Tipo
Livro
Título
Resumo de direito penal
Data
2010, 2008, 2006, 2004
Ementa

Sumário:Aplicação da lei penal -- Teoria do crime -- Imputabilidade penal -- Concurso de pessoas -- Sanção penal -- Ação penal -- Extinção da punibilidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. até a Lei nº 12.015/2009..   
2010
Resumo de direito penal: parte geral / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2010.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788576263951
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
3. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.466/2007 e EC nº 56/2007. --.   
2008
Resumo de direito penal: parte geral / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2008.
   Descrição Física: 270 p. --
   ISBN: 9788576262633
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
2. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.313/2006. --.   
2006
Resumo de direito penal: parte geral : atualizado até a lei n. 11.313/2006 / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 204 p. --
   ISBN: 8576261804
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
 
2004
Resumo de direito penal: parte geral / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ímpetus, 2004.
   Descrição Física: 219 p. --
   ISBN: 8576260778
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T04:49:22.000Z [ 8638827 ]