito intertemporal e o novo Código de processo civil: (com particular referência ao processo de conhecimento) | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2016 | Dantas, San Tiago, 1911 | Razões dos apelados: José e Augusto Batista Pereira, sendo apelante CSN - San Tiago Dantas | San Tiago Dantas. | 341.4618 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Dantas, San Tiago, 1911 | Razões dos apelados: José e Augusto Batista Pereira, sendo apelante CSN - San Tiago Dantas | San Tiago Dantas. | 341.4618 | Art. 1045 inciso IV | Artigo de revista |
2015, 2013 | Godinho, Robson Renault | A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro | Robson Renault Godinho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Soares, Carlos Henrique | Abuso do direito processual no novo Código de processo civil | Carlos Henrique Soares. | 341.46 | Art. 63 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Carlos Henrique | Abuso do direito processual no novo Código de processo civil | Carlos Henrique Soares. | 341.46 | Art. 3° | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Execução de obrigações de fazer e de não fazer | Pedro Roberto Decomain. | 341.465 | | Artigo de revista |
2015 | Borges, Leonardo Dias | O princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho | Leonardo Borges. | 341.4 | Art. 118 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 545 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 532 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 836 | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Do agravo regimental | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | Art. 860 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Ronaldo Campos e | Processo de mandado de segurança | Ronaldo Campos e Silva. | 341.46219 | | Livro |
2012 | Freitas Junior, Horival Marques de | A natureza jurídica dos meios de oposição do executado | Horival Marques de Freitas Junior. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A oralidade no processo civil brasileiro | Oscar Valente Cardoso. | 341.46393 | | Artigo de revista |
2012 | Marques, Claudio Roberto Pieruccetti | A utilização do instituto da alienação por iniciativa particular em ação de dissolução de sociedade | Claudio Roberto Pieruccetti Marques. | 342.14 | Art. 671 | Artigo de revista |
2012 | Marques, Claudio Roberto Pieruccetti | A utilização do instituto da alienação por iniciativa particular em ação de dissolução de sociedade | Claudio Roberto Pieruccetti Marques. | 342.14 | Art. 673 | Artigo de revista |
2012 | Marques, Claudio Roberto Pieruccetti | A utilização do instituto da alienação por iniciativa particular em ação de dissolução de sociedade | Claudio Roberto Pieruccetti Marques. | 342.14 | Art. 906 | Artigo de revista |
2012 | Marques, Claudio Roberto Pieruccetti | A utilização do instituto da alienação por iniciativa particular em ação de dissolução de sociedade | Claudio Roberto Pieruccetti Marques. | 342.14 | Art. 917 | Artigo de revista |
2012, 2008, 2007 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas | Rodolfo de Camargo Mancuso. -- | 341.4182 | | Livro |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 725 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 729 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 754 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 755 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 757 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 761 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 762 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 764 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 765 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 768 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 772 | Artigo de revista |
2012 | Silva Filho, Nelson Cavalvante e | O projeto do novo Código de processo civil e o direito marítimo | Nelson Cavalcante e Silva Filho. | 342.29 | Art. 775 | Artigo de revista |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação | Bruno Garcia Redondo. | 341.4655 | Art. 810 | Artigo de revista |
2011 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Fungibilidade recursal: revisitando seu requisito | Bruno Garcia Redondo. | 341.46 | Art. 810 | Artigo de revista |
