Tipo
Livro
Título
A finalidade preventiva e socializadora da pena como expressão dos direitos humanos
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
A finalidade preventiva e socializadora da pena como expressão dos direitos humanos / Yordan Moreira Delgado. --
   Imprenta: 2002.
   Descrição Física: 140 f.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:51:51.000Z [ 9296541 ]