Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Data
30/11/1995
Apelido
LEI-9139-1995-11-30
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-11-30;9139
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-12-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/12/1995. p. 19841
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/12/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.139&ementa=2&data=19951130 ]
Publicação Original
1995-12-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9139-30-novembro-1995-348606-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-12-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551015/publicacao/15715086 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento à luz do novo CPCVinicius Silva Lemos.341.4655Livro
2015 Hartmann, Ivar Alberto MartinsAo relator, tudo: o impacto do aumento do poder do Ministro Relator no SupremoIvar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira.341.4191Artigo de revista
2014, 2010 Alvim, Eduardo ArrudaMandado de segurançaEduardo Arruda Alvim.341.46219 Livro
2013 Reinaldo Filho, Demócrito RamosCautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do TribunalDemocrito Ramos Reinaldo Filho.341.46 Artigo de revista
2013 Donoso, DenisRecorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectivaDenis Donoso.341.4655Artigo de revista
2012, 2011 Facci, Lucio PicançoA "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais =: The "new" writ of mandamus act and the old issue of its application against legal decisionsLucio Picanço Facci.341.4649 Artigo de revista
2012, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005José Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 341.4655 Livro
2011 Alvim, Eduardo ArrudaA posição da autoridade coatora no mandato de segurança à Luz da Lei nº 12.016/09. Ciência é citação? (Art 7º, inciso II)Eduardo Arruda Alvim.341.46219Artigo de revista
2010, 2008 Paulo Filho, Pedro, 1937As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumularPedro Paulo Filho.342.14533 Livro
2010 Marques, WilsonMandado de Segurança Lei nº12.016/09: A suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurançaWilson Marques.341.46219Artigo de revista
2010, 1997 Oliveira, Avenir Passo deO recurso de agravo e sua ProcessualizaçãoAvenir Passo de Oliveira.341.4655 Livro
2010 Fornaciari Júnior, ClitoProvimento monocrático ao agravoClito Fornaciari Júnior.341.4655Artigo de revista
2009, 2006, ..., 2001, 2000 Cretella Júnior, José, 19201000 perguntas e respostas de processo civil: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicosJosé Cretella Júnior, José Cretella Neto.341.46 Livro
2009 Muniz, João Augusto SousaBreves impressões sobre o (ainda) controverso art. 526 do Código de processo civil e seu parágrafo únicoJoão Augusto Sousa Muniz.341.4655Artigo de revista
2009 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursalLuis Guilherme Aidar Bondioli.341.4655 Artigo de revista
2008 Araujo, Luciano ViannaAs voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídicaLuciano Vianna Araújo.341.46Artigo de revista
2008, 2007, ..., 1998, 1996 Casella, José ErasmoManual de prática forense: processo civilJose Erasmo Casella.341.46 341.415 Livro
2008 Neves, Fernando C. QueirozProcesso civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT)Fernando C. Queiroz Neves.341.46219Artigo de revista
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Capítulo de Livro
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05Athos Gusmão Carneiro.341.4655Capítulo de Livro
2007 Cruz, Adenor José daOs agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005Adenor José da Cruz.341.4655Art. 525Artigo de revista
2007 Cruz, Adenor José daOs agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005Adenor José da Cruz.341.4655Art. 524Artigo de revista
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 557Livro
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Artigo de revista
