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Código de trânsito brasileiro (CTB) (1997)

2018, 2017, ..., 1998, 1997

341.376

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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341.37

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

2018

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Eduardo Lopes, 2018.
   Descrição Física: 273 p.

2017

Código de trânsito brasileiro: Constituição federal, legislação / organização: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2017.
   Descrição Física: 443 p. : il.
   ISBN: 9788533941670

2017

Código de trânsito brasileiro: Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
   Descrição Física: 266 p. : il.
   ISBN: 9788540205925

2017

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503/1997 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2017.
   Descrição Física: 341 p. : il.
   ISBN: 9788572839839
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2015

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788540202283

2014

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2014

Código de trânsito brasileiro: dispositivos constitucionais pertinentes, Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito), normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Vicentinho Alves, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2014

Código de trânsito brasileiro: PARADA Pacto Nacional pela Redução de Acidentes : pacto pela vida
   Imprenta: Brasília, Denatran, 2014.
   Descrição Física: 294 p. : il., color.
   ISBN: 9788582720059

2014

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 277 p. : il.
   ISBN: 9788536245737

2014

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788540202283

2014

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2013

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Vicente Claudino, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)

2013

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)

2013

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ângela Portela, 2013.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2013

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)

2013

Código de trânsito brasileiro: (versão bolso) : legislação complementar de trânsito em vigor / organizadores: Cláudio P. Freire, Julyver Modesto de Araújo.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2013.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 9788582480236

2012

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 236 p. : il.
   ISBN: 9788536237909

2012

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2012.
   Descrição Física: 272 p. : il.
   ISBN: 9788572837897

2012

Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gim Argello, 2012.
   Descrição Física: 208 p.

2012

Código de trânsito brasileiro e normas brasileiras
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ciro Nogueira, 2012.
   Descrição Física: 208 p.

2011

Código de trânsito brasileiro: dispositivos constitucionais pertinentes, Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito), normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2011.
   Descrição Física: 196 p. : il.

2011

Código de trânsito brasileiro: Constituição federal : legislação / Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2011.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788533917002

2011

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xlii, 1375 p. : il.
   ISBN: 9788502097728

2010

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 297 p. : il.
   ISBN: 9788573656503

2010

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 267 p. : il.
   ISBN: 9788536231297

2009

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536223759

2009

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536224794

2009

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2009

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eliseu Resende, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2009

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Acir Gurgacz, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)

2009

Código de trânsito brasileiro / J. Wilson Granjeiro, Jayme Amorim de Sousa [organizadores].
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2009.
   Descrição Física: 298 p. : il.
   ISBN: 97885617126438
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.334, de 25 de Julho de 2006
      Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.830, de 23 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.517, de 11 de Julho de 2002
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2009

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2009.
   Descrição Física: 200 p. : il. (algumas color.)

2009

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788536226026

2008

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788536218830

2008

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
   Descrição Física: 277 p. : il.
   ISBN: 9788573655094

2008

Código de trânsito brasileiro / J. Wilson Granjeiro, Jayme Amorim de Sousa [organizadores].
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2008.
   Descrição Física: 845 p. : il.
   ISBN: 9788561712037

2007

Código de trânsito brasileiro / Diógenes Madeu, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2007.
   Descrição Física: 424 p. : il. (algumas color.) + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 9788533909144

2007

Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor: com as resoluções do Contran até nº 218/06 e as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2007.
   Descrição Física: 890 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2007

Código de trânsito brasileiro: com as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2007.
   Descrição Física: 232 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2007

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788536216409

2006

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 229 p. : il. ; 15,5 cm.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2006

Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor: com as resoluções do Contran até nº 214/06 e as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2006.
   Descrição Física: 903 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2005

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8536209356
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2005

Código de trânsito brasileiro e legislação complementar. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2005.
   Descrição Física: 751 p. : il. --
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.830, de 23 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2004

Legislação e código de trânsito / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8536201304

2004

Codigo de transito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 208 p.

2004

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il. (algumas color.)

