Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Vargas, Cirilo Augusto | A defesa técnica processual: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano | Cirilo Augusto Vargas. | 341.4626 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2017 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O CPC/2015 e os juizados especiais cíveis | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.41926 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O CPC/2015 e os juizados especiais cíveis | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.41926 | Art. 5° | Artigo de revista |
2017 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O CPC/2015 e os juizados especiais cíveis | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.41926 | Art. 9° | Artigo de revista |
2017 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O CPC/2015 e os juizados especiais cíveis | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.41926 | Art. 10 | Artigo de revista |
2017 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O CPC/2015 e os juizados especiais cíveis | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.41926 | Art. 51 | Artigo de revista |
2016 | Farias, Ana Maria de | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade | Ana Maria de Farias. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2016 | Jacobsen, Gilson | Juizados especiais federais e jurisdição de equidade no cenário atual | Gilson Jacobsen. | 341.41921 | Art. 26 | Artigo de revista |
2016, 2015, ..., 1999, 1991 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Manual de direitos do consumidor | José Geraldo Brito Filomeno. | 342.5 341.37 342.51 | | Livro |
2015 | Pinheiro, Marcelo Ferraz | O papel do advogado na solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem | Marcelo Ferraz Pinheiro. | 341.415 | | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão | Os 20 anos dos juizados especiais criminais: perspectivas para o futuro, da justiça consensual à construção da solução do conflito | Cláudio Luiz Frazão Ribeiro. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2014 | Arruda, Paula Roberta Corrêa dos Santos | A mediação e a busca pela efetividade do acesso à justiça | Paula Roberta Corrêa dos Santos Arruda. | 341.272 | | Artigo de revista |
2013 | Porta, Marcos da Lima | O direito administrativo disciplinar e a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda pública | Marcos de Lima Porta. | 341.362 | | Artigo de revista |
2010 | Vieira, Sérvio Túlio Santos | A relevância da função jurisdicional e do processo como seu instrumento | Sérvio Túlio Santos Vieira. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010, 1997 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Juizados especiais: valor da causa | Antonio Pessoa Cardoso. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2010 | Ares, Régis Cardoso | Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo | Régis Cardoso Ares. | 341.4655 | Art. 47 | Artigo de revista |
2010 | Ares, Régis Cardoso | Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo | Régis Cardoso Ares. | 341.4655 | Art. 48 | Artigo de revista |
2010 | Ares, Régis Cardoso | Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo | Régis Cardoso Ares. | 341.4655 | Art. 49 | Artigo de revista |
2009 | Fontainha, Fernando de Castro | A informatização do processo: do acesso à administração da justiça | Fernando de Castro Fontainha. | 341.41 | | Artigo de revista |
2009, 2005, ..., 2002, 2000 | Rocha, Felippe Borring | Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei n. 9.099, de 26/9/1995 | Felippe Borring Rocha. | 341.41926 | | Livro |
2009, 2003, 1999 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | Roteiro dos juizados especiais cíveis: anotações a lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes ao código do consumidor | Luis Felipe Salomão. | 341.41926 | | Livro |
2008 | Costa, Gizela Nunes da | Do registro da prova oral através de mídia digital no âmbito da justiça eleitoral | Gizela Nunes da Costa, Heráclito Vieira de Sousa Neto. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2007, 2003, 1998 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Ação civil pública consumerista | José Geraldo Brito Filomeno. | 341.37 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Hermann, Ricardo Torres | A obrigatoriedade da competência dos juizados especiais cíveis e a necessidade de sua melhor estruturação | Ricardo Torres Hermann. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2007, 2002 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu reexame | José Ignacio Botelho de Mesquita. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Cardoso, Oscar Valente | O processo judicial eletrônico tributário nos juizados especiais federais | Oscar Valente Cardoso. | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Fernando Antônio Negreiros | Da ação rescisória nos juizados especiais cíveis - Um estudo à luz fundamental de acesso à justiça | Fernando Antônio Negreiros Lima. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Barreto, Ricardo de Araújo | Juizados especiais: razões de existir, caminhos para seu aprimoramento | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Machado, Agapito | Juizados federais virtuais: virtual federal courts | Agapito Machado. -- | 341.41921 | | Artigo de revista |
2005 | Andrade, Ludmila Freitas | Critérios informativos dos juizados especiais | Ludmila Freitas Andrade e Ticiana Marques Vieira. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2005 | Dinalli, Aparecida | Do acesso à justiça: juizados especiais cíveis | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2005 | Schãfer, Gilberto | O papel do juiz-presidente na relação com os conciliadores e juízes leigos | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2004 | Andrade, André Luis de | A execução da obrigação de fazer à luz da Lei nº 9.099/95 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2004 | Paula, Leandro Waldir de | A justiça e o cidadão: uma aproximação necessária | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2004 | Sodré, Eduardo | Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais cíveis | | 341.46213 | | Capítulo de Livro |