2006 Mezzomo, Marcelo ColombelliA lei 11.187/2005 e recurso de agravo341.4655Artigo de revista
2006 Lima, Tiago Asfor RochaA lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo341.4655Artigo de revista
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278341.4656Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005341.4655Artigo de revista
2006 Gajardoni, Fernando da FonsecaBrevíssimas considerações sobre a nova sistemática do recurso de agravo introduzida pela Lei 11.187/05: uma visão pessimistaFernando da Fonseca Gajardoni.341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005341.4655 Artigo de revista
2006, 2003 Oliveira, Eduardo Ribeiro deEmbargos de divergênciaEduardo Ribeiro de Oliveira. --Capítulo de Livro
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daEvoluções e involuções do agravoCapítulo de Livro
2006 Takoi, Sérgio MassaruMandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionaisSérgio Massaru Takoi. --341.46219Livro
2006, 2004 Cunha, Leonardo José Carneiro daMeios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o temLeonardo José Carneiro da Cunha.341.4655 Artigo de revista
2006, 2003, ..., 1999, 1996 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Novo agravo: Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995J. E. Carreira Alvim.341.4655 341.46 Livro
2006 Almeida, Ana Luísa Brega deO agravo retido na seara do direito tributário341.39Art. 522Artigo de revista
2006 Lucon, Paulo Henrique dos SantosO novo regime do agravo (Lei n°11.187/2005)Paulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4655Artigo de revista
2006 Fornaciari Júnior, ClitoO Renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicionalClito Fornaciari Júnior. --341.46219 Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Artigo de revista
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaSegundas reflexões sobre a nova lei de agravo341.4655Artigo de revista
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Livro
2005, 2003, 2002 Costa, José Rubens, 1948Agravo de instrumento: alterações da Lei nº 10.352/01 e do novo Código civilJosé Rubens Costa.341.4655 Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Ramos, Guillermo FedericoBrevíssimos comentários acerca da busca da verdade real, sob o enfoque publicista do processo civil contemporâneoGuillermo Federico Ramos.341.46Artigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Artigo de revista
2005 Andrade, ÉricoO regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05341.4655Artigo de revista
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Artigo de revista
2004 Arribas, Bruno Felipe da Silva Martin deDecisão monocrática relatorial: análise do artigo 557 do Código de Processo CivilBruno Felipe da Silva Martin de Arribas. --341.4655Artigo de revista
2004 Gonçalves, William CoutoGarantismo, finalismo e segurança jurídica no processo judicial de solução de conflitosWilliam Couto Gonçalves.341.4Livro
2004 Viana, Juvêncio VasconcelosMandado de segurança contra ato judicialJuvêncio Vasconcelos Viana.341.46219Artigo de revista
2004 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis & os novos poderes do relatorMário Teixeira da Silva.341.4655Livro
2004 Carvalho, FabianoReflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteisFabiano Carvalho. --341.46216 Artigo de revista
2004 Ramos, Guillermo FedericoRevisitando o enunciado da súmula 267 do STF: o descabimento do mandado de segurança contra ato judicial no atual cenário processual341.46Artigo de revista
2003, 2000 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima.341.4655 Livro
2003, 2001 Roenick, Hermann Homem de CarvalhoRecursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudênciaHermann Homem de Carvalho Roenick.341.4655 Livro
2003 Prado, Maria Isabel doReflexões atuais sobre o mandado de segurança contra ato judicialMaria Isabel do Prado.341.46219Artigo de revista
