Livro

A locação residencial e comercial em face da Lei n. 1.300 de 28 de dezembro de 1950

1951

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1951

A locação residencial e comercial em face da Lei n. 1.300 de 28 de dezembro de 1950: comentário sistematico da nova Lei do inquilinato com remissão a "lei de luvas" e comparação com os principios assentados pela jurisprudencia sobre locações residenciais e comerciais / Eduardo Espinola Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1951.
   Descrição Física: 334 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 2.699, de 28 de Dezembro de 1955
      Lei nº 2.328, de 1º de Novembro de 1954
      Lei nº 1.708, de 23 de Outubro de 1952
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
      Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950

 

 

Prorroga, até 31 de dezembro de 1956, com modificações, a Lei n° 1.300, de 28 de dezembro de 1950, e dá outras providências.

 

 

Prorroga o prazo da vigência da Lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Lei do Inquilinato).

 

 

Prorroga até 31 de dezembro de 1954 a Lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Lei do Inquilinato).

 

 

Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

 

 

Dá nova redação ao art. 8º da Lei do Inquilinato.

 

 

Altera a Lei do Inquilinato.