2011 | Gidi, Antonio | Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de processo civil: reflexões inspiradas na experiência norte-americana | Antonio Gidi, José Maria Rosa Tesheiner, Marília Sanella Prates. | 341.4653 | Art. 287 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 992 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 993 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 994 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 995 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 996 | Artigo de revista |
2010 | Terpins, Nicole Mattar Haddad | Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro | Nicole Mattar Haddad Terpins. | 342.14 | Art. 997 | Artigo de revista |
2010 | Mourão, Luis Eduardo Ribeiro | Coisa julgada trabalhista | Luis Eduardo Ribeiro Mourão. | 341.4 | Art. 287 | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Magno Federici | Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil =: The unique presupposition in the application of the principle of ungibility in appeals in the procedural law | Magno Federici Gomes, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 1° | Artigo de revista |
2010 | Ares, Régis Cardoso | Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo | Régis Cardoso Ares. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Caraciola, Andrea Boari | Princípio da congruência no Código de processo civil | Andrea Boari Caraciola. | 341.46 | | Livro |
2009 | Veloso, Cynara Silde Mesquita | A coisa julgada no direito comparado | Cynara Silde Mesquita Veloso. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Limitação ao valor das astreintes: (o direito material contra-ataca) | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 342.14 | | Artigo de revista |
2009 | Alvim, Arruda, 1936 | O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação = Article 268 of CPC : illegitimacy and occurrence of res judicata : construction criteria | Arruda Alvim. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2008 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | A inviolabilidade do domicílio e o direito à resistência | Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. -- | 341.46 | Art. 172 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Teles, Miguel Galvão | Arbitragem comercial internacional ex aequo et bono e determinação de lei de mérito | Miguel Galvão Teles. | 341.16 | Art. 114 | Artigo de revista |
2008 | Araujo, Luciano Vianna | Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide) : evolução do sistema desde o Código de processo civil de 1939 até 2007 | Luciano Vianna Araújo. | 341.4651 | Art. 271 | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Embargos à arrematação na lei 11.382/06 | Eulâmpio Rodrigues Filho. | 341.46524 | Art. 1011 | Artigo de revista |
2008 | Macedo Jr., Alberto Republicano de | Julgamento antecipado da lide como forma de evitar a morosidade judicial e garantir a observância dos princípios da celeridade e da efetividade | Alberto Republicano de Macedo Jr. | 341.4651 | Art. 350 | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Guilherme Peres de | Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade | Guilherme Peres de Oliveira. | 341.4651 | Art. 810 | Artigo de revista |
2008 | Scarparo, Eduardo | Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 342.12328 | Art. 700 | Artigo de revista |
2008 | Scarparo, Eduardo | Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 342.12328 | Art. 704 | Artigo de revista |
2008 | Scarparo, Eduardo | Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 342.12328 | Art. 973 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Scarparo, Eduardo | Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 342.12328 | Art. 973 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Oliveira Neto, Olavo de | A lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, e o novo procedimento da execução de título extrajudicial | Olavo de Oliveira Neto. | 341.465 | Art. 298 | Artigo de revista |
2007 | Gullo, Roberto Santiago Ferreira | Recurso ex officio | Roberto Gullo. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Direito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravo | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.465 | Art. 810 | Livro |
2005 | Mathiazzi, Helio | A câmara municipal | Helio Mathiazzi. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Tosta, Jorge | Do reexame necessário | Jorge Tosta. -- | 341.4655 | Art. 822 | Livro |
2005 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341.4 | Art. 118 | Artigo de revista |
2005 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341.4 | Art. 280 inciso I | Artigo de revista |