2004 | Carneiro, João Geraldo Piquet | Estratégia de aperfeiçoamento e consolidação dos Juizados Especiais Cíveis | | 341.41926 | | Artigo de revista |
2003 | Lemos, Luciano Braga | A arbitragem e o direito | Luciano Braga Lemos, Rodrigo Braga Lemos. | 341.4618 | | Livro |
2003, 1997 | Ferreira, Pinto, 1918 | Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos | Pinto Ferreira. | 341.208 | | Capítulo de Livro |
2002 | Barros, Cristiane Gouveia de | Antecipação de tutela e medidas cautelares em sede de juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei nº 9.099, de 26.9.1995 | Cristiane Gouveia de Barros. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002 | Ettinger, Valéria Marques Tavares de Menezes | As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis" | Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | As microempresas nos juizados especiais | Luis Felipe Salomão. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2002 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu reexame | José Ignacio Botelho de Mesquita. | 341.4 | | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Francisco de Assis | Juizados especiais cíveis: temas controvertidos e enunciados | Francisco de Assis Oliveira, Alex Sander Xavier Pires, Gerson Tyszler. | 341.41926 | | Livro |
2002 | Rodrigues, Horácio Wanderlei | O poder judiciário no Brasil | Horácio Wanderlei Rodrigues. | 341.256 | | Artigo de revista |
2001 | Sanches Filho, Alvino Oliveira | Acesso à justiça | | | | Capítulo de Livro |
2001 | Campos Junior, José Luiz Dias | Direito penal e justiça militares: inabaláveis princípios e fins | José Luiz Campos Junior. | 341.75 | | Livro |
2001 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Juizados especiais na justiça federal | Antonio Pessoa Cardoso. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2001 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | Manual dos juizados cíveis | Cândido Rangel Dinamarco. | 341.41926 | | Livro |
2001, 1999 | Moraes, Paulo Valério Dal Pai | O compromisso de ajustamento | Paulo Valério Dal Pai Moraes. | 341.37 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Assis, Araken de, 1955 | Execução Forçada e Efetividade do Processo | Araken de Assis. | 341.465 | | Artigo de revista |
2000 | Cunha, Júlia Streski Fagundes | Formas alternativas de resolução dos litígios | Júlia Streski Fagundes Cunha. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2000 | Alvarez, Anselmo Prieto | Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita | Anselmo Prieto Alvarez. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2000 | Coutinho, Ney Batista | Vinculação do juiz ao processo | Ney Batista Coutinho. | 341.412 | | Artigo de revista |
1999 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Burocracia nos Juizados Especiais | Antonio Pessoa Cardoso. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1999 | Watanabe, Kazuo, 1936 | Finalidade maior dos juizados especiais cíveis | Kazuo Watanabe. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1999 | Ribeiro, Antonio Campos | Juizados especiais cíveis: algumas questões polêmicas | Antonio Campos Ribeiro. -- | 341.41926 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Juizados especiais cíveis: comentários a lei 9.099, de 26/09/1995 | Democrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.41926 | | Livro |
1999, 1998 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Juizados especiais criminais: a revolução copérnica do sistema penal vigente | Mário Antônio Lobato de Paiva. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Douglas, William, 1967 | Juizados Especiais Federais | William Douglas. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999 | Dutra, Fábio | O depósito recursal no juizado especial cível | Fábio Dutra. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Arbitragem Como Forma de Solução dos Conflitos no Brasil | José Janguiê Bezerra Diniz. | 341.4618 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Glaucenir Silva de | Comentários à Lei 9.099/98: lei dos juizados especiais cíveis e criminais - analisada sob seu aspecto criminal | Glaucenir Silva de Oliveira. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1998 | Barbiero, Louri Geraldo | É Cabível Prova Pericial no Juizado Especial Cível? | Louri Geraldo Barbiero, Denise Andrea Martins Retamero. | 341.4648 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Juizados Especiais Cíveis: aspectos polêmicos | Paulo Henrique dos Santos Lucon. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1998 | Pachú, Cláudia Oliveira | Os princípios do sistema dos juizados especiais criminais em face do sistema do código de processo penal brasileiro | Cláudia Oliveira Pachú. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1997 | Batista, Lindberg Leitão | Acesso à justiça face a Lei n.9099/95: eis o grande desafio | Lindberg Leitão Batista. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Fux, Luiz, 1953 | A ideologia dos juizados especiais | Luiz Fux. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1997 | Bulos, Uadi Lammêgo, 1969 | Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas | Uadi Lamego Bulos. | 342.6642 | | Artigo de revista |
1997 | Rodrigues, Geisa de Assis, 1968 | Juizados especiais civeis e ações coletivas | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.41926 | | Livro |