2002, 2000 Dias, Francisco BarrosA busca da efetividade do processoFrancisco Barros Dias.341.46 Artigo de revista
2002 Miranda, Gilson DelgadoAgravo retido. --Capítulo de Livro
2002, 1994 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicialJ. E. Carreira Alvim.341.46213 Artigo de revista
2002 Rabello, Bruno ResendeBreves notas sobre as alterações do CPC relativas aos recursosBruno Resende Rabello.341.46Artigo de revista
2002 Slaibi Filho, Nagib, 1950Notas sobre o art. 557 do CPC (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso)Nagib Slaibi Filho.341.4655Artigo de revista
2002, 2001 Assis, Carlos Augusto deO agravo após a Lei 10.352/2001: algumas consideraçõesCarlos Augusto de Assis.341.4655 Artigo de revista
2002 Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)O recurso de apelação no direito processual brasileiro e as discussões em torno de seus efeitosTereza Cristina S. Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista
2002 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO regime atual do agravo de instrumento. --Capítulo de Livro
2002 Carvalho, OrlandoOs recursos e suas alterações (Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001)Orlando Carvalho.341.4655Art. 526Artigo de revista
2002 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deRecurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. --Capítulo de Livro
2002 Teixeira, Úrsula Ribeiro de FigueiredoRecurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ341.4655Artigo de revista
2001 Melo, José Eduardo Cavalcanti deAgravo de instrumento, seus procedimentos e processamento nos tribunais brasileirosJosé Eduardo Cavalcanti de Melo.341.46Artigo de revista
2001 Sousa, Manoel Lopes deAgravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª regiãoManoel Lopes de Sousa.341.4655Artigo de revista
2001 Santa Cecília, Leonardo PereiraA tempestividade do agravo por instrumento quando postado mediante aviso de recebimentoLeonardo Pereira Santa Cecília.341.4655Artigo de revista
2001, 2000, 1997 Felippe, Donaldo JoséPetições cíveis: prática, doutrina e jurisprudênciaDonaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.341.4622 Livro
2001 Corrêa, Josel MachadoRecurso de agravo: história e dogmática por mais de 500 anosJosel Machado Corrêa.341.4655Livro
2001 Lima, Arnaldo Esteves, 1944Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõeArnaldo Esteves Lima.341.46219 Artigo de revista
2000 Janczeski, Célio ArmandoA dispensabilidade de comunicação de interposição de agravo de instrumento ao juízo "a quo", em face da recente jurisprudência do STJCélio Armando Janczeski.341.4655Artigo de revista
2000, 1999 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Agravo de instrumentoJosé Janguiê Bezerra Diniz.342.68 Artigo de revista
2000 Silva, Márcio Henrique Mendes daAgravo de instrumento: interpretação dos artigos 526 e 527, III, do CPC e suas conseqüênciasMárcio Henrique Mendes da Silva.341.4655 Artigo de revista
2000, 1997 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Agravo na reforma processualJ.E. Carreira Alvim.341.4655 Artigo de revista
2000 Martins, Francisco Peçanha, 1938A reforma no art. 557 do CPC: inconstitucionalidade e ilegalidadeFrancisco Peçanha Martins.341.4655Artigo de revista
2000 Ribeiro, Rodrigo AraújoA utilização do agravo de instrumento determinado pela Lei 9.139/95 como medida suspensiva da decisão proferida in limine litis em mandado de segurança, em face do pedido de suspensão da eficácia da liminar em mandado de segurança determinado peloRodrigo Araújo Ribeiro.341.4655Artigo de revista
2000 Oliveira, Francisco Antonio deDa nova feição do agravo de instrumentoFrancisco Antonio de Oliveira.341.4655 Artigo de revista
2000 Feriani, Luis ArlindoManual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumárioLuis Arlindo Feriani.341.46Livro
2000 Mosca, Hugo, 1916Novas normas do agravo de instrumento: doutrina, jurisprudência e legislaçãoHugo Mósca.341.4655Livro
