Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de informação nas relações de consumo
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
2023-01-29T00:22:53.000Z [ 9538473 ]