Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2016, 2015, ..., 1999, 1991 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Manual de direitos do consumidor | José Geraldo Brito Filomeno. | 342.5 341.37 342.51 | | Livro |
2007, 2002 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu reexame | José Ignacio Botelho de Mesquita. | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Fernando Antônio Negreiros | Da ação rescisória nos juizados especiais cíveis - Um estudo à luz fundamental de acesso à justiça | Fernando Antônio Negreiros Lima. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Barreto, Ricardo de Araújo | Juizados especiais: razões de existir, caminhos para seu aprimoramento | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Machado, Agapito | Juizados federais virtuais: virtual federal courts | Agapito Machado. -- | 341.41921 | | Artigo de revista |
2005 | Andrade, Ludmila Freitas | Critérios informativos dos juizados especiais | Ludmila Freitas Andrade e Ticiana Marques Vieira. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2005 | Dinalli, Aparecida | Do acesso à justiça: juizados especiais cíveis | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2005 | Schãfer, Gilberto | O papel do juiz-presidente na relação com os conciliadores e juízes leigos | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2004 | Andrade, André Luis de | A execução da obrigação de fazer à luz da Lei nº 9.099/95 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2004 | Paula, Leandro Waldir de | A justiça e o cidadão: uma aproximação necessária | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2004 | Sodré, Eduardo | Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais cíveis | | 341.46213 | | Capítulo de Livro |
2004 | Carneiro, João Geraldo Piquet | Estratégia de aperfeiçoamento e consolidação dos Juizados Especiais Cíveis | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2003, 1997 | Ferreira, Pinto, 1918 | Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos | Pinto Ferreira. | 341.208 | | Capítulo de Livro |
2002 | Ettinger, Valéria Marques Tavares de Menezes | As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis" | Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
2001 | Sanches Filho, Alvino Oliveira | Acesso à justiça | | | | Capítulo de Livro |
1999 | Ribeiro, Antonio Campos | Juizados especiais cíveis: algumas questões polêmicas | Antonio Campos Ribeiro. -- | 341.41926 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Juizados especiais cíveis: comentários a lei 9.099, de 26/09/1995 | Democrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.41926 | | Livro |
1997 | Rodrigues, Geisa de Assis, 1968 | Juizados especiais civeis e ações coletivas | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.41926 | | Livro |
1996 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | Os Juizados especiais civeis e criminais | | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Frigini, Ronaldo | Comentários à Lei de pequenas causas | Ronaldo Frigini. | 341.46 | | Livro |
1995 | Douglas, William, 1967 | Juizado federal de pequenas causas | | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Fiuza, César | Teoria geral da arbitragem | César Fiuza. | 341.4618 | | Livro |
1986 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | Manual das Pequenas Causas | Candido R. Dinamarco. | 341.46 | | Livro |
1984 | Brasil | Juizado especial de pequenas causas: Lei n. 7.244, de 7-11-84 | Anotações de Theotonio Negrão. | 341.46 | | Folheto |