Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Valente, Victor Augusto Estevam | Imprensa, jornalismo digital e direito penal: aspectos materiais e processuais | Victor Augusto Estevam Valente. | 341.552 | | Livro |
2019 | Barbosa, Sílvio Henrique Vieira | Imprensa e censura | Sílvio Henrique Vieira Barbosa, Luiz Henrique de Castro Pereira. | 341.5454 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2006, 2005 | Andreucci, Ricardo Antonio | Legislação penal especial | Ricardo Antonio Andreucci. -- | 341.5 341.51 | | Livro |
2019 | Ritzel, Guilherme Sebalhos | O dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensa | Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel. | 342.1515 | | Artigo de revista |
2018 | Barretto, Carlos Roberto | Direito de resposta: comentários à Lei n. 13.188/2015 | Carlos Roberto Barretto. | 341.272 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2018, 2015, 2014, 2006 | Delmanto, Roberto | Leis penais especiais comentadas | Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto. -- | 341.51 | | Livro |
2018 | Bufulin, Augusto Passamani | Uma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130) | Augusto Passamani Bufulin, Katherine Maia dos Santos. | 340 | | Artigo de revista |
2017 | Caju, Oona de Oliveira | O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130 | Oona de Oliveira Caju. | 340 | | Artigo de revista |
2016, 2010, 2009, 2008 | Lazarini, Pedro | Código penal comentado e leis penais especiais comentadas | Pedro Lazarini ; [prefácio Maria Helena Diniz ; apresentação Hermínio Alberto Marques Porto]. | 341.5 | | Livro |
2015 | Fassio, Rafael Carvalho de | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro, objeto e subsidiariedade | Rafael Carvalho de Fassio. | 341.206 | | Artigo de revista |
2015 | Gadelho Junior, Marcos Duque | Liberdade de imprensa e a mediação estatal | Marcos Duque Gadelho Junior. | 341.2732 | | Livro |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 31 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 33 | Artigo de revista |
2014 | Vincenzi, Brunela Vieira de | A nossa democracia depende da liberdade de imprensa?: sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores | Brunela Vieira de Vincenzi. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2014 | Costa, Thales Morais da | Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a Lei de Imprensa na ADPF 130 | Thales Morais da Costa. | 341.202 | | Artigo de revista |
2014 | Mascarenhas, Diego Fonseca | Liberdade de expressão e Lei de Imprensa: a tensão e a fragilidade na democracia sob a ótica de Hannah Arendt a partir da ADPF 130 | Diego Fonseca Mascrenhas. | 341.2732 | | Livro |
2013 | Calcini, Fábio Pallaretti, 1979 | ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no Brasil | Fábio Pallaretti Calcini. | 341.2 | | Artigo de revista |
2013 | Pinto, Indiara Liz Fazolo | Liberdade de expressão, lei de imprensa e discurso do ódio: da restrição como violação à limitação como proteção | Indiara Liz Fazolo Pinto. | 341.277 | | Artigo de revista |
2013 | Garrido, Amadeu | Liberdade de expressão e biografias | por Amadeu Garrido. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2013 | Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira | Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988 | Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2013 | Lordelo, Paula Leal | Limites à liberdade de expressão e de informação da mídia face ao direito à honra de pessoas envolvidas no processo criminal | Paula Leal Lordelo. | 341.2727 | Art. 1° | Artigo de revista |
2013 | Lordelo, Paula Leal | Limites à liberdade de expressão e de informação da mídia face ao direito à honra de pessoas envolvidas no processo criminal | Paula Leal Lordelo. | 341.2727 | Art. 27 | Artigo de revista |
2013 | Tôrres, Fernanda Carolina | O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão | Fernanda Carolina Tôrres. | 341.2727 | | Artigo de revista |
2013 | Costa, Thales Morais da | Possibillidade e oportunidade de uma nova Lei de imprensa | Thales Morais da Costa. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2012 | Souza, Kayan Reis de | Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa | Kayan Reis de Souza. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2012 | Leonel, Thaís | Direito da comunicação social: breves observações do sistema e a (in)existência de lacuna normativa acerca da telemática no Estado Democrático Brasileiro | Thaís Leonel. | 340.2 | | Artigo de revista |
