Tipo
Capítulo de Livro
Título
Acesso à justiça
Data
2001
Ementa

Sumário:Estrutura geral do Judiciário -- Juizados especiais e justiça de paz -- STJ: composição; competência -- Justiça Federal: composição dos Tribunais Regionais Federais; competência; juízes federais, competência; Justiça Federal: organização -- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho; competência da Justiça do Trabalho -- Justiça Eleitoral: TSE- composição; TREs: composição; Justiça Eleitoral: organização e competência -- Justiça Militar: Superior Tribunal Militar- composição; Justiça Militar: competências -- Justiça Agrária.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Reforma do judiciário / Maria Tereza Sadek, org. --
   Imprenta: São Paulo, Konrad Adenauer, 2001.
   Descrição Física: 217 p. --
   ISBN: 8575040197
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Acesso à justiça / Sanches Filho, Alvino Oliveira
   p. 181-216

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

2023-01-29T00:14:50.000Z [ 9519750 ]