2005 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341.4 | Art. 280 inciso II | Artigo de revista |
2005 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341.4 | Art. 280 inciso III | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Atestado médico e revelia | Nicanor Sena Passos. -- | 342.68 | Art. 217 inciso IV | Artigo de revista |
2004 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4656 | Art. 822 | Artigo de revista |
2004 | Pereira, Waldomiro Santos | Fungibilidade do remédio jurídico | Waldomiro Santos Pereira. -- | 342.6 | Art. 676 | Artigo de revista |
2004 | Leme, Maria Augusta dos Santos | Guia do direito empresarial no novo código civil | Maria Augusta dos Santos Leme. | 342.2 | | Livro |
2004, 2003 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual | Athos Gusmão Carneiro. | 342.264 | Art. 228 | Artigo de revista |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | Art. 63 | Livro |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | Art. 64 | Livro |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | Art. 687 | Livro |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | Art. 688 | Livro |
2003, 2002 | Valério, J. N. Vargas | Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho | J. N. Vargas Valério e Maurício Takao Fuzita. | 342.684 | Art. 120 | Artigo de revista |
2002, 1999 | Jorge, Flávio Cheim | Apelação cível: teoria geral e admissibilidade | Flávio Cheim Jorge. | 341.4656 | | Livro |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 130 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 131 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 302 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 320 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 335 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 337 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Pereira, Hélio do Valle | A prova no direito acidentário | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 342.61 | Art. 351 | Artigo de revista |
2002 | Maia, Valter Ferreira | Litigância de má-fé no código de processo civil | Valter Ferreira Maia. | 342.1141 | | Livro |
2002, 1999 | Sampaio, José S | Os Prazos no Código de Processo Civil: comentários, tabelas, jurisprudência, sumulas | Jose S. Sampaio. | 341.4632 | | Livro |
2002 | Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, 1965 | Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano | Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. | 341.46 | Art. 675 inciso I | Artigo de revista |
2002 | Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, 1965 | Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano | Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. | 341.46 | Art. 675 inciso II | Artigo de revista |
2001 | Adiers, Moacir | Dissolução parcial de sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada | Moacir Adiers. | 342.2292 | Art. 273 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Iantas, Jaime José Bilek | O Ministério Público do Trabalho e a legitimidade para propor ação recisória | Jaime José Bilek Iantas. | 342.6865 | Art. 129 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Iantas, Jaime José Bilek | O Ministério Público do Trabalho e a legitimidade para propor ação recisória | Jaime José Bilek Iantas. | 342.6865 | Art. 485 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Iantas, Jaime José Bilek | O Ministério Público do Trabalho e a legitimidade para propor ação recisória | Jaime José Bilek Iantas. | 342.6865 | Art. 487 | Artigo de revista |
2000 | Rocha, José Vasconcelos da | Ação de modificação ou revisional prevista no artigo 471 do Código de processo civil | José Vasconcelos da Rocha. | 341.4 | Art. 471 | Artigo de revista |
2000 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Ação monitória e execução de título executivo extrajudicial na justiça do trabalh | Jorge Luiz Souto Maior. | 341.46 | Art. 741 | Artigo de revista |
2000 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Ação monitória e execução de título executivo extrajudicial na justiça do trabalh | Jorge Luiz Souto Maior. | 341.46 | Art. 745 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Alfonsin, Jacques Távora | A terra como objeto de colisão entre o direito patrimonial e os direitos humanos fundamentais: estudo crítico de um acórdão paradigmático | Jacques Távora Alfonsin. | 340 | Art. 526 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Nóbrega, Ana Clara de Jesus Maroja | Buscando a celeridade | Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega. | 342.688 | Art. 557 | Artigo de revista |