2012 | Martins, Leonardo | Liberdade e Estado constitucional: leitura jurídico-dogmática de uma complexa relação a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais | Leonardo Martins. | 341.274 | | Livro |
2012 | Oliveira, Caio Cezar Maia de | O direito de resposta e a necessidade de regulamentação adequada no Brasil | Caio Cezar Maia de Oliveira, Carolina Teodoro Falleiros, João Múcio Amado Mendes. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2012 | Jabur, Gilberto Haddad | O direito de resposta e o PLS 141/2011 | Gilberto Haddad Jabur. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Ilkiu, Ivan Moizés | O STF e a efetividade dos direitos fundamentais: análise da ADPF nº 130 | Ivan Moizés Ilkiu, Marcelo Rodrigues da Silva. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2011 | Napolitano, Carlo José | A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF nº130 | Carlo José Napolitano. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2011 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967 | Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri. | 341.2732 | | Livro |
2011 | Mello Filho, José Celso de, 1945 | Lei de imprensa (lei nº 5.250/67): formulação, pelo Supremo Tribunal Federal, de juízo negativo de recepção desse diploma legislativo pela vigente Constituição da República (ADPF 130/DF) | Celso de Mello. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2011, 2010, ..., 2002, 2001 | Silva, José Geraldo da | Leis penais especiais anotadas | José Geraldo da Silva, Fabiano Genofre, Wilson Lavorenti. | 341.51 341.5 | | Livro |
2011 | Tepedino, Gustavo | O direito à liberdade de expressão à luz do texto constitucional | Gustavo Tepedino. | 341.2727 | Art. 49 | Artigo de revista |
2011 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | O STF e o direito de imprensa: análise e consequências do julgamento da ADPF 130/2008 | Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Mônica Cristina Mendes Galvão. | 341.2732 | | Livro |
2011 | Sankievicz, Alexandre | Quando é devido o direito de resposta? | Alexandre Sankievicz. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2011 | Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Reserva da privacidade e direito à palavra: uma questão não decidida | Wendell Lopes Barbosa de Souza. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2010 | Oliver, Paulo | A antiga Lei 5.250/67 e direito de informação atual | Paulo Oliver. | 341.272 | | Folheto |
2010 | Zubcov, Nadja de Alencar Cesar | A liberdade de imprensa e o direito à honra e à imagem | Nadja de Alencar Cesar Zubcov. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Carlos Eduardo Lins da, 1952 | Censura judicial à imprensa no Brasil: autorregulação e maturidade democrática | Carlos Eduardo Lins da Silva. | 341.27351 | | Artigo de revista |
2010 | Caldeira, Felipe | Comentários à jurisprudência do STF e do STJ noticiadas nos informativos jurisprudenciais: atualizado até os informativos 562 do STF e 410 do STJ | Felipe Caldeira. | 341.43 341.5 | | Livro |
2010 | Leão, Anis José | Em memória da lei de imprensa | Anis José Leão. | 341.2732 | | Livro |
2010 | Araújo, Marina Pinhão Coelho | Lei de imprensa: perplexidades decorrentes do julgamento da ADPF 130-7/DF, pelo Supremo Tribunal Federal | Marina Pinhão Coelho Araújo e Jorge Coutinho Paschoal. | 341.2 | Art. 41 | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Ademir Coelho | A reparação do dano extramaterial causado pela imprensa. Novas perspectivas após a Decretação de Incompatibilidade da Lei nº 5.250/1967 com a Constituição Federal | Ademir Coelho Araújo. | 341.2732 | Art. 51 | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Ademir Coelho | A reparação do dano extramaterial causado pela imprensa. Novas perspectivas após a Decretação de Incompatibilidade da Lei nº 5.250/1967 com a Constituição Federal | Ademir Coelho Araújo. | 341.2732 | Art. 52 | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Ademir Coelho | A reparação do dano extramaterial causado pela imprensa. Novas perspectivas após a Decretação de Incompatibilidade da Lei nº 5.250/1967 com a Constituição Federal | Ademir Coelho Araújo. | 341.2732 | Art. 21 | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Ademir Coelho | A reparação do dano extramaterial causado pela imprensa. Novas perspectivas após a Decretação de Incompatibilidade da Lei nº 5.250/1967 com a Constituição Federal | Ademir Coelho Araújo. | 341.2732 | Art. 49 | Artigo de revista |