2000, 1997 Machado, Hugo de Brito, 1940O processualismo e o desempenho do judiciárioHugo de Brito Machado.341.416 Artigo de revista
2000 Fagundes, HenriqueO recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutóriaHenrique Fagundes.341.4651 Artigo de revista
2000 Robles, Carlos MennetPetições cíveis: notas e modelosCarlos Mennet Robles.341.4622Livro
2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Poderes do relator e agravo interno: artigos 557,544 e 545 do CPCAthos Gusmão Carneiro.341.4655 Artigo de revista
2000, 1996 Raitani, Francisco, 1897Prática de processo civilFrancisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.341.46 Livro
2000 Thibau, Tereza Cristina Sorice BarachoRecursos no processo civilTereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista
1999 Silva, José Luiz Mônaco daAgravo: regime implantado pela Lei n. 9.139/95José Luiz Mônaco da Silva.341.4655Livro
1999 Pereira, José das GraçasAgravo de InstrumentoJosé das Graças Pereira.341.4655Artigo de revista
1999 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Agravo de Instrumento: da formação, preparo e processamentoAthos Gusmão Carneiro.341.4655 Artigo de revista
1999 Santos, Marcelo Henrique dosAgravo retidoMarcelo Henrique dos Santos.341.4655Artigo de revista
1999 Tavares, Lúcia Léa GuimarãesA nova disciplina do agravo e o artigo 526 do Código de processo civilLúcia Léa Guimarães Tavares.341.4655Artigo de revista
1999 Souza, Roberto Carvalho deA Nova Sistemática dos Recursos no Processo CivilRoberto Carvalho de Souza.341.4655Artigo de revista
1999 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964A Nova Sistemática Recursal TrabalhistaJosé Janguiê Bezerra Diniz.342.68Artigo de revista
1999 Saraiva, JoséApontamentos Sobre o Recurso de Agravo RetidoJosé Saraiva.341.4655Artigo de revista
1999, 1997 Paulo Filho, Pedro, 1937As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumularPedro Paulo Filho.342.14533 Livro
1999, 1998 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939As novas e boas propostas da reformaSálvio de Figueiredo Teixeira.341.36 Artigo de revista
1999, 1996 Friede, Roy Reis, 1949Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipadaRoy Reis Friede.341.467 Livro
1999, 1998 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculanteSálvio de Figueiredo Teixeira.341.205 340 Artigo de revista
1999 Slaibi Filho, Nagib, 1950Notas sobre a nova redação dada ao artigo 557 do Código de Processo Civil pela Lei n. 9.756, de 17 de Dezembro de 1998Nagib Slaibi Filho.341.4655Artigo de revista
1999 Silva, José Gomes da, 1924O agravo de instrumento e a proposta de nova reformaJosé Gomes da Silva. --341.4655Capítulo de Livro
1999 Pereira, Águeda Maria LavoratoO agravo de instrumento na justiça do trabalho; as leis federais e as instruções do colendo TST; O CPC e a CLT: controvérsias e soluções alternativasÁgueda Maria Lavorato Pereira.342.68Artigo de revista
1999 Fonseca, Rodrigo Garcia daO Artigo 526 do Código de Processo Civil e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroRodrigo Garcia da Fonseca.341.4655Artigo de revista
1999 Hoffmann, RicardoO Efeito do Agravo de InstrumentoRicardo Hoffmann.341.4655Artigo de revista
1999 Madeira, Luiz Gustavo AndradeO instrumento de agravo: a absurda exigência da autenticação das peças que o formamLuiz Gustavo Andrade Madeira. --341.4655 Artigo de revista
1999 Alla, Valentina Jungmann CintraO recurso de agravo: perspectiva de novas alterações341.4655Capítulo de Livro
1999, 1996 Cruz, José Raimundo Gomes daO recurso de agravo em face da reforma do código de processo civilJosé Raimundo Gomes da Cruz.341.4655 Artigo de revista
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1999, 1998 Salles, José Carlos de Moraes, 1928Recurso de agravoJose Carlos de Moraes Salle.341.4655 Livro
