Tipo
Livro
Título
Do mandado de segurança
Data
1980, 1974
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]
Classificação (CDDir)
341.2742
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo [ 341.2742 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1980
Do mandado de segurança / Jose Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1980.
   Descrição Física: viii, 426 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936
      Lei nº 221 de 20/11/1894
 
1974
Do mandado de segurança / J. Cretella Júnior.
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, Universidade de São Paulo, 1974.
   Descrição Física: 426 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 253, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.357, de 16 de Julho de 1964
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 2.410, de 29 de Janeiro de 1955
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
      Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936

Normas Referenciadas

 
 
Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e da outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Prorroga até 30 de junho de 1956 o regime de licença para intercâmbio comercial com o exterior, nos termos estabelecidos na Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Regula o processo do mandado de segurança.
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.

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