2009 | Gallindo, Lidia Pereira | Assédio moral nas instituições de ensino | Lidia Pereira Gallindo. | 341.55234 | Art. 49 inciso I | Artigo de revista |
2009 | Gallindo, Lidia Pereira | Assédio moral nas instituições de ensino | Lidia Pereira Gallindo. | 341.55234 | Art. 16 inciso II | Artigo de revista |
2009 | Gallindo, Lidia Pereira | Assédio moral nas instituições de ensino | Lidia Pereira Gallindo. | 341.55234 | Art. 16 inciso IV | Artigo de revista |
2009 | Gallindo, Lidia Pereira | Assédio moral nas instituições de ensino | Lidia Pereira Gallindo. | 341.55234 | Art. 18 | Artigo de revista |
2009 | Medeiros, Pedro Paulo Guerra de | Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, suspendendo os efeitos de alguns artigos da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa): continuidade das ações com base nos tipos do código penal brasileiro; prescrição e decadência até e depois de 21.02.2008 | Pedro Paulo Guerra de Medeiros. | 341.2732 | Art. 41 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 20 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 21 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 22 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 27 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 49 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 17 | Artigo de revista |
2009 | Lincoln, José Rubens do Amaral | Liberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse público | José Rubens do Amaral Lincoln. | 341.2732 | Art. 50 | Artigo de revista |
2009 | Zylbersztajn, Joana | Liberdade de imprensa e a não recepção constitucional da lei n. 5.250/67 | por Joana Zylbersztajn e Davide Paiva Tangerino. | 341.2 | | Artigo de revista |
2009 | Rossi, Francisco | O Brasil dá um passo à frente com a revogação da lei de imprensa pelo STF | por Francisco Rossi. | 341.2 | | Artigo de revista |
2009 | Solon, Ari Marcelo | O princípio da proporcionalidade e razoabilidade no direito do trabalho | Ari Marcelo Solon. | 342.1512 | Art. 53 inciso I | Artigo de revista |
2009 | Solon, Ari Marcelo | O princípio da proporcionalidade e razoabilidade no direito do trabalho | Ari Marcelo Solon. | 342.1512 | Art. 53 inciso II | Artigo de revista |
2009 | Solon, Ari Marcelo | O princípio da proporcionalidade e razoabilidade no direito do trabalho | Ari Marcelo Solon. | 342.1512 | Art. 53 inciso III | Artigo de revista |
2009 | Guerra, Miriane Loures | Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito | Miriane Loures Guerra; orientadora: Valéria Abritta Teixeira Drumond. | 342.1513 | Art. 12 | Artigo de revista |
2009 | Guerra, Miriane Loures | Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito | Miriane Loures Guerra; orientadora: Valéria Abritta Teixeira Drumond. | 342.1513 | Art. 49 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 20 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 21 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 22 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 16 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 23 | Artigo de revista |
2008 | Dotti, René Ariel, 1934 | A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação | René Dotti, Alexandre Knopfholz. | 341.55631 | Art. 29 | Artigo de revista |
2008 | Pinto, Ronaldo Batista | Crimes de imprensa: por que pensar que a lei 5.250/67 é inconstitucional? | Ronaldo Batista Pinto. | 341.2 | | Artigo de revista |
2008 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Imprensa: condenação a danos morais : publicação da decisão : art. 75 da Lei de Imprensa : direito da parte | Luiz Manoel Gomes Junior. | 342.1136 | Art. 75 | Artigo de revista |