1999, 1998 Martins, Francisco Peçanha, 1938Recurso Especial: juizo de admissibilidadeFrancisco Peçanha Martins.341.4655 Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário?José da Silva Pacheco.341.4651Artigo de revista
1998 Santos, Luiz Gonzaga dosA Intimação do recorrido pelo diário oficial no novo agravo de instrumentoLuiz Gonzaga dos Santos.341.46311Artigo de revista
1998 Schmidt, Lélio DenícoliAspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcasLélio Denícoli Schmidt.342.27Artigo de revista
1998 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Atribuição de efeito suspensivo a recurso: medida de natureza cautelar : direito subjetivo da parte e não faculdade do relatorHumberto Theodoro Júnior.341.4655Artigo de revista
1998 Saraiva, JoséBreves Considerações a Respeito da Nova Disciplina do Recurso de Agravo de InstrumentoJosé Saraiva.341.4655Artigo de revista
1998 Valentim, Benedito CarlosDo Agravo Inominado: uma espécie de agravoBenedito Carlos Valentim.341.4655Artigo de revista
1998 Patriota, Alberto Flávia BarrosDo indeferimento de plano de agravo: algumas consideraçõesAlberto Flávia Barros Patriota.341.4655Art. 557Artigo de revista
1998 Patriota, Alberto Flávia BarrosDo indeferimento de plano de agravo: algumas consideraçõesAlberto Flávia Barros Patriota.341.4655Art. 525Artigo de revista
1998 Kozikoski, Sandro MarceloDo Juizo de retratação no regime atual do agravSandro Marcelo Kozikoski.341.4655Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Estudos de direitoSergio Pinto Martin.340Livro
1998 Slaibi Filho, Nagib, 1950Informações do juiz no agravo de instrumentoNagib Slaibi Filho.341.4655Artigo de revista
1998, 1997 Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95Rodrigo Carneiro Gomes.341.46219 Artigo de revista
1998 Alvim, Eduardo ArrudaMandado de segurança no direito tributárioEduardo Arruda Alvim.341.46219 Livro
1998 Veiga, Ronaldo Eduardo CramerO Efeito suspensivo e a nova redação do art. 558 do CPCRonaldo Eduardo Cramer Veiga.341.4655Artigo de revista
1998 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O Novo Recurso de AgravoAthos Gusmão Carneiro.341.4655Livro
1998 Alla, Valentina Jungmann CintraO recurso de agravo e a Lei 9.139, de 30.11.1995Valentina Jungmann Cintra Alla.341.4655Livro
1998 Cunha, Leonardo José Carneiro daPossibilidade de ser concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento: (CPC, art. 558) contra decisão de conteúdo negativoLeonardo José Carneiro da Cunha.341.4655 Artigo de revista
1998 Bermudes, Sérgio, 1946Sustação pelo tribunal do cumprimento de sentença sujeita a apelação de efeito apenas devolutivoSérgio Bermudes.341.4656Artigo de revista
1998, 1997 Friede, Roy Reis, 1949Tutela recursal antecipada na apelaçãoReis Friede.341.418 Artigo de revista
1997 Bracarense, LauroAgravo341.46Capítulo de Livro
1997, 1996 Brum, Jander MaurícioAgravo: inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95Jander Mauricio Brum.341.4655 Livro
1997 Barros, Marilena Fleury deAgravo de instrumento e o seu efeito retrooperantMarilena Fleury de Barros.341.4655Artigo de revista
1997 Oliveira, Francisco Antonio deAlterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civisFrancisco Antonio de Oliveira.341.46Livro
1997, 1996 Lisboa, Celso AnicetA nova fisionomia do recurso de agravoCelso Anicet Lisboa.341.4655 Artigo de revista
1997, 1996 Pinto, Cristiano Paixão AraújoA Nova Redação do Artigo 557 do CPC e o Processo do TrabalhoCristiano Paixão Araújo Pinto.342.688 Artigo de revista
1997 Conte, FrancescoAspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada341.418 Artigo de revista
1997 Souza, Luiz Roberto SallesDa apreensão de crianças e adolescentes na Lei 8.069/90: o procedimento da apuração de ato infracionalLuiz Roberto Salles Souza.342.1157Artigo de revista
1997, 1996 Sarti, Amir Jose FinocchiaroDo agravoAmir José Finocchiaro Sarti.341.4655 Artigo de revista
1997 Faver, Marcus Antônio de SouzaDo Agravo de instrumento: o art. 526, hipotese de não conhecimento341.4655 Artigo de revista
