Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, José Osmar Coelho Pereira
Título
Crime doloso contra vida de civil
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.5332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 44, n. 30, p. 1–18, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.491, de 13 de Outubro de 2017
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
 
 
Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
 
 
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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