2000 | Machado Junior, João Batista | Controle difuso da constitucionalidade de lei ou ato normativo | João Batista Machado Junior. | 341.202 | Art. 481 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Lima, Arnóbio Teixeira | Do momento de requerer a adjudicação dos bens penhorados no processo do trabalho | Arnóbio Teixeira Lima. | 341.35275 | Art. 714 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Lima, Arnóbio Teixeira | Do momento de requerer a adjudicação dos bens penhorados no processo do trabalho | Arnóbio Teixeira Lima. | 341.35275 | Art. 715 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Lima, Arnóbio Teixeira | Do momento de requerer a adjudicação dos bens penhorados no processo do trabalho | Arnóbio Teixeira Lima. | 341.35275 | Art. 787 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Lima, Arnóbio Teixeira | Do momento de requerer a adjudicação dos bens penhorados no processo do trabalho | Arnóbio Teixeira Lima. | 341.35275 | Art. 788 | Artigo de revista |
2000 | Alemão, Ivan | Execução de ofício: limites e vantagens | Ivan Alemão. | 342.688 | Art. 130 | Artigo de revista |
2000 | Alemão, Ivan | Execução de ofício: limites e vantagens | Ivan Alemão. | 342.688 | Art. 418 | Artigo de revista |
2000 | Andrade, Celsemy Manoel | Exeqüibilidade da sentença trabalhista na pendência de agravo de instrumento interposto de decisão denegatória do seguimento de recurso extraordinário | Celsemy Manoel Andrade. | 342.688 | Art. 808 § 2° | Artigo de revista |
2000 | Andrade, Celsemy Manoel | Exeqüibilidade da sentença trabalhista na pendência de agravo de instrumento interposto de decisão denegatória do seguimento de recurso extraordinário | Celsemy Manoel Andrade. | 342.688 | Art. 883 | Artigo de revista |
2000 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Função do título executivo e a legitimidade na execução | Edilton Meireles. | 341.4622 | Art. 568 | Artigo de revista |
2000 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Função do título executivo e a legitimidade na execução | Edilton Meireles. | 341.4622 | Art. 593 | Artigo de revista |
2000 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | Negociação direta sem a interferência estatal: o judiciário se antecipa ao executivo | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.46216 | Art. 19 | Artigo de revista |
2000 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | Negociação direta sem a interferência estatal: o judiciário se antecipa ao executivo | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.46216 | Art. 30 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Aragão, E.D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929 | Notas sobre foro de eleição | E. D. Moniz de Aragão. | 341.415 | Art. 133 | Artigo de revista |
2000 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | Penhora em dinheiro: artigo 620 do CPC | Manoel Carlos Toledo Filho. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Raitani, Francisco, 1897 | Prática de processo civil | Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. | 341.46 | | Livro |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 46 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 250 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 258 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 259 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 260 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 277 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho | Jorge Marcos Souza. | 341.46 | Art. 460 | Artigo de revista |
2000 | Pinheiro, Rogério Neiva | Recurso extraordinário, recurso especial e recurso de revista: algumas implicações da Lei n. 9.756/98 | Rogério Neiva Pinheiro. | 341.4655 | Art. 544 | Artigo de revista |
2000 | Pinheiro, Rogério Neiva | Recurso extraordinário, recurso especial e recurso de revista: algumas implicações da Lei n. 9.756/98 | Rogério Neiva Pinheiro. | 341.4655 | Art. 545 | Artigo de revista |
2000 | Pinheiro, Rogério Neiva | Recurso extraordinário, recurso especial e recurso de revista: algumas implicações da Lei n. 9.756/98 | Rogério Neiva Pinheiro. | 341.4655 | Art. 577 | Artigo de revista |
2000 | Carvalho, Antônio F. Ferreira de | Suspeição por motivo íntimo: revogação do art. 135, parágrafo único, do código de processo civil, pela Constituição Federal de 1988 | Antônio F. Ferreira de Carvalho. | 341.46274 | Art. 119 | Artigo de revista |