1997 Peres, Antonio SampaioDo indeferimento de plano do agravo de instrumentoAntonio Sampaio Peres.341.4655Artigo de revista
1997, 1996, 1995 Chedid, Antônio Carlos FacioliDuas propostas para reestudo: as turmas de recursos e a revisão de aplicação da Lei n. 9.139/95 (agravo de instrumento no Judiciário Trabalhista)Antônio Carlos Facioli Chedid.342.68 Artigo de revista
1997 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Juizados especiais cíveis: assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial : uma visão do problemaJ. E. Carreira Alvim.341.46213Artigo de revista
1997 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Juizo de retratação e reexame obrigatorio em segundo grau341.4655 Artigo de revista
1997, 1996 Martins Júnior, Wallace PaivaMandado de segurança impetrado por Promotor de JustiçaWallace Paiva Martins Júnior.341.46219 Artigo de revista
1997 Valente, Luiz IsmaelinoMandado de Segurança Para Dar Efeito Suspensivo a Recursos Judiciais: impossibilidade após o advento da lei n. 9.139/95Luiz Ismaelino Valente.341.46219Artigo de revista
1997 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917Medidas Cautelares e Tutela AntecipadaWilson de Souza Campos Batalha.342.68808 341.466 Artigo de revista
1997 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroMudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápidaRaymundo Antonio Carneiro Pinto.342.688Livro
1997 Giorgis, Jose Carlos TeixeiraNotas sobre o agravo341.46Capítulo de Livro
1997, 1996 Assis, Araken de, 1955Observações sobre o agravo no processo de execuçãoAraken de Assis.340.0981 341.4655 Artigo de revista
1997 Silva, Claudia MacielO Mandado de segurança e o agravo de instrumentoClaudia Maciel Silva.341.4655Artigo de revista
1997 Schaefer, João José RamosO novo agravoJoão José Ramos Schaefer.341.4655Artigo de revista
1997 Araújo, Luciano ViannaO Recurso de agravo contra decisões posteriores a sentençaLuciano Vianna Araújo.341.4655Artigo de revista
1997, 1996 Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião)O Recurso de agravo nos juizados especiais cíveisJ. S. Fagundes Cunha.341.4655 Artigo de revista
1997 Negrão, Perseu GentilRecurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislaçãoPerseu Gentil Negrã.341.4655Livro
1997 Flaks, MiltonRecursos em mandado de segurançaMilton Flaks.341.46219 Artigo de revista
1997 Roenick, Hermann Homem de CarvalhoRecursos no código de processo civil: atualizados nos termos das leis n. 8.950 e 9.139/95Hermann Homem de Carvalho Roenic.341.4655Livro
1997, 1996 Chedid, Antonio Carlos FacioliRepensando o judiciário trabalhista: as turmas de recursos e o agravo de instrumento ; Lei n. 9.139/95Antonio Carlos Facioli Chedid.342.681 Artigo de revista
1997, 1996 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Sobre atividade decisória do relator do agravo de instrumentoJosé Rogério Cruz e Tucci.341.4655 Artigo de revista
1997, 1996 Magri, Berenice Soubhie NogueiraTutela cautelar no sistema recursal do Código de Processo Civil modificadoBerenice Soubhie Nogueira Magri, Cassio Scarpinella Bueno.341.4611 Artigo de revista
1997 Corrêa, Josel MachadoUm Estudo Sobre o Recurso do Agravo de Instrumento e a Lei n. 9.139, de 30 de Novembro de 1995Josel Machado Corrêa.341.4655Artigo de revista
1996 Neves, Frederico Ricardo de AlmeidaAgravo: nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civilFrederico Ricardo de Almeida Neves.341.46Livro
1996 Figueiredo, Antonio Borges deAgravo de instrumento no processo do trabalhoAntonio Borges de Figueiredo.341.4655Artigo de revista
1996 Martins, Sérgio Pinto, 1963Agravo de instrumento no processo do trabalho e a Lei n. 9.139, de 30.11.95Sérgio Pinto Martins.341.4655Artigo de revista
1996 Zavascki, Teori Albino, 1948A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo CivilTeori Albino Zavascki.341.46219Artigo de revista