1997 | Sá, Elida Lúcia Batista | O Exercício da Cidadania e a Atividade Protetiva do Estado | Elida Lúcia Batista Sá, Renato Batista Saldanha. | 341.46218 | | Artigo de revista |
1997 | Figueira Júnior, Joel Dias | O Princípio da Sucumbência nos Juizados Especiais Cíveis: análise do artigo 54 da lei n. 9.099/95 | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | O Recurso de agravo nos juizados especiais cíveis | J. S. Fagundes Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Bezerra Neto, Orfileno | O Valor da Causa nas Ações de Indenização | Orfileno Bezerra Neto. | 341.4633 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1995 | Assis, Araken de, 1955 | Reforma do processo executivo | Araken de Assis. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Delgado, José Augusto, 1938 | Acesso à justiça: informatização do poder judiciário | José Augusto Delgado. | 341.46218 | | Artigo de revista |
1996 | Pavan, Dorival Renato | A Lei n. 9.099/95 Após seu Primeiro ano de Vigência | Dorival Renato Pavan. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Juizados especiais cíveis: informalidade e equidade | Nagib Slaibi Filho. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | Juizados especiais cíveis e criminais | Fátima Nancy Andrighi. | 341.41926 341.46 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Garcia, Ismar Estulano, 1943 | Juizados especiais criminais | Ismar Estulano Garcia. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1996 | Rosa, Fábio Bittencourt da | Juizados especiais de pequenas causas na justiça federal | Fábio Bittencourt da Rosa. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | Os Juizados especiais civeis e criminais | | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Martins, Antero Apantes | Rito sumário no processo do trabalho | Antero Apantes Martins. | 342.688 | | Artigo de revista |
1995 | Cardoso, Luciane | Acesso à justiça no Brasil: do movimento de acesso à justiça | Luciane Cardoso. | 341.46218 | | Artigo de revista |
1995 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil: algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.46521 | | Artigo de revista |
1995 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | A interpretação das leis de simplificação do Código de processo civil | Sidnei Agostinho Beneti. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Vargas, João Protásio Farias Domingues de | As inovações dos juizados especiais cíveis na nova Lei federal n. 9.099/95, em contraste com a Lei n. 9.446/91 do Rio Grande do Sul | João Protásio Farias Domingues de Vargas. | 340 | | Artigo de revista |
1995 | Souza, Simão Guimarães de | Breves considerações sobre o juizado de pequenas causas | Simão Guimarães de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Frigini, Ronaldo | Comentários à Lei de pequenas causas | Ronaldo Frigini. | 341.46 | | Livro |
1995 | Douglas, William, 1967 | Juizado federal de pequenas causas | | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Silva, Luiz Cláudio | O advogado, o conciliador e o consumidor no juizado de pequenas causas e do consumidor | Luiz Cláudio Silva. | 341.41926 | | Livro |
1995 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | O novo estatuto da advocacia e os juizados de pequenas causas | Luis Felipe Salomão. | 341.469 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | Os juizados de causas de menor complexidade e de infrações penais de menor potencial ofensivo | João Carlos Pestana de Aguiar Silva. | 341.2551 | | Artigo de revista |
1995 | Santos, Luiz Gonzaga dos | Primeiros aspectos (polêmicos) dos novos juizados especiais cíveis | Luiz Gonzaga dos Santos. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1995 | Goldemberg, Arnaldo | Procedimento especial da Lei de pequenas causas | Arnaldo Goldemberg. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Fiuza, César | Teoria geral da arbitragem | César Fiuza. | 341.4618 | | Livro |
1995, 1985 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | Titulos executivos: alterações da lei 8.953, de 13.12.94 | Ernane Fidélis dos Santos. | 341.46 | | Artigo de revista |
1993 | Becker, Paulo Felipe | A contumácia do autor | Paulo Felipe Becker. | 341.4623 | | Artigo de revista |
1993, 1992 | Vargas, Jorge de Oliveira | Recursos: direito ou abuso de direito? uma proposta de reforma do sistema | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1993, 1991 | Occhiuto Junior, Francisco | Recursos especial e extraordinario no juizado de pequenas causa | Francisco Occhiuto Junior. | 341.469 | | Artigo de revista |
1992 | Saraiva, José Palmácio | A solução alternativa conciliatória: uma experiência promissora | José Palmácio Saraiva. | 341.41 | | Artigo de revista |
1992 | Campo, Hélio Márcio | Juizado de pequenas causas: jurisdição de direito ou de equidade? | Hélio Márcio Campo. | 340.3 | | Artigo de revista |
1991 | Lacerda, Galeno | O juiz e a justiça no Brasil | Galeno Lacerda. | 341.412 | | Artigo de revista |
1987, 1985 | Watanabe, Kazuo, 1936 | Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas | Kazuo Watanabe. | 341.46 | | Artigo de revista |
1987 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Da audiência de conciliação, instrução e julgamento perante os juizados de pequenas causas | Athos Gusmão Carneiro. | 341.46 | | Artigo de revista |
1986 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | Manual das Pequenas Causas | Candido R. Dinamarco. | 341.46 | | Livro |
1985 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Juizados de pequenas causas: lei estadual receptiva | Athos Gusmão Carneiro. | 341.46 | | Artigo de revista |
1984 | Brasil | Juizado especial de pequenas causas: Lei n. 7.244, de 7-11-84 | Anotações de Theotonio Negrão. | 341.46 | | Folheto |