Tipo
Livro
Título
Jurisdição coletiva e coisa julgada
Data
2012, 2008, 2007
Ementa

Sumário:As 'class actions' do sistema anglo-saxão -- A normação brasileira sobre processo coletivo -- O que vem a ser jurisdição coletiva?. Interesses ou direitos metaindividuais? -- O traslado de categorias e institutos da jurisdição singular para a coletiva -- A coisa julgada e o tripé do direito processual: ação, processo e jurisdição -- Os objeto das ações coletivas. Os limites objetivos da coisa julgada -- O devido processo legal coletivo -- O quesito da eventualidade - secundum eventum litis vel probations - na coisa julgada coletiva -- A coisa julgada no contraste entre as jurisdições singular e coletiva -- Pontos sensíveis ou de estrangulamento da jurisdição coletiva -- A chamada eficácia natural do julgado e a coisa julgada na jurisdicão coletiva -- As condições da ação e a jurisdição coletiva -- Os elementos da ação coletiva e sua repercussão na coisa julgada -- A coisa julgada na imbricação dos julgados coletivos e individuais. O trâmite concomitante das ações coletivas entre si; Entre ações coletivas e individuais -- A movimentação dos indivíduos (intromissões / extromissões) no processo coletivo -- A diversa carga eficacial da coisa julgada coletiva conforme o objeto litigioso.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas / Rodolfo de Camargo Mancuso.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 622 p.
   ISBN: 9788520343753
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas / Rodolfo de Camargo Mancuso. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 574 p.
   ISBN: 9788520331446
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas / Rodolfo de Camargo Mancuso. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 8520329756, 9788520329757
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Civil.

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