Tipo
Livro
Autor
Pedrazzi, Cesare
Título
Direito Penal Societário
Data
1996
Ementa

Sumário:Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações - codigo penal, artigo 177 -- Das falsidades -- Tutela do capital -- Abusos patrimoniais dos diretores -- Tutela da assembléia geral-- A tutela do mercado de títulos.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1996
Direito Penal Societário / Cesare Pedrazzi, Paulo José da Costa Junior.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 175 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:03:17.000Z [ 9268237 ]