Tipo
Livro
Autor
Título
Tutelas de urgência cassadas
Data
2004
Ementa
Sumário:O tempo no processo de conhecimento: alternativas para evitar seus efeitos negativos -- Os fatos e seus reflexos no direito civil e no direito processual -- Dano -- A natureza jurídica dos fatos constituídos da execução das tutelas de urgência cassadas -- Fundamento jurídico da recomposição -- A responsabilidade civil do Estado por ato do juiz e do juiz por ato jurisdicional próprio -- Fundamentos legais da responsabilidade -- A recomposição do dano -- O mito da irrepetibilidade dos alimentos prestados -- Fato consumado.
Classificação (CDDir)
341.4611
Publicação: Texto - Português
2004
Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano / Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
Descrição Física: 316 p.
ISBN: 8588813762
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 186 Art. 927
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 273 § 3° Art. 588 Art. 811
Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939 Art. 63 Art. 64 Art. 687 Art. 688
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 159
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
Descrição Física: 316 p.
ISBN: 8588813762
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 186 Art. 927
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 273 § 3° Art. 588 Art. 811
Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939 Art. 63 Art. 64 Art. 687 Art. 688
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 159
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Institui o Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T22:52:08.000Z [ 9297139 ]