2008 | Pinto, Ronaldo Batista | Lei de imprensa: inconstitucional por quê? | Ronaldo Batista Pinto. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Azevedo, Alvaro Villaça, 1937 | O direito civil na constituição | Álvaro Villaça Azevedo. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Saraiva, Vicente de Paulo | Pretium doloris | por Vicente de Paulo Saraiva. | 344 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 56 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 12 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 57 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 28 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 29 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 27 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 30 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 34 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Barreiros, Yvana Savedra de Andrade | Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa | Yvana Savedra de Andrade Barreiros. | 341.2732 | Art. 49 | Artigo de revista |
2007 | Melo, Vander de | Calúnia, difamação e injúria: responsabilidade penal do jornalista e abuso de direito na lei de imprensa | Vander de Melo. | 341.55631 | | Artigo de revista |
2007 | Melo, Gustavo Procópio Bandeira de | Casos da limitação constitucional do direito à informação: prevalência da intimidade como corolário da dignidade humana | por Gustavo Procópio Bandeira de Melo. | 341.2 | Art. 49 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Medina, José Miguel Garcia | Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial | José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães. -- | 342.1513 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, Carlos D. V | A tutela inibitória e a liberdade de imprensa | Carlos D. V. Rodrigues. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Vale, Ionilton Pereira do | Da vedação ao tratamento desumano e degradante no direito brasileiro | Ionilton Pereira do Vale. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar | Direito penal | Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior, Zélio Maia da Rocha. -- | 341.5 | | Livro |
2006 | Pantaleão, Juliana Fogaça | Limites constitucionais | | 341.2 | Art. 21 | Artigo de revista |
2006 | Pantaleão, Juliana Fogaça | Limites constitucionais | | 341.2 | Art. 12 | Artigo de revista |
2006 | Pantaleão, Juliana Fogaça | Limites constitucionais | | 341.2 | Art. 1° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Frota, Hidemberg Alves da | Os limites ao sigilo das fontes jornalísticas | | 341.2727 341.2 | Art. 71 | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 29 | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 41 | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 34 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 34 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 34 inciso III | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 34 inciso IV | Artigo de revista |
2006 | Batista, Nilo, 1944 | Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa | | 342.2886 | Art. 34 inciso V | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa, a fonte ilícita e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. | 342.1512 | | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. -- | 342.1513 | Art. 56 | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. -- | 342.1513 | Art. 51 | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. -- | 342.1513 | Art. 52 | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. -- | 342.1513 | Art. 53 | Artigo de revista |
2005 | Sebastião, Jurandir | A imprensa e a indenização por dano moral | Jurandir Sebastião. -- | 342.1513 | Art. 57 | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Vanderson Roberto | A retratação do agente: causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inc. VI, do código penal | Vanderson Roberto Vieira. | 341.5563 | | Artigo de revista |
2005, 2004, 2003 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação : interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa | Luís Roberto Barroso. | 341.2732 | Art. 21 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Constituição e Código civil: colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade | Luís Roberto Barroso. | 341.2732 | Art. 21 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Moreira, Fernando M. H | Fixação do dano moral e a pena | | | Art. 53 | Capítulo de Livro |
2005 | Costa, Dahyana Siman Carvalho da | Liquidação do dano moral | Dahyana Siman Carvalho da Costa, João Agnaldo Donizeti Gandini. | 342.153 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Swarai Cervone de | Livre exercício de imprensa: direito de uso de imagem : dano Moral não configurado | Swarai Cervone de Oliveira. -- | 341.2732 | | Artigo de revista |
