Tipo
Artigo de revista
Título
Sustentação oral do Ministério Público nos tribunais
Data
2005
Ementa

Sumário:Fundamentação -- A função processual dos Procuradores de Justiça -- Procurador-Geral de Justiça -- Procurador de Justiça -- A intervenção nos recursos -- A sustentação oral do Ministério Público nos Trinabunais de Superposição -- A posição da segunda turma do STJ -- A ciência da sessão de julgamento.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 201–228, maio/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

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