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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brandão, Wilson de Andrade, 1922
Título
Lesão e contrato no direito brasileiro
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
342.1449
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos e convenções em geral [
342.144
]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [
342.1449
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
1991
Lesão e contrato no direito brasileiro
/ Wilson de Andrade Brandão.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
Descrição Física: 301 p.
ISBN: 8532100651
Referência: 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
Art. 4°
Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
Art. 4°
Normas Referenciadas
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.
2023-01-28T21:59:33.000Z [ 9259676 ]