Tipo
Livro
Título
Delitos de trânsito
Data
1998
Ementa

Sumário:Delitos em espécie: lesão corporal culposa. Omissão de socorro. Evasão do local do acidente. Embriaguez ao volante. Violação da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Participação em competição não-autorizada. direção sem habilitação. Entrega da direção de veículo a quem não tem condições de dirigir. Excesso de velocidade em determinados locais. Fraude processual

Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Delitos de trânsito: aspectos penais e processuais do Código de Trânsito Brasileiro : Lei n. 9.503/97 / José Marcos Marrone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 8522420386
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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