Tipo
Livro
Título
Escritos de direito penal e de processo penal
Data
2007
Ementa

Sumário:Crimes hediondos, regime prisional -- Alternativas ao direito penal do inimigo -- Violência doméstica e familiar contra a mulher 'Lei Maria da Penha' -- Hobbes e suas contribuições: Leviatã e Do Cidadão -- Estatuto do desarmamento -- Investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública -- Estatuto do desarmamento: posse irregular de arma de fogo -- Arrependimento posterior e extinção da punibilidade -- Aborto de feto anencefálico -- Maioridade penal, redução? -- Estatuto do torcedor definiu crime? -- Habeas corpus na perspectiva do controle da administração pública -- Código de Trânsito Brasileiro -- Novos tipos penais -- Suspensão do processo e da prescrição -- Vícios da citação editalícia e seus reflexos na suspensão da prescrição como efeito da revelia.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Escritos de direito penal e de processo penal / Marcelo Lessa Bastos. --
   Imprenta: Campos dos Goytacazes, RJ, Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2007.
   Descrição Física: 404 p. --
   ISBN: 9788587612144
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.191, de 10 de Novembro de 2005
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.
 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

2022-06-25T14:15:50.000Z [ 9195460 ]