Tipo
Livro
Título
Súmula vinculante
Data
1996
Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Súmula vinculante: análise crítica de sua adoção / Djanira Maria Radamés de Sá.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 8573081341
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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