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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo
Título
Recurso especial
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: n. 48/50, p. 55–69, out./jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
2023-01-29T00:12:14.000Z [ 9513780 ]