Tipo
Livro
Título
Legislação penal especial
Data
2021, 2019, ..., 2006, 2005
Ementa

Sumário:Comentários à lei de entorpecentes -- Comentários ao Estatuto do desarmamento -- Comentários aos crimes do Estatuto do idoso -- Comentários aos crimes do Código de trânsito brasileiro -- Comentários à Lei dos crimes de abuso de autoridade -- Comentários aos crimes contra o meio ambiente -- Comentários aos crimes contra o sistema financeiro nacional -- Comentários aos crimes contra as relações de consumo -- Comentários aos crimes de lavagem de dinheiro -- Comentários à Lei de tortura -- Comentários à Lei dos crimes hediondos -- Juizado especial criminal -- Comentários aos crimes de preconceito de raça e cor -- Comentários aos crimes falimentares.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., atual..   
2021
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 840 p.
   ISBN: 9786555594638
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
14. ed., atual. e ampl..   
2019
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788553604913
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
13. ed., atual. e ampl..   
2018
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788547223670
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
13. ed., atual. e ampl., 3. tiragem..   
2018
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788547223670
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
12. ed., atual. e ampl..   
2017
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 700 p.
   ISBN: 9788547214562
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
12. ed., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2017
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 700 p.
   ISBN: 9788547214562
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed., atual. e ampl..   
2016
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 675 p.
   ISBN: 9788547204099
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD
11. ed., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 675 p.
   ISBN: 9788547204099
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
10. ed., atual. e ampl..   
2015
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 9788502618657
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD,  TST
9. ed., atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 12.594, de 18-1-2012..   
2013
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 665 p.
   ISBN: 9788502166127
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
8. ed., atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 12.313, de 19-08-2010..   
2011
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 680 p.
   ISBN: 9788502103665
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
7. ed. atual. e ampl..   
2010
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 631 p.
   ISBN: 9788502089716
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM
5. ed. rev. e atual..   
2009
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xiv, 626 p.
   ISBN: 9788502073852
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
6. ed. atual., ampl. e reform..   
2009
Legislação penal especial / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxxviii, 592 p.
   ISBN: 9788502081208
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
3. ed. rev., atual. e aum. --.   
2007

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a corrupção de menores.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2022-06-25T14:14:46.000Z [ 9187654 ]