Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Data
01/10/1956
Apelido
Lei do Genocídio
Apelido
LEI-2889-1956-10-01 , LEI DO GENOCIDIO
Ementa
Define e pune o crime de genocídio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-10-01;2889
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-10-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/1956. p. 18673
Retificação
1956-10-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/10/1956. p. 19131

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.889&ementa=2&data=19561001 ]
Publicação Original
1956-10-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2889-1-outubro-1956-355184-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1956-10-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544718/publicacao/15641220 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019, ..., 2008, 2007 Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43 Livro
2019, 2018, ..., 2012, 2011 Habib, GabrielLeis penais especiaisGabriel Habib.341.51 Livro
2019, 2018 Portocarrero, Cláudia BarrosLeis penais extravagantes: teoria, jurisprudência e questões comentadas: análise artigo por artigoCláudia Barros Portocarrero, Wilson Luiz Palermo Ferreira.341.51 Livro
2014, 2012, 2011 Baltazar Júnior, José PauloCrimes federaisJosé Paulo Baltazar Júnior.341.5517 Livro
2013 Ponte, Leila Hassem daGenocídioLeila Hassem da Ponte.341.1511Livro
2013 Vinha, CarlosResumos gráficos de leis penais especiaisCarlos Vinha, Felipe Vieites Novaes ; Rogério Greco.341.5Livro
2012 Portocarrero, Cláudia BarrosLeis penais especiais comentadas para concursos: teoria, jurisprudência e mais de 200 questões comentadasCláudia Barros Portocarrero.341.51Livro
2011 Schelavin, José IvanA teia do crime organizado: documentário : força nacional de segurança pública e operação no Rio de Janeiro : crime organizado : "poder paralelo", "modus operandi" e meios de controleJosé Ivan Schelavin.341.55712Livro
2011 Godoy, Luiz Roberto Ungaretti deCrime organizado e seu tratamento jurídico penalLuiz Roberto Ungaretti de Godoy.341.55712Livro
2010 Portocarrero, Cláudia BarrosLeis penais especiais para concursosCláudia Barros Portocarrero.341.51 Livro
2010 Pereira, Carlos Frederico de OliveiraResponsabilidade de comandoCarlos Frederico de Oliveira Pereira.341.712Artigo de revista
2008, 2006, 2004, 2003 Tourinho, José Lafaieti BarbosaCrime de quadrilha ou bando & associações criminosasJosé Lafaieti Barbosa Tourinho.341.55712 341.5514 341.55141 Art. 2°Livro
2008 Campos, Walfredo CunhaO novo júri brasileiroWalfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini].341.4391Livro
2006 Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais: comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43Livro
2006 Campos, Walfredo CunhaNos tribunais do júriWalfredo Cunha Campos. --341.4391Livro
2001 Melo, Simone Faleiros deA não obrigatoriedade de imposição do regime fechado integral aos condenados por crimes hediondosSimone Faleiros de Melo.341.543Art. 2°Artigo de revista
2001 Melo, Simone Faleiros deA não obrigatoriedade de imposição do regime fechado integral aos condenados por crimes hediondosSimone Faleiros de Melo.341.543Art. 1°Artigo de revista
2001 Melo, Simone Faleiros deA não obrigatoriedade de imposição do regime fechado integral aos condenados por crimes hediondosSimone Faleiros de Melo.341.543Art. 3°Artigo de revista
2000 Brunet, Karina SchurchEngenharia genética: implicações éticas e jurídicasKarina Schurch Brunet.340.78Art. 1°Artigo de revista
1999 Toron, Alberto Zacharias, 1959Crimes Hediondos (Lei n.8.072/90)Alberto Zacharias Toron.341.532Artigo de revista
1994 Silva, Jorge daDireitos civis e relações raciais no BrasilJorge da Silva.340Livro

2020-10-02T17:48:10.000Z [ 802822 ]