Tipo
Livro
Autor
Valles, Jacqueline do Prado
Título
Resumo jurídico de leis penais especiais
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei de entorpecentes -- Lei de sonegação fiscal -- Crimes hediondos -- Código de trânsito brasileiro -- Crimes ambientais -- Estatuto do desarmamento.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2004
Resumo jurídico de leis penais especiais / Jacqueline do Prado Valles; coordenação acadêmica Alexandre Jean Daoun. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
   ISBN: 8588813084
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2024-08-13T01:02:12.000Z [ 11885586 ]