Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis
Data
1999, 1996
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1999
Juizados Especiais Cíveis: comentários à Lei n. 9.099, de 26-9-1995 / Demócrito Ramos Reinaldo Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8502028413
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
1996
Juizados especiais cíveis: comentários a lei 9.099, de 26/09/1995 / Democrito Ramos Reinaldo Filho.
   Imprenta: Recife, Bagaço, 1996.
   Descrição Física: 392 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

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