Tipo
Artigo de revista
Autor
Andrade, André Luis de
Título
A execução da obrigação de fazer à luz da Lei nº 9.099/95
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 42/43, p. 13–30, dez./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2024-08-13T02:14:20.000Z [ 12109571 ]