Tipo
Livro
Título
Manual do factoring
Data
2004
Ementa

Sumário:Noções gerais: Conceito, origem e denominação. Funções desenpenhadas pelo factoring e suas modalidades operacionais de legislação. Figuras confundidas com o factoring. Factoring internacional. Direito de regresso e o novo código civil -- Questões práticas: Estágios e respectivos contratos nas operações de factoring. Orientações tributárias de acordo com a nova lei do Cofins (lei 10.833/03). Enunciados de orientação do factoring. Lavagem de dinheiro. Análise da duplicata e do cheque na operação de factoring. Perguntas e respostas, com orientações jurídicas. Jurisprudências. Glossário e 'não erre mais' -- Modelos anotados: Contrato principal e operacionais, proposta de cessão e de matéria-prima, solicitação de recompra, carta de fiança, autorização e mandato para outorga conjugal -- Apêndice legislativo [comentado: Compra e crédito. Prestação de serviços. Duplicata. Cheque. Protesto. Factoring internacional. Circulares. Lavagem de dinheiro. Agiotagem. Projeto de lei do factoring].

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Manual do factoring: prático e teórico / Antonio Carlos Donini. --
   Imprenta: São Paulo, Klarear, 2004.
   Descrição Física: 508 p. : il.
   ISBN: 8598011029
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T04:49:29.000Z [ 8639384 ]