Tipo
Livro
Autor
Pires, Ariosvaldo de Campos
Título
Crimes de Trânsito na Lei n. 9.503/97
Data
1998
Ementa

Sumário:Tipos de ilícito que definem crimes de trânsito : traços comuns -- Das penas -- Das circunstâncias agravantes -- Medida cautelar -- Da ação penal e dos procedimentos nos crimes de trânsito -- Medida premial : imunidade processual -- Os crimes de trânsito

Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Crimes de Trânsito na Lei n. 9.503/97 / Ariosvaldo de Campos Pires, Sheila Jorge Selim de Sale.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8573082305
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2023-01-28T22:06:01.000Z [ 9274186 ]