Livro

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito causados por embriaguez ao volante

2014

341.5332

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]

2014

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito causados por embriaguez ao volante / Jéssica Suelen de Morais.
   Imprenta: Curitiba, Highlands, 2014.
   Descrição Física: 209 p. : il., graf. p&b.
   ISBN: 9788566340273
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006  Art. 276  Art. 277
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997  Art. 165  Art. 306

 

 

Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.