Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995 - LEI-9139-1995-11-30 - 9139/95 :: Legislação::Lei 9139/1995 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2018	Lemos, Vinicius Silva	Agravo de instrumento à luz do novo CPC	Vinicius Silva Lemos.	341.4655		Livro
2015	Hartmann, Ivar Alberto Martins	Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do Ministro Relator no Supremo	Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira.	341.4191		Artigo de revista
2014, 2010	Alvim, Eduardo Arruda	Mandado de segurança	Eduardo Arruda Alvim.	341.46219		Livro
2013	Reinaldo Filho, Demócrito Ramos	Cautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do Tribunal	Democrito Ramos Reinaldo Filho.	341.46		Artigo de revista
2013	Donoso, Denis	Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectiva	Denis Donoso.	341.4655		Artigo de revista
2012, 2011	Facci, Lucio Picanço	A "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais =: The "new" writ of mandamus act and the old issue of its application against legal decisions	Lucio Picanço Facci.	341.4649		Artigo de revista
2012, 2006	Lima, José Edvaldo Albuquerque de	A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005	José Edvaldo Albuquerque de Lima. --	341.46 341.4655		Livro
2011	Alvim, Eduardo Arruda	A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à Luz da Lei nº 12.016/09. Ciência é citação? (Art 7º, inciso II)	Eduardo Arruda Alvim.	341.46219		Artigo de revista
2010, 2008	Paulo Filho, Pedro, 1937	As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumular	Pedro Paulo Filho.	342.14533		Livro
2010	Marques, Wilson	Mandado de Segurança Lei nº12.016/09: A suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurança	Wilson Marques.	341.46219		Artigo de revista
2010, 1997	Oliveira, Avenir Passo de	O recurso de agravo e sua Processualização	Avenir Passo de Oliveira.	341.4655		Livro
2010	Fornaciari Júnior, Clito	Provimento monocrático ao agravo	Clito Fornaciari Júnior.	341.4655		Artigo de revista
2009, 2006, ..., 2001, 2000	Cretella Júnior, José, 1920	1000 perguntas e respostas de processo civil: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos	José Cretella Júnior, José Cretella Neto.	341.46		Livro
2009	Muniz, João Augusto Sousa	Breves impressões sobre o (ainda) controverso art. 526 do Código de processo civil e seu parágrafo único	João Augusto Sousa Muniz.	341.4655		Artigo de revista
2009	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Breves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursal	Luis Guilherme Aidar Bondioli.	341.4655		Artigo de revista
2008	Araujo, Luciano Vianna	As voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídica	Luciano Vianna Araújo.	341.46		Artigo de revista
2008, 2007, ..., 1998, 1996	Casella, José Erasmo	Manual de prática forense: processo civil	Jose Erasmo Casella.	341.46 341.415		Livro
2008	Neves, Fernando C. Queiroz	Processo civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT)	Fernando C. Queiroz Neves.	341.46219		Artigo de revista
2008	Delgado, José Augusto, 1938	Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro	José Augusto Delgado. --	341.4655		Capítulo de Livro
2008, 2007	Göttems, Claudinei J	Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional	Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.	341.4		Artigo de revista
2007	Souza, Artur César	Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006	Artur César de Souza.	341.46		Artigo de revista
2007	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05	Athos Gusmão Carneiro.	341.4655		Capítulo de Livro
2007	Cruz, Adenor José da	Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005	Adenor José da Cruz.	341.4655	Art. 525	Artigo de revista
2007	Cruz, Adenor José da	Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005	Adenor José da Cruz.	341.4655	Art. 524	Artigo de revista
2006	Françolin, Wanessa de Cássia	A Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis	Wanessa de Cássia Françolin. --	341.4655	Art. 557	Livro
2006	Freire, Alexandre Costa de Luna	Agravo de instrumento	Alexandre Costa de Luna Freire. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda	A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora	Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.	341.419		Artigo de revista
2006	Mezzomo, Marcelo Colombelli	A lei 11.187/2005 e recurso de agravo		341.4655		Artigo de revista
2006	Lima, Tiago Asfor Rocha	A lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo		341.4655		Artigo de revista
2006	Machado, Hugo de Brito, 1940	Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278		341.4656		Artigo de revista
2006	Jorge, Flávio Cheim	A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005		341.4655		Artigo de revista
2006	Gajardoni, Fernando da Fonseca	Brevíssimas considerações sobre a nova sistemática do recurso de agravo introduzida pela Lei 11.187/05: uma visão pessimista	Fernando da Fonseca Gajardoni.	341.4655		Artigo de revista
2006, 2005	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005		341.4655		Artigo de revista
2006, 2003	Oliveira, Eduardo Ribeiro de	Embargos de divergência	Eduardo Ribeiro de Oliveira. --			Capítulo de Livro
2006	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Evoluções e involuções do agravo				Capítulo de Livro
2006	Takoi, Sérgio Massaru	Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais	Sérgio Massaru Takoi. --	341.46219		Livro
2006, 2004	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem	Leonardo José Carneiro da Cunha.	341.4655		Artigo de revista
2006, 2003, ..., 1999, 1996	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Novo agravo: Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995	J. E. Carreira Alvim.	341.4655 341.46		Livro
2006	Almeida, Ana Luísa Brega de	O agravo retido na seara do direito tributário		341.39	Art. 522	Artigo de revista
2006	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	O novo regime do agravo (Lei n°11.187/2005)	Paulo Henrique dos Santos Lucon. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Fornaciari Júnior, Clito	O Renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional	Clito Fornaciari Júnior. --	341.46219		Artigo de revista
2006, 2005	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos	José Carlos Barbosa Moreira. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Segundas reflexões sobre a nova lei de agravo		341.4655		Artigo de revista
2005	Franzé, Luís Henrique Barbante	Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil	Luís Henrique Barbante Franzé. --	341.4655		Livro
2005, 2003, 2002	Costa, José Rubens, 1948	Agravo de instrumento: alterações da Lei nº 10.352/01 e do novo Código civil	José Rubens Costa.	341.4655		Artigo de revista
2005	Oliveira, Celso Marcelo de, 1964	A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005	Celso Marcelo de Oliveira. --	341.46		Livro
2005	Ramos, Guillermo Federico	Brevíssimos comentários acerca da busca da verdade real, sob o enfoque publicista do processo civil contemporâneo	Guillermo Federico Ramos.	341.46		Artigo de revista
2005	Moura, Heloísa C. Monteiro de	O novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005	Heloísa C. Monteiro de Moura. --	341.4655		Artigo de revista
2005	Andrade, Érico	O regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05		341.4655		Artigo de revista
2005	Rodrigues Netto, Nelson	Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4655		Artigo de revista
2004	Arribas, Bruno Felipe da Silva Martin de	Decisão monocrática relatorial: análise do artigo 557 do Código de Processo Civil	Bruno Felipe da Silva Martin de Arribas. --	341.4655		Artigo de revista
2004	Gonçalves, William Couto	Garantismo, finalismo e segurança jurídica no processo judicial de solução de conflitos	William Couto Gonçalves.	341.4		Livro
2004	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Mandado de segurança contra ato judicial	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.46219		Artigo de revista
2004	Silva, Mário Teixeira da	Recursos cíveis & os novos poderes do relator	Mário Teixeira da Silva.	341.4655		Livro
2004	Carvalho, Fabiano	Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis	Fabiano Carvalho. --	341.46216		Artigo de revista
2004	Ramos, Guillermo Federico	Revisitando o enunciado da súmula 267 do STF: o descabimento do mandado de segurança contra ato judicial no atual cenário processual		341.46		Artigo de revista
2003, 2000	Lima, José Edvaldo Albuquerque de	A nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislação	José Edvaldo Albuquerque de Lima.	341.4655		Livro
2003, 2001	Roenick, Hermann Homem de Carvalho	Recursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudência	Hermann Homem de Carvalho Roenick.	341.4655		Livro
2003	Prado, Maria Isabel do	Reflexões atuais sobre o mandado de segurança contra ato judicial	Maria Isabel do Prado.	341.46219		Artigo de revista
2002, 2000	Dias, Francisco Barros	A busca da efetividade do processo	Francisco Barros Dias.	341.46		Artigo de revista
2002	Miranda, Gilson Delgado	Agravo retido. --				Capítulo de Livro
2002, 1994	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial	J. E. Carreira Alvim.	341.46213		Artigo de revista
2002	Rabello, Bruno Resende	Breves notas sobre as alterações do CPC relativas aos recursos	Bruno Resende Rabello.	341.46		Artigo de revista
2002	Slaibi Filho, Nagib, 1950	Notas sobre o art. 557 do CPC (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso)	Nagib Slaibi Filho.	341.4655		Artigo de revista
2002, 2001	Assis, Carlos Augusto de	O agravo após a Lei 10.352/2001: algumas considerações	Carlos Augusto de Assis.	341.4655		Artigo de revista
2002	Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)	O recurso de apelação no direito processual brasileiro e as discussões em torno de seus efeitos	Tereza Cristina S. Baracho Thibau.	341.4655		Artigo de revista
2002	Côrtes, Osmar Mendes Paixão	O regime atual do agravo de instrumento. --				Capítulo de Livro
2002	Carvalho, Orlando	Os recursos e suas alterações (Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001)	Orlando Carvalho.	341.4655	Art. 526	Artigo de revista
2002	Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de	Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. --				Capítulo de Livro
2002	Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo	Recurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ		341.4655		Artigo de revista
2001	Melo, José Eduardo Cavalcanti de	Agravo de instrumento, seus procedimentos e processamento nos tribunais brasileiros	José Eduardo Cavalcanti de Melo.	341.46		Artigo de revista
2001	Sousa, Manoel Lopes de	Agravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª região	Manoel Lopes de Sousa.	341.4655		Artigo de revista
2001	Santa Cecília, Leonardo Pereira	A tempestividade do agravo por instrumento quando postado mediante aviso de recebimento	Leonardo Pereira Santa Cecília.	341.4655		Artigo de revista
2001, 2000, 1997	Felippe, Donaldo José	Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência	Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.	341.4622		Livro
2001	Corrêa, Josel Machado	Recurso de agravo: história e dogmática por mais de 500 anos	Josel Machado Corrêa.	341.4655		Livro
2001	Lima, Arnaldo Esteves, 1944	Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõe	Arnaldo Esteves Lima.	341.46219		Artigo de revista
2000	Janczeski, Célio Armando	A dispensabilidade de comunicação de interposição de agravo de instrumento ao juízo "a quo", em face da recente jurisprudência do STJ	Célio Armando Janczeski.	341.4655		Artigo de revista
2000, 1999	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	Agravo de instrumento	José Janguiê Bezerra Diniz.	342.68		Artigo de revista
2000	Silva, Márcio Henrique Mendes da	Agravo de instrumento: interpretação dos artigos 526 e 527, III, do CPC e suas conseqüências	Márcio Henrique Mendes da Silva.	341.4655		Artigo de revista
2000, 1997	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Agravo na reforma processual	J.E. Carreira Alvim.	341.4655		Artigo de revista
2000	Martins, Francisco Peçanha, 1938	A reforma no art. 557 do CPC: inconstitucionalidade e ilegalidade	Francisco Peçanha Martins.	341.4655		Artigo de revista
2000	Ribeiro, Rodrigo Araújo	A utilização do agravo de instrumento determinado pela Lei 9.139/95 como medida suspensiva da decisão proferida in limine litis em mandado de segurança, em face do pedido de suspensão da eficácia da liminar em mandado de segurança determinado pelo	Rodrigo Araújo Ribeiro.	341.4655		Artigo de revista
2000	Oliveira, Francisco Antonio de	Da nova feição do agravo de instrumento	Francisco Antonio de Oliveira.	341.4655		Artigo de revista
2000	Feriani, Luis Arlindo	Manual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumário	Luis Arlindo Feriani.	341.46		Livro
2000	Mosca, Hugo, 1916	Novas normas do agravo de instrumento: doutrina, jurisprudência e legislação	Hugo Mósca.	341.4655		Livro
2000, 1997	Machado, Hugo de Brito, 1940	O processualismo e o desempenho do judiciário	Hugo de Brito Machado.	341.416		Artigo de revista
2000	Fagundes, Henrique	O recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutória	Henrique Fagundes.	341.4651		Artigo de revista
2000	Robles, Carlos Mennet	Petições cíveis: notas e modelos	Carlos Mennet Robles.	341.4622		Livro
2000	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Poderes do relator e agravo interno: artigos 557,544 e 545 do CPC	Athos Gusmão Carneiro.	341.4655		Artigo de revista
2000, 1996	Raitani, Francisco, 1897	Prática de processo civil	Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.	341.46		Livro
2000	Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho	Recursos no processo civil	Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.	341.4655		Artigo de revista
1999	Silva, José Luiz Mônaco da	Agravo: regime implantado pela Lei n. 9.139/95	José Luiz Mônaco da Silva.	341.4655		Livro
1999	Pereira, José das Graças	Agravo de Instrumento	José das Graças Pereira.	341.4655		Artigo de revista
1999	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Agravo de Instrumento: da formação, preparo e processamento	Athos Gusmão Carneiro.	341.4655		Artigo de revista
1999	Santos, Marcelo Henrique dos	Agravo retido	Marcelo Henrique dos Santos.	341.4655		Artigo de revista
1999	Tavares, Lúcia Léa Guimarães	A nova disciplina do agravo e o artigo 526 do Código de processo civil	Lúcia Léa Guimarães Tavares.	341.4655		Artigo de revista
1999	Souza, Roberto Carvalho de	A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil	Roberto Carvalho de Souza.	341.4655		Artigo de revista
1999	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	A Nova Sistemática Recursal Trabalhista	José Janguiê Bezerra Diniz.	342.68		Artigo de revista
1999	Saraiva, José	Apontamentos Sobre o Recurso de Agravo Retido	José Saraiva.	341.4655		Artigo de revista
1999, 1997	Paulo Filho, Pedro, 1937	As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular	Pedro Paulo Filho.	342.14533		Livro
1999, 1998	Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939	As novas e boas propostas da reforma	Sálvio de Figueiredo Teixeira.	341.36		Artigo de revista
1999, 1996	Friede, Roy Reis, 1949	Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada	Roy Reis Friede.	341.467		Livro
1999, 1998	Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939	As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante	Sálvio de Figueiredo Teixeira.	341.205 340		Artigo de revista
1999	Slaibi Filho, Nagib, 1950	Notas sobre a nova redação dada ao artigo 557 do Código de Processo Civil pela Lei n. 9.756, de 17 de Dezembro de 1998	Nagib Slaibi Filho.	341.4655		Artigo de revista
1999	Silva, José Gomes da, 1924	O agravo de instrumento e a proposta de nova reforma	José Gomes da Silva. --	341.4655		Capítulo de Livro
1999	Pereira, Águeda Maria Lavorato	O agravo de instrumento na justiça do trabalho; as leis federais e as instruções do colendo TST; O CPC e a CLT: controvérsias e soluções alternativas	Águeda Maria Lavorato Pereira.	342.68		Artigo de revista
1999	Fonseca, Rodrigo Garcia da	O Artigo 526 do Código de Processo Civil e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro	Rodrigo Garcia da Fonseca.	341.4655		Artigo de revista
1999	Hoffmann, Ricardo	O Efeito do Agravo de Instrumento	Ricardo Hoffmann.	341.4655		Artigo de revista
1999	Madeira, Luiz Gustavo Andrade	O instrumento de agravo: a absurda exigência da autenticação das peças que o formam	Luiz Gustavo Andrade Madeira. --	341.4655		Artigo de revista
1999	Alla, Valentina Jungmann Cintra	O recurso de agravo: perspectiva de novas alterações		341.4655		Capítulo de Livro
1999, 1996	Cruz, José Raimundo Gomes da	O recurso de agravo em face da reforma do código de processo civil	José Raimundo Gomes da Cruz.	341.4655		Artigo de revista
1999	Nascimento, Manuel Pereira do	Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado	Manuel Pereira do Nascimento.	341.46		Livro
1999, 1998	Salles, José Carlos de Moraes, 1928	Recurso de agravo	Jose Carlos de Moraes Salle.	341.4655		Livro
1999, 1998	Martins, Francisco Peçanha, 1938	Recurso Especial: juizo de admissibilidade	Francisco Peçanha Martins.	341.4655		Artigo de revista
1999	Pacheco, José da Silva, 1924	Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário?	José da Silva Pacheco.	341.4651		Artigo de revista
1998	Santos, Luiz Gonzaga dos	A Intimação do recorrido pelo diário oficial no novo agravo de instrumento	Luiz Gonzaga dos Santos.	341.46311		Artigo de revista
1998	Schmidt, Lélio Denícoli	Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas	Lélio Denícoli Schmidt.	342.27		Artigo de revista
1998	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Atribuição de efeito suspensivo a recurso: medida de natureza cautelar : direito subjetivo da parte e não faculdade do relator	Humberto Theodoro Júnior.	341.4655		Artigo de revista
1998	Saraiva, José	Breves Considerações a Respeito da Nova Disciplina do Recurso de Agravo de Instrumento	José Saraiva.	341.4655		Artigo de revista
1998	Valentim, Benedito Carlos	Do Agravo Inominado: uma espécie de agravo	Benedito Carlos Valentim.	341.4655		Artigo de revista
1998	Patriota, Alberto Flávia Barros	Do indeferimento de plano de agravo: algumas considerações	Alberto Flávia Barros Patriota.	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
1998	Patriota, Alberto Flávia Barros	Do indeferimento de plano de agravo: algumas considerações	Alberto Flávia Barros Patriota.	341.4655	Art. 525	Artigo de revista
1998	Kozikoski, Sandro Marcelo	Do Juizo de retratação no regime atual do agrav	Sandro Marcelo Kozikoski.	341.4655		Artigo de revista
1998	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Estudos de direito	Sergio Pinto Martin.	340		Livro
1998	Slaibi Filho, Nagib, 1950	Informações do juiz no agravo de instrumento	Nagib Slaibi Filho.	341.4655		Artigo de revista
1998, 1997	Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972	Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95	Rodrigo Carneiro Gomes.	341.46219		Artigo de revista
1998	Alvim, Eduardo Arruda	Mandado de segurança no direito tributário	Eduardo Arruda Alvim.	341.46219		Livro
1998	Veiga, Ronaldo Eduardo Cramer	O Efeito suspensivo e a nova redação do art. 558 do CPC	Ronaldo Eduardo Cramer Veiga.	341.4655		Artigo de revista
1998	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	O Novo Recurso de Agravo	Athos Gusmão Carneiro.	341.4655		Livro
1998	Alla, Valentina Jungmann Cintra	O recurso de agravo e a Lei 9.139, de 30.11.1995	Valentina Jungmann Cintra Alla.	341.4655		Livro
1998	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Possibilidade de ser concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento: (CPC, art. 558) contra decisão de conteúdo negativo	Leonardo José Carneiro da Cunha.	341.4655		Artigo de revista
1998	Bermudes, Sérgio, 1946	Sustação pelo tribunal do cumprimento de sentença sujeita a apelação de efeito apenas devolutivo	Sérgio Bermudes.	341.4656		Artigo de revista
1998, 1997	Friede, Roy Reis, 1949	Tutela recursal antecipada na apelação	Reis Friede.	341.418		Artigo de revista
1997	Bracarense, Lauro	Agravo		341.46		Capítulo de Livro
1997, 1996	Brum, Jander Maurício	Agravo: inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95	Jander Mauricio Brum.	341.4655		Livro
1997	Barros, Marilena Fleury de	Agravo de instrumento e o seu efeito retrooperant	Marilena Fleury de Barros.	341.4655		Artigo de revista
1997	Oliveira, Francisco Antonio de	Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis	Francisco Antonio de Oliveira.	341.46		Livro
1997, 1996	Lisboa, Celso Anicet	A nova fisionomia do recurso de agravo	Celso Anicet Lisboa.	341.4655		Artigo de revista
1997, 1996	Pinto, Cristiano Paixão Araújo	A Nova Redação do Artigo 557 do CPC e o Processo do Trabalho	Cristiano Paixão Araújo Pinto.	342.688		Artigo de revista
1997	Conte, Francesco	Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada		341.418		Artigo de revista
1997	Souza, Luiz Roberto Salles	Da apreensão de crianças e adolescentes na Lei 8.069/90: o procedimento da apuração de ato infracional	Luiz Roberto Salles Souza.	342.1157		Artigo de revista
1997, 1996	Sarti, Amir Jose Finocchiaro	Do agravo	Amir José Finocchiaro Sarti.	341.4655		Artigo de revista
1997	Faver, Marcus Antônio de Souza	Do Agravo de instrumento: o art. 526, hipotese de não conhecimento		341.4655		Artigo de revista
1997	Peres, Antonio Sampaio	Do indeferimento de plano do agravo de instrumento	Antonio Sampaio Peres.	341.4655		Artigo de revista
1997, 1996, 1995	Chedid, Antônio Carlos Facioli	Duas propostas para reestudo: as turmas de recursos e a revisão de aplicação da Lei n. 9.139/95 (agravo de instrumento no Judiciário Trabalhista)	Antônio Carlos Facioli Chedid.	342.68		Artigo de revista
1997	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Juizados especiais cíveis: assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial : uma visão do problema	J. E. Carreira Alvim.	341.46213		Artigo de revista
1997	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Juizo de retratação e reexame obrigatorio em segundo grau		341.4655		Artigo de revista
1997, 1996	Martins Júnior, Wallace Paiva	Mandado de segurança impetrado por Promotor de Justiça	Wallace Paiva Martins Júnior.	341.46219		Artigo de revista
1997	Valente, Luiz Ismaelino	Mandado de Segurança Para Dar Efeito Suspensivo a Recursos Judiciais: impossibilidade após o advento da lei n. 9.139/95	Luiz Ismaelino Valente.	341.46219		Artigo de revista
1997	Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917	Medidas Cautelares e Tutela Antecipada	Wilson de Souza Campos Batalha.	342.68808 341.466		Artigo de revista
1997	Pinto, Raymundo Antonio Carneiro	Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida	Raymundo Antonio Carneiro Pinto.	342.688		Livro
1997	Giorgis, Jose Carlos Teixeira	Notas sobre o agravo		341.46		Capítulo de Livro
1997, 1996	Assis, Araken de, 1955	Observações sobre o agravo no processo de execução	Araken de Assis.	340.0981 341.4655		Artigo de revista
1997	Silva, Claudia Maciel	O Mandado de segurança e o agravo de instrumento	Claudia Maciel Silva.	341.4655		Artigo de revista
1997	Schaefer, João José Ramos	O novo agravo	João José Ramos Schaefer.	341.4655		Artigo de revista
1997	Araújo, Luciano Vianna	O Recurso de agravo contra decisões posteriores a sentença	Luciano Vianna Araújo.	341.4655		Artigo de revista
1997, 1996	Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião)	O Recurso de agravo nos juizados especiais cíveis	J. S. Fagundes Cunha.	341.4655		Artigo de revista
1997	Negrão, Perseu Gentil	Recurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislação	Perseu Gentil Negrã.	341.4655		Livro
1997	Flaks, Milton	Recursos em mandado de segurança	Milton Flaks.	341.46219		Artigo de revista
1997	Roenick, Hermann Homem de Carvalho	Recursos no código de processo civil: atualizados nos termos das leis n. 8.950 e 9.139/95	Hermann Homem de Carvalho Roenic.	341.4655		Livro
1997, 1996	Chedid, Antonio Carlos Facioli	Repensando o judiciário trabalhista: as turmas de recursos e o agravo de instrumento ; Lei n. 9.139/95	Antonio Carlos Facioli Chedid.	342.681		Artigo de revista
1997, 1996	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Sobre atividade decisória do relator do agravo de instrumento	José Rogério Cruz e Tucci.	341.4655		Artigo de revista
1997, 1996	Magri, Berenice Soubhie Nogueira	Tutela cautelar no sistema recursal do Código de Processo Civil modificado	Berenice Soubhie Nogueira Magri, Cassio Scarpinella Bueno.	341.4611		Artigo de revista
1997	Corrêa, Josel Machado	Um Estudo Sobre o Recurso do Agravo de Instrumento e a Lei n. 9.139, de 30 de Novembro de 1995	Josel Machado Corrêa.	341.4655		Artigo de revista
1996	Neves, Frederico Ricardo de Almeida	Agravo: nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civil	Frederico Ricardo de Almeida Neves.	341.46		Livro
1996	Figueiredo, Antonio Borges de	Agravo de instrumento no processo do trabalho	Antonio Borges de Figueiredo.	341.4655		Artigo de revista
1996	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Agravo de instrumento no processo do trabalho e a Lei n. 9.139, de 30.11.95	Sérgio Pinto Martins.	341.4655		Artigo de revista
1996	Zavascki, Teori Albino, 1948	A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo Civil	Teori Albino Zavascki.	341.46219		Artigo de revista
1996	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Anotações sobre o novo regime do agrav	Teresa Arruda Alvim Wambier.	341.4655		Artigo de revista
1996	Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946	A nova disciplina do agravo de instrumento no processo do trabalho	Manoel Antonio Teixeira Filho.	341.4655		Artigo de revista
1996	Borges, Marcos Afonso, 1939	A nova feição do agravo	Marcos Afonso Borges.	341.4655		Artigo de revista
1996	Fornaciari Júnior, Clito	A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação	Clito Fornaciari Júnior.	341.46		Livro
1996	Fadel, Sergio Sahione	As alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995	Sergio Sahione Fadel. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915	Código de processo civil	Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.	341.46		Livro
1996	Salem Neto, José, 1940	Comentários a Instrução Normativa 06/96 do TST em face da alteração da Lei n. 9.139 de 30/11/95 no agravo de instrumento	José Salem Neto.	341.46		Artigo de revista
1996	Couto, Paulino Cesar Martins Ribeiro	Comentários à Lei n. 9.139/95 e seus reflexos sobre os recursos de agravo e apelação	Paulino Cesar Martins Ribeiro Couto.	341.4655		Livro
1996	Greco Filho, Vicente, 1943	Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória: de acordo com as alterações do Código de processo civil determinadas pelas leis n. 9.079, ação monitória, 9.139, agravo e 9.245, procedimento sumário	Vicente Greco Filho.	341.46		Livro
1996	Feriani, Luis Arlindo	Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo	Luiz Arlindo Feriani.	341.46		Livro
1996	Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde	Do agravo	Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.	341.4655		Artigo de revista
1996	Parizatto, João Roberto	Do Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30-11-95	João Roberto Parizatto.	341.4655		Livro
1996	Albuquerque, Valéria Medeiros de	Do indeferimento de plano do agravo de instrumento e seus motivos	Valéria Medeiros de Albuquerque.	341.4655		Artigo de revista
1996	Silveira, Eustáquio Nunes, 1946	Do Novo agravo de instrumento	Eustáquio Nunes Silveira.	340.08 341.4655		Artigo de revista
1996	Moreira, Wander Paulo Marotta	Efeitos da ausência da comunicação a que se refere o art. 526 do Código de Processo Civil	Wander Paulo Marotta Moreira.	341.46		Artigo de revista
1996	Rosa, Alexandre	Efeito Suspensivo a Recurso: lei n. 9.139, de 30.11.95	Alexandre Morais da Rosa.	341.4656		Artigo de revista
1996	Durval, Carlos Andre Lahmeyer	Inviabilidade das Súmulas Vinculantes: críticas ao novo art. 557 do código de processo civil	Carlos Andre Lahmeyer Durval, Rita de Cassia Vergette Correia.	341.205		Artigo de revista
1996	Hora, Lorenzo Martins Pompilio da	Lei do agravo: comentários e prática forense, de acordo com as leis ns. 9.139, de 30/11/95 e 9.245 de 26/12/95	Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora.	341.4655		Livro
1996	Levenhagen, Carlos Augusto de Barros	Lei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticas	Carlos Augusto de Barros Levenhagen.	342.14533		Livro
1996	Avancini Neto, Marcelo	Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995: alterações no agravo de instrumento	Marcelo Avancini Neto.	341.4655		Artigo de revista
1996	Maciel, José Alberto Couto, 1936	Lei n. 9139/95: o Que Mudou no Agravo de Instrumento no Processo do Trabalh	José Alberto Couto Maciel.	341.46		Artigo de revista
1996	Marques, Adelson do Carmo	Mandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticos	Adelson do Carmo Marques.	341.46219		Livro
1996	Jucovsky, Vera Lúcia R. S	Modificações no CPC o novo recurso de agravo	Vera Lúcia R. S. Jucovsky.	341.4655		Artigo de revista
1996	Giorgis, José Carlos Teixeira	Notas sobre o agravo	José Carlos Teixeira Giorgis.	341.4655		Artigo de revista
1996	Flaks, Milton	Nova estrutura do agravo no processo civil	Milton Flaks.	341.4654		Artigo de revista
1996	Lopes, Rénan Kfuri	O Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 : doutrina e prática	Renan Kfuri Lopes.	341.4655		Livro
1996, 1995	Reis, Novély Vilanova da Silva	O agravo de instrumento	Novely Vilanova da Silva Reis.	341.4655		Artigo de revista
1996, 1995	Reis, Novély Vilanova da Silva	O agravo de instrumento	Novely Vilanova da Silva Reis. --	341.4655		Artigo de revista
1996	Arruda, Helio Mario de	O Agravo de instrumento no processo do trabalho, face as modificaÇÕes do cpc, decorrentes da lei n. 9.139 de 30.11.95	Helio Mario de Arruda.	341.4655		Artigo de revista
1996	Tesheiner, José Maria, 1934	O agravo na lei n. 9.139/95	José Maria Rosa Tesheiner.	341.4655		Artigo de revista
1996	Bittencourt, Alcindo Gomes	O centro de estudos do tribunal de alçada do rio grande do sul	Alcindo Gomes Bittencourt.	341.4655		Artigo de revista
1996	Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco)	O efeito suspensivo da apelação em face das alterações do artigo 558, do Código de processo civil trazidas pela Lei 9.139/95	Marcelo M Bertoldi.	341.4656		Artigo de revista
1996	Troianelli, Gabriel Lacerda	O Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito Tributári	Gabriel Lacerda Troianelli.	341.394		Artigo de revista
