Tipo
Livro
Título
Lesão e contrato no direito brasileiro
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
1991
Lesão e contrato no direito brasileiro / Wilson de Andrade Brandão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 8532100651
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951  Art. 4°
      Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938  Art. 4°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.

2023-01-28T21:59:33.000Z [ 9259676 ]