Livro

A Revelia e a suspensão do processo penal

1997

341.4351

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa [ 341.4351 ]

1997

A Revelia e a suspensão do processo penal: aspectos controvertidos do art. 366 do CPP e outras questões sobre a lei 9.271/96 / Fábio Andre Guaragn.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1997.
   Descrição Física: 159 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996

 

 

Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.