1999 | Santos, Otoniel Ferreira dos | A Decretação de Ofício da Nulidade da Execução Fiscal Pela Ocorrência da Prescrição | Otoniel Ferreira dos Santos. | 341.46521 | Art. 618 inciso I | Artigo de revista |
1999 | Brito, Fábio Leite de Farias | A penhora das quotas nas sociedades de responsabilidade limitada | Fábio Leite de Farias Brito. | 342.224 | Art. 720 | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Hélio do Valle | Benefício acidentário concedido judicialmente e sua revisão administrativa | Hélio do Valle Pereira. | 341.4622 | Art. 471 inciso I | Artigo de revista |
1999 | Paulon, Rosana Marques | Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário | Rosana Marques Paulon. | 341.622 | Art. 585 inciso VI | Artigo de revista |
1999 | Paulon, Rosana Marques | Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário | Rosana Marques Paulon. | 341.622 | Art. 373 | Artigo de revista |
1999 | Paulon, Rosana Marques | Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário | Rosana Marques Paulon. | 341.622 | Art. 371 | Artigo de revista |
1999 | Paulon, Rosana Marques | Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário | Rosana Marques Paulon. | 341.622 | Art. 368 | Artigo de revista |
1999 | Paulon, Rosana Marques | Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário | Rosana Marques Paulon. | 341.622 | Art. 332 | Artigo de revista |
1999 | Menezes, Admar José de | Escritura Pública de Partilha Amigável e o Inventário | Admar José de Menezes. | 342.1627 | | Artigo de revista |
1999 | Escanfella, Carlos Augusto | Execução das contribuições previdenciárias: inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho | Carlos Augusto Escanfella. | 341.39861 | Art. 568 | Artigo de revista |
1999 | Escanfella, Carlos Augusto | Execução das contribuições previdenciárias: inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho | Carlos Augusto Escanfella. | 341.39861 | Art. 583 | Artigo de revista |
1999 | Escanfella, Carlos Augusto | Execução das contribuições previdenciárias: inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho | Carlos Augusto Escanfella. | 341.39861 | Art. 584 | Artigo de revista |
1999 | Escanfella, Carlos Augusto | Execução das contribuições previdenciárias: inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho | Carlos Augusto Escanfella. | 341.39861 | Art. 585 | Artigo de revista |
1999 | Silva Filho, Fernando Paulo da | Prova testemunhal e a justiça do trabalho | Fernando Paulo da Silva Filho. | 342.68 | Art. 419 | Artigo de revista |
1999 | Figueiredo, Carlos Hindemburg de | Recurso Ordinário: aplicação dos artigos 515 e 516 do CPC e celeridade processual | Carlos Hindemburg de Figueiredo. | 341.4655 | Art. 515 | Artigo de revista |
1999 | Figueiredo, Carlos Hindemburg de | Recurso Ordinário: aplicação dos artigos 515 e 516 do CPC e celeridade processual | Carlos Hindemburg de Figueiredo. | 341.4655 | Art. 516 | Artigo de revista |
1999 | Delgado, José Augusto, 1938 | Sistema Processual Brasileiro e Cidadania | José Augusto Delgado. | 341.46218 | | Artigo de revista |
1999 | Galdino, Flávio | Sobre o Art. 526 do CPC: da necessidade de uma súmula uniformizadora | Flávio Galdino. | 341.4655 | Art. 526 | Artigo de revista |
1998, 1997 | Dantas, Francisco Wildo Lacerda | O sistema do precatório | Francisco Wildo Lacerda Dantas. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1998 | Matheus, Rodrigo | Registro da penhora e fraude a execuçã | Rodrigo Matheus. | 341.46521 | | Artigo de revista |
1998 | Geller, Rodolfo Hans | Resgate da Enfiteuse: aforamento | Rodolfo Hans Geller, Miguel Borghezan. | 342.1255 | Art. 698 | Artigo de revista |
1996, 1988, 1984 | Maia, José Clemenceau Pedrosa | Ação declaratória incidental: condições de admissibilidade ; efeitos da sentença | José Clemenceau Pedrosa Maia. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1990 | Fux, Luiz, 1953 | Intervenção de terceiros: aspectos do instituto | Luiz Fux. | 341.46213 | | Livro |
1980, 1974 | Cretella Júnior, José, 1920 | Do mandado de segurança | J. Cretella Júnior. | 341.46219 341.2742 | | Livro |
1977 | Santos, Gildo dos, 1936 | As ações de imissão na posse e cominatórias | Gildo dos Santos. | 341.4622 | | Livro |
1974, 1960 | Castro, Amílcar de, 1892 | Comentários ao código de processo civil: decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939 | Amílcar de Castro. | 341.46 | | Livro |