2004

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2004

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Augusto Botelho, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il. (algumas color.).
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2004

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 229 p. : il.
   ISBN: 8536208473
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2003

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 10.517, de 11 de julho de 2002
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: xxxii, 948 p. : il.
   ISBN: 8502043498

2003

Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-9-1997, atualizada pelas leis 9.602/1998, 9.792/1999, 10.350/2001, 10.517/2002 e MP 75/2002 / Juarez de Oliveira [org.].
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 857453403x

2003

Código de trânsito brasileiro sistematizado: (lei 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998, 9.792, de 14-4-1999, 10.350, de 21-12-2001 e 10.517, de 11-7-2002) / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveira, [organizadores].
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 647 p. : il.
   ISBN: 8574534455

2003

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 10.517, de 11 de julho de 2002
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: xxxii, 948 p. : il.
   ISBN: 8502045628

2003

Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Foutoura e Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 199 p. : il.
   ISBN: 8536201177

2002

Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998, e 9.792, de 14-4-1999 / Juarez de Oliveira, org.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 223 p. : il.
   ISBN: 8574532797

2002

Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Lindberg Cury, 2002.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)

2002

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)

2002

Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 227 p. : il.
   ISBN: 8536201207

2002

Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela lei n. 10.350, de 21 de dezembro de 2001
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 932 p. : il.
   ISBN: 8502039091

2001

Código nacional de trânsito
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valmir Amaral, 2001.
   Descrição Física: 487 p.

2001

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valmir Amaral, 2001.
   Descrição Física: 487 p. : il. (algumas color.)

2001

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pelas Leis n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e 9.792, de 14 de abril de 1999
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 918 p. : il.

2001

Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 2001.
   Descrição Física: 486 p.

2001

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2001.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

2000

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)

2000

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Carlos Patrocínio, 2000.
   Descrição Física: 205 p. : il.

2000

Código de trânsito brasileiro: com as alterações da Lei n. 9.792, de 14 de abril de 1999
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2000.
   Descrição Física: 227 p. : il.

2000

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador José Roberto Arruda, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)

2000

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 888 p. : il.
   ISBN: 8502026100

2000

Código de trânsito brasileiro sistematizado: Lei n. 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998 e 9.792, de 14-4-1999 / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveira, organizadores.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 8574531707

2000

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2000.
   Descrição Física: 487 p. : il.

2000

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)

1999

Código de Trânsito Brasileiro: Lei 9.503, de 23.09.97, Decreto 2.327, de 23.09.97, Lei 9.602, de 21.01.98, resoluções do Contran / organizado por B. Calheiros Bomfim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 8586718386

1999

Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8573940255

1999

Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marluce Pinto, 1999.
   Descrição Física: 486 p.

1999

Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 1999.
   Descrição Física: 486 p.

1999

Legislação de Trânsito / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 463 p. : il.
   ISBN: 8573942991

1999

Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
   Imprenta: Brasília, Denatran, 1999.
   Descrição Física: 221 p. : il.
   ISBN: 1579580734

1998

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, 1998.
   Descrição Física: 205 p. : il.

1998

Código brasileiro de trânsito: Lei nº 9503/97 : sinalização; regras de circulação; infrações de trânsito; índice remissivo; notas explicativas; tabela de multas e valores em Real; resoluções de janeiro de 98; Lei 9.602/98 / Murilo André Kieling Cardona Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 1998.
   Descrição Física: 186 p. : il.
   ISBN: 8586584061

1998

Código de Trânsito Brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8573940255

1998

Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 854 p.
   ISBN: 8502026100

1998

Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1998.
   Descrição Física: 301 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Decreto nº 2.327, de 23 de Setembro de 1997

1998

Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503/97 : atualizada com as alterações promovidas pela lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998 / organização: Gustavo Becker.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 336 p.

1997

Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 1997.
   Descrição Física: 153 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

 

Código de trânsito brasileiro: Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Código de trânsito brasileiroBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

 

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.

 

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

 

 

Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Altera os arts. 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e de três rodas.

 

 

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de semi-reboque acoplado a motocicleta ou motoneta, nas condições que estabelece.

 

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico períodico para motoristas profissionais.

 

 

Revoga o art. 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.