1996 Wambier, Teresa Arruda AlvimAnotações sobre o novo regime do agravTeresa Arruda Alvim Wambier.341.4655Artigo de revista
1996 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A nova disciplina do agravo de instrumento no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.4655Artigo de revista
1996 Borges, Marcos Afonso, 1939A nova feição do agravoMarcos Afonso Borges.341.4655Artigo de revista
1996 Fornaciari Júnior, ClitoA reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citaçãoClito Fornaciari Júnior.341.46Livro
1996 Fadel, Sergio SahioneAs alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995Sergio Sahione Fadel. --341.46Capítulo de Livro
1996 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Código de processo civilAntonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.341.46Livro
1996 Salem Neto, José, 1940Comentários a Instrução Normativa 06/96 do TST em face da alteração da Lei n. 9.139 de 30/11/95 no agravo de instrumentoJosé Salem Neto.341.46Artigo de revista
1996 Couto, Paulino Cesar Martins RibeiroComentários à Lei n. 9.139/95 e seus reflexos sobre os recursos de agravo e apelaçãoPaulino Cesar Martins Ribeiro Couto.341.4655Livro
1996 Greco Filho, Vicente, 1943Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória: de acordo com as alterações do Código de processo civil determinadas pelas leis n. 9.079, ação monitória, 9.139, agravo e 9.245, procedimento sumárioVicente Greco Filho.341.46Livro
1996 Feriani, Luis ArlindoCurso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravoLuiz Arlindo Feriani.341.46Livro
1996 Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja ArcoverdeDo agravoAntonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.341.4655Artigo de revista
1996 Parizatto, João RobertoDo Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30-11-95João Roberto Parizatto.341.4655Livro
1996 Albuquerque, Valéria Medeiros deDo indeferimento de plano do agravo de instrumento e seus motivosValéria Medeiros de Albuquerque.341.4655Artigo de revista
1996 Silveira, Eustáquio Nunes, 1946Do Novo agravo de instrumentoEustáquio Nunes Silveira.340.08 341.4655 Artigo de revista
1996 Moreira, Wander Paulo MarottaEfeitos da ausência da comunicação a que se refere o art. 526 do Código de Processo CivilWander Paulo Marotta Moreira.341.46Artigo de revista
1996 Rosa, AlexandreEfeito Suspensivo a Recurso: lei n. 9.139, de 30.11.95Alexandre Morais da Rosa.341.4656Artigo de revista
1996 Durval, Carlos Andre LahmeyerInviabilidade das Súmulas Vinculantes: críticas ao novo art. 557 do código de processo civilCarlos Andre Lahmeyer Durval, Rita de Cassia Vergette Correia.341.205Artigo de revista
1996 Hora, Lorenzo Martins Pompilio daLei do agravo: comentários e prática forense, de acordo com as leis ns. 9.139, de 30/11/95 e 9.245 de 26/12/95Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora.341.4655Livro
1996 Levenhagen, Carlos Augusto de BarrosLei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticasCarlos Augusto de Barros Levenhagen.342.14533 Livro
1996 Avancini Neto, MarceloLei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995: alterações no agravo de instrumentoMarcelo Avancini Neto.341.4655Artigo de revista
1996 Maciel, José Alberto Couto, 1936Lei n. 9139/95: o Que Mudou no Agravo de Instrumento no Processo do TrabalhJosé Alberto Couto Maciel.341.46Artigo de revista
1996 Marques, Adelson do CarmoMandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticosAdelson do Carmo Marques.341.46219Livro
1996 Jucovsky, Vera Lúcia R. SModificações no CPC o novo recurso de agravoVera Lúcia R. S. Jucovsky.341.4655Artigo de revista
1996 Giorgis, José Carlos TeixeiraNotas sobre o agravoJosé Carlos Teixeira Giorgis.341.4655 Artigo de revista
1996 Flaks, MiltonNova estrutura do agravo no processo civilMilton Flaks.341.4654 Artigo de revista
1996 Lopes, Rénan KfuriO Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 : doutrina e práticaRenan Kfuri Lopes.341.4655Livro