1996	Madeira, Luiz Gustavo Andrade	O Juízo de Retratação e o Agravo Frente a Lei 9.139/95: outras considerações acerca do agravo	Luiz Gustavo Andrade Madeira.	341.4655		Artigo de revista
1996	Machado, Hugo de Brito, 1940	O mandado de segurança e a reforma do agravo	Hugo de Brito Machado.	341.46219		Artigo de revista
1996	Azulay Neto, Messod	O mandado de segurança e o novo agravo	Messod Azulay Neto, Marco Falcão Critsinelis.	341.4655		Artigo de revista
1996	Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)	O novo agravo	Carlos Alberto Silveira Lenzi.	341.4655		Artigo de revista
1996	Faria, Gurgel de, 1969	O novo agravo: breves considerações	Luiz Alberto Gurgel de Faria.	341.4655		Artigo de revista
1996	Fornaciari Júnior, Clito	O novo agravo: um retrocesso	Clito Fornaciari Júnior.	341.4655		Artigo de revista
1996	Lopes, João Batista	O novo agravo de instrumento	João Batista Lopes.	341.4655		Artigo de revista
1996	Setembrino, Fernando	O Novo agravo de instrumento	Fernando Setembrino.	341.4655		Artigo de revista
1996	Soldateli, Haroldo Almeida	O Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões Polêmicas	Haroldo Almeida Soldateli, Luis Gustavo Schengber.	341.4655		Artigo de revista
1996	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	O Novo agravo de instrumento e o processo trabalhista	José Janguiê Bezerra Diniz.	341.4655		Artigo de revista
1996	Araújo, Francisco Fernandes de	O novo agravo no Código de processo civil: comentários a Lei federal n. 9.139, de 30-11-95	Francisco Fernandes de Araujo.	341.4655		Livro
1996	Wambier, Teresa Arruda Alvim	O novo perfil do agravo	Tereza Arruda Alvim Wambier.	341.4655		Artigo de revista
1996	Alla, Valentina Jungmann Cintra	O novo recurso de agravo	Valentina Jungmann Cintra Alla.	341.4655		Artigo de revista
1996	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	O Novo recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista a luz da Lei n. 9.139, de 30.11.95, que alterou o CPC	José Janguiê Bezerra Diniz.	341.4655		Artigo de revista
1996	Wambier, Teresa Arruda Alvim	O novo regime do agravo	Teresa Arruda Alvim Wambier.	341.4655		Livro
1996	Zin, Emílio Papaléo	O Que mudou no agravo de instrumento trabalhista	Emílio Papaléo Zin.	341.4655		Artigo de revista
1996	Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974	O recurso de agravo	Eduardo C. B. Bittar.	341.4655		Artigo de revista
1996	Corona, Roberto Brocanelli	O recurso de agravo: Lei n. 9.139, de 30.11.95	Roberto Brocanelli Corona.	341.4655		Artigo de revista
1996	Kauffmann, Boris Padron	Os novos agravos	Boris Padron Kauffmann.	341.4655		Artigo de revista
1996	Friede, Roy Reis, 1949	Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro: ação monitória, recurso de agravo, rito sumário, uniformização de jurisprudência, efeito vinculante, incluindo diagrama comparativo com todas as modificações procedidas no Código de Processo Civil	Reis Friede.	341.46		Livro
1996	Barbosa, Osmar	Processo de justificação: perda do posto ou patente ; decisão administrativa ; impossibilidade de recurso especial ou extraordinário ; agravo sem efeito suspensivo ; lei n. 9.139 de 30.11.95, altera dispositivos do CPC que tratam de agravo de instrumento	Osmar Barbosa.	341.7		Artigo de revista
1996	Mariano, Amélio Divino	Recurso de agravo e suas controvérsias	Amélio Divino Mariano.	341.4655		Artigo de revista
1996	Correa, Orlando de Assis	Recursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinário	Orlando de Assis Correa.	341.4655		Livro
1996	Pinto, José Augusto Rodrigues	Reflexos trabalhistas da nova disciplina do agravo de instrumento no CPC	José Augusto Rodrigues Pinto.	341.4655		Artigo de revista
1996	Saad, Eduardo Gabriel, 1915	Reforma do código de processo civil e o agravo de instrumento	Eduardo Gabriel Saad.	341.4655		Artigo de revista
1996	Brasil. Superior Tribunal de Justiça	Regimento interno e súmulas	organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro.	341.4191		Livro
1996	Ribeiro, Djanira Maria Radamés de Sá	Súmula vinculante: análise crítica de sua adoção	Djanira Maria Radamés de Sá.	340.6		Livro
1995	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	O novo rito do agravo de instrumento	Athos Gusmão Carneiro.	341.4655		Artigo de revista

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