Tipo
Livro
Autor
Rodrigues, Geisa de Assis, 1968
Título
Juizados especiais civeis e ações coletivas
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Juizados especiais civeis e ações coletivas / Geisa de Assis Rodrigues.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 8530904753
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.446, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 77, de 13 de Julho de 1993
      Lei nº 8.151, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.446, de 14 de Março de 1997
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário até o limite de R$ 8.000.000.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 77, de 13 de Julho de 1993
 
 
Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Finanaceira - IPMF e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.151, de 28 de Dezembro de 1990
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos orçamentos da Seguridade Social da União créditos adicionais até o limite de Cr$ 2.432.875.000,00.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

2023-01-28T22:04:29.000Z [ 9271502 ]