1971 | Costa, Coqueijo, 1924 | Estudos de direito processual do trabalho | Carlos Coqueijo. | 342.68 | | Livro |
1959, 1947, 1945, 1941 | Costa, Alfredo de Araujo Lopes da, 1885 | Direito processual civil brasileiro: (Código de 1939) | Alfredo de Araujo Lopes da Costa. | 341.46 | | Livro |
1957 | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | A propósito da Lei nº 2.970 | M. Seabra Fagundes. | 341.202 | Art. 17 | Artigo de revista |
1957 | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | A propósito da Lei nº 2.970 | M. Seabra Fagundes. | 341.202 | Art. 874 § 3° | Artigo de revista |
1957 | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | A propósito da Lei nº 2.970 | M. Seabra Fagundes. | 341.202 | Art. 874 § 4° | Artigo de revista |
1957 | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | A propósito da Lei nº 2.970 | M. Seabra Fagundes. | 341.202 | Art. 875 § 2° | Artigo de revista |
1957 | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | A propósito da Lei nº 2.970 | M. Seabra Fagundes. | 341.202 | Art. 879 | Artigo de revista |
1949 | Rosa, Eliézer, 1909 | Aspectos processuais do decreto 24.150 | Eliézer Rosa. | 342.144 | | Artigo de revista |
1946 | Falcão, Alcino Pinto | As comissões rogatórias no Código de processo civil e o direito processual civil internacional | Alcino Pinto Falcão. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1946 | Faria, Antonio Bento de, 1876 | Da inviolabilidade da propriedade particular: parecer | Ministro Bento de Faria. | 341.3772 | Art. 320 | Artigo de revista |
1946 | Faria, Antonio Bento de, 1876 | Da inviolabilidade da propriedade particular: parecer | Ministro Bento de Faria. | 341.3772 | Art. 312 | Artigo de revista |
1946 | Faria, Antonio Bento de, 1876 | Da inviolabilidade da propriedade particular: parecer | Ministro Bento de Faria. | 341.3772 | Art. 330 | Artigo de revista |
1944 | Rezende Filho, Gabriel José Rodrigues de | Curso de direito processual civil | Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho. | 341.46 | | Livro |
1944 | Carvalho, Luiz Antonio da Costa | Da interveniência ou intervenção de terceiros no processo | Luiz Antonio da Costa Carvalho. | 341.46213 | | Artigo de revista |
1944 | Silveira, Alfredo Balthazar da | Ligeiras considerações sobre o artigo 155 do Código de processo civil | Alfredo Balthazar da Silveira. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1944 | Fernandes Junior, Antonio José | Sobre o artigo 812 do Código de processo civil: à guisa de comentário | Antonio José Fernandes Junior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1942 | Silva, De Plácido e, 1892 | Alterações da lei processual: (comentários) | De Plácido e Silva. | 341.46 | | Livro |
1942, 1941 | França, Jorge Moisy | Páginas forenses | Jorge Moisy França. | 342.1615 | | Artigo de revista |
1942 | Coelho, Vicente de Faria | Só o comerciante matriculado pode outorgar mandato por instrumento particular escrito por outrem ou dactilografado: o artigo 107 do Código do Processo Civil que admitiu a procuração particular apenas com a firma reconhecida, foi abrogado pelo artigo 165 do decreto 4.857 de 9 de novembro de 1939 | Vicente de Faria Coelho. | 342.1462 | Art. 107 | Artigo de revista |
1942 | Coelho, Vicente de Faria | Títulos ao portador: adquirente "bona fide" | Vicente de Faria Coelho. | 342.14572 | Art. 340 | Artigo de revista |
1941 | Oliveira Filho, Cândido de, 1871 | Autos suplementares nos inventários | Candido de Oliveira Filho. | 342.1664 | | Artigo de revista |
1941 | Nonato, Orosimbo, 1891 | O foro do contracto | Orozimbo Nonato da Silva. | 342.14692 | | Artigo de revista |
1941 | Brasil, Ávio, 1911 | O mandato judicial na applicação do Codigo de processo | Avio Brasil. | 342.1462 | | Artigo de revista |
1940 | Lima, Mario S. Rodrigues | Ações e processos em geral: código do processo civil brasileiro, comentado, formulário forense e jurisprudência : arts. 1 a 297 | Mario S. Rodrigues Lima. | 341.46 | | Livro |
1940 | Santos, J. M. de Carvalho (João Manoel de Carvalho), 1893 | Codigo de processo civil interpretado | J.M. de Carvalho Santos. | 341.46 | | Livro |
1940 | Oliveira Filho, Cândido de, 1871 | Codigo nacional de processo civil | Candido de Oliveira Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
1940 | Magalhães, Bruno de Almeida | Do inventario e da partilha: commentario do Titulo XXIII, Livro IV do Codigo de processo civil | Bruno de Almeida Magalhães. | 342.1664 | | Artigo de revista |