1996, 1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaO agravo de instrumentoNovely Vilanova da Silva Reis.341.4655 Artigo de revista
1996, 1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaO agravo de instrumentoNovely Vilanova da Silva Reis. --341.4655 Artigo de revista
1996 Arruda, Helio Mario deO Agravo de instrumento no processo do trabalho, face as modificaÇÕes do cpc, decorrentes da lei n. 9.139 de 30.11.95Helio Mario de Arruda.341.4655Artigo de revista
1996 Tesheiner, José Maria, 1934O agravo na lei n. 9.139/95José Maria Rosa Tesheiner.341.4655Artigo de revista
1996 Bittencourt, Alcindo GomesO centro de estudos do tribunal de alçada do rio grande do sulAlcindo Gomes Bittencourt.341.4655Artigo de revista
1996 Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco)O efeito suspensivo da apelação em face das alterações do artigo 558, do Código de processo civil trazidas pela Lei 9.139/95Marcelo M Bertoldi.341.4656Artigo de revista
1996 Troianelli, Gabriel LacerdaO Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito TributáriGabriel Lacerda Troianelli.341.394Artigo de revista
1996 Madeira, Luiz Gustavo AndradeO Juízo de Retratação e o Agravo Frente a Lei 9.139/95: outras considerações acerca do agravoLuiz Gustavo Andrade Madeira.341.4655Artigo de revista
1996 Machado, Hugo de Brito, 1940O mandado de segurança e a reforma do agravoHugo de Brito Machado.341.46219Artigo de revista
1996 Azulay Neto, MessodO mandado de segurança e o novo agravoMessod Azulay Neto, Marco Falcão Critsinelis.341.4655Artigo de revista
1996 Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)O novo agravoCarlos Alberto Silveira Lenzi.341.4655 Artigo de revista
1996 Faria, Gurgel de, 1969O novo agravo: breves consideraçõesLuiz Alberto Gurgel de Faria.341.4655Artigo de revista
1996 Fornaciari Júnior, ClitoO novo agravo: um retrocessoClito Fornaciari Júnior.341.4655 Artigo de revista
1996 Lopes, João BatistaO novo agravo de instrumentoJoão Batista Lopes.341.4655Artigo de revista
1996 Setembrino, FernandoO Novo agravo de instrumentoFernando Setembrino.341.4655Artigo de revista
1996 Soldateli, Haroldo AlmeidaO Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões PolêmicasHaroldo Almeida Soldateli, Luis Gustavo Schengber.341.4655Artigo de revista
1996 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964O Novo agravo de instrumento e o processo trabalhistaJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1996 Araújo, Francisco Fernandes deO novo agravo no Código de processo civil: comentários a Lei federal n. 9.139, de 30-11-95Francisco Fernandes de Araujo.341.4655Livro
1996 Wambier, Teresa Arruda AlvimO novo perfil do agravoTereza Arruda Alvim Wambier.341.4655Artigo de revista
1996 Alla, Valentina Jungmann CintraO novo recurso de agravoValentina Jungmann Cintra Alla.341.4655Artigo de revista
1996 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964O Novo recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista a luz da Lei n. 9.139, de 30.11.95, que alterou o CPCJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1996 Wambier, Teresa Arruda AlvimO novo regime do agravoTeresa Arruda Alvim Wambier.341.4655Livro
1996 Zin, Emílio PapaléoO Que mudou no agravo de instrumento trabalhistaEmílio Papaléo Zin.341.4655Artigo de revista
1996 Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974O recurso de agravoEduardo C. B. Bittar.341.4655Artigo de revista
1996 Corona, Roberto BrocanelliO recurso de agravo: Lei n. 9.139, de 30.11.95Roberto Brocanelli Corona.341.4655Artigo de revista
1996 Kauffmann, Boris PadronOs novos agravosBoris Padron Kauffmann.341.4655Artigo de revista
1996 Friede, Roy Reis, 1949Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro: ação monitória, recurso de agravo, rito sumário, uniformização de jurisprudência, efeito vinculante, incluindo diagrama comparativo com todas as modificações procedidas no Código de Processo CivilReis Friