Tipo
Livro
Título
Tutelas de urgência cassadas
Data
2004
Ementa

Sumário:O tempo no processo de conhecimento: alternativas para evitar seus efeitos negativos -- Os fatos e seus reflexos no direito civil e no direito processual -- Dano -- A natureza jurídica dos fatos constituídos da execução das tutelas de urgência cassadas -- Fundamento jurídico da recomposição -- A responsabilidade civil do Estado por ato do juiz e do juiz por ato jurisdicional próprio -- Fundamentos legais da responsabilidade -- A recomposição do dano -- O mito da irrepetibilidade dos alimentos prestados -- Fato consumado.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano / Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8588813762
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 927  Art. 186
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273 § 3°  Art. 588  Art. 811
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939  Art. 63  Art. 64  Art. 687  Art. 688
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 159

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:49:16.000Z [ 8638410 ]