2005 | Rodríguez, Víctor Gabriel | O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa | | 341.522 | Art. 28 | Artigo de revista |
2005 | Rodríguez, Víctor Gabriel | O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa | | 341.522 | Art. 37 | Artigo de revista |
2005 | Miragem, Bruno | Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra: o novo código civil e a lei de imprensa | Bruno Miragem. | 341.2732 | | Livro |
2005 | Melo, Marco Aurélio Bezerra de | Responsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidade | Marco Aurélio Bezerra de Melo. -- | 341.2732 | Art. 56 | Artigo de revista |
2004 | Pietre, Ronald | Ação penal privada - crime de imprensa - difamação - abuso no exercício da liberdade de manifestação | | 341.552 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Affornalli, Maria Cecília Naréssi Munhoz | Direito à própria imagem: a posição do novo Código civil (Lei n. 10.406 de 10.01.2002), o direito à imagem e a atuação da mídia, o dano à imagem e sua reparação, principais defesas opostas, jurisprudência | Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli. | 342.115 | Art. 56 | Livro |
2004 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Direito de resposta: lei de imprensa e o ajuizamento de ação de indenização civil : ausência de prejuízo : não-recepção do § 3º do art. 29 da lei nº 5.250/67 pela atual CF | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 342.2 | Art. 29 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Internet, lei de imprensa e prazo decadencial. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Rodrigues, Paulo Sérgio | Lei de imprensa: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Paulo Sergio Rodrigues. | 341.2732 | | Livro |
2004 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | O direito de resposta na internet. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 | O futuro da lei de imprensa | | 341.2732 | | Artigo de revista |
2004 | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida | Perdão judicial | Leonardo Augusto de Almeida Aguiar. | 341.5462 | | Livro |
2004 | Zuliani, Ênio Santarelli | Pseudônimos e a lei de imprensa | Ênio Santarelli Zuliani. | 342.1189 | Art. 7° § 4° | Artigo de revista |
2004 | Rodriguez, Victor Gabriel de Oliveira | Responsabilidade penal na lei de imprensa: a responsabilidade sucessiva e o direito penal moderno | Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez. -- | 341.5 | | Livro |
2003 | Delmanto, Roberto | Alguns temas criminais relevantes da Lei de imprensa | Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2003 | Cecconello, Fernanda Ferrarini G. C | Danos morais e materiais de pessoas jurídicas, publicos e celebridades: direitos à intimidade e a honra versus direito a liberdade de imprensa | Fernanda Ferrarini G. C. Cecconello. | 342.1513 | Art. 53 | Artigo de revista |
2003, 1998 | Silva, Edson Ferreira da | Direito à Intimidade: de acordo com a doutrina, o direito comparado e a constituição de 1988 | Edson Ferreira da Silva. | 341.2732 | | Livro |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 20 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 21 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 22 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 16 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 23 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 24 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Eliseu Leite | Polícia Militar x imprensa x divulgação de notícias | Eliseu Leite Moraes. | 341.27321 | Art. 71 | Artigo de revista |
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2002 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Aplicação da Lei de imprensa aos crimes contra a honra cometidos por meio da internet | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.5563 | Art. 20 | Artigo de revista |
2002 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Aplicação da Lei de imprensa aos crimes contra a honra cometidos por meio da internet | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.5563 | Art. 21 | Artigo de revista |
2002 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Aplicação da Lei de imprensa aos crimes contra a honra cometidos por meio da internet | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.5563 | Art. 22 | Artigo de revista |
2002 | Soares, Roberto Moura Costa | Crime de difamação: ação penal pública condicionada : lei de imprensa | Roberto Moura Costa Soares. | 341.55631 | | Artigo de revista |
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2002 | Pereira, Guilherme Döring Cunha | Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação | Guilherme Döring Cunha Pereira. | 341.2727 | | Livro |
2002 | Bittar Filho, Carlos Alberto | O direito de autor na obra jornalística | Carlos Alberto Bittar Filho. | 342.28 | | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Enéas Costa | Responsabilidade civil dos meios de comunicação: de acordo com o Código civil de 2002 | Enéas Costa Garcia. | 341.552 | Art. 51 | Livro |
2002 | Garcia, Enéas Costa | Responsabilidade civil dos meios de comunicação: de acordo com o Código civil de 2002 | Enéas Costa Garcia. | 341.552 | Art. 52 | Livro |
2001 | Bitelli, Marcos Alberto Sant' Anna | Indenização por dano moral: empresas jornalísticas | Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli, Antonio Cezar Peluso. | 341.552 | | Artigo de revista |
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2000 | Queiroz, Eliaquim | Liberdade de expressão e a proteção da honra: liberdades constitucionais em conflito | | 341.2732 | | Artigo de revista |
2000 | Souza, Carlos Affonso Pereira de | O progresso tecnológico e a tutela jurídica da privacidade | Carlos Affonso Pereira de Souza. | 341.2732 | | Artigo de revista |
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1998 | Cunha, Danilo Fontenele Sampaio | A Nova Lei dos Crimes Ambientais e os Crimes Praticados por Pessoa Jurídica: dúvidas e perspectivas | Danilo Fontenele Sampaio Cunha. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998, 1997, 1988 | Oliveira, Francisco Antonio de | Do dano moral | Francisco Antonio de Oliveira. | 342.1513 | | Artigo de revista |
1998 | Dias, Marcelo de Castro | Liberdade de Expressão Face aos Direitos Constitucionais do Cidadão: com incursões no novo projeto de Lei de Imprensa-n.3.232-92 : relator Vilmar Roch | Marcelo de Castro Dias. | 341.2727 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | Prescrição penal: teoria, legislação, prática e jurisprudência | Ozéias J. Santos. | 341.5461 | | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | Reparação do Dano Moral: doutrina, jurisprudência, legislação e prática | Ozeias de Jesus dos Santos. | 342.1513 | | Livro |
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1997 | Hoesch, Hugo Cesar | A Liberdade de expressão na interne | Hugo Cesar Hoesch. | 341.2727 | | Artigo de revista |
1997 | Peressutti, Patrícia Dornelles | A Quantificação do dano moral: determinação de critérios | Patrícia Dornelles Peressutti. | 342.1513 | | Artigo de revista |
1997 | Slerca, Eduardo | A Renúncia a Representação e Irretratavel Pode ser Tacita e Implica Sempre em Extinção de Punibilidade | Eduardo Slerca. | 341.4323 | | Artigo de revista |
1997 | Schmidt, Andrei Zenkner | Da prescrição penal: doutrina, prática, jurisprudência de acordo com as leis ns. 9.268-96 e 9.271-96 | Andrei Zenkner Schmidt. | 341.5461 | | Livro |
1997, 1996 | Chaves, Antonio, 1914 | Imprensa: captação audiovisual ; informática e os direitos da personalidade | Antonio Chaves. | 341.2732 | | Artigo de revista |
1995 | Miranda, Darcy Arruda, 1904 | Comentários a lei de imprensa: lei 5.250, de 1967 sobre a liberdade de manifestação do pensamento e da informação | Darcy Arruda Miranda. | 341.2732 | | Livro |
1995 | Barbosa, Silvio Henrique Vieira | Informação x privacidade: o dano moral resultante do abuso da liberdade de imprensa | Silvio Henrique Vieira Barbosa. | 341.2 | | Artigo de revista |
1995 | Viana, Raimundo, 1944 | Prisões provisoria | Raimundo Viana. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1993 | Pereira, Moacir | O Direito a informação na nova lei de imprensa | Moacir Pereira. | 341.2732 | | Livro |
1980 | Nery Junior, Nelson | Legitimidade recursal do Ministério Público na ação penal privada: interrupção da prescrição na Lei n. 5250, de 9 de fevereiro de 1967 | Nelson Nery Júnior. | 341.4363 341.4323 | | Artigo de revista |
1976 | Pacheco, José Ernani de Carvalho | Crime de imprensa | J.E. de Carvalho Pacheco. | 341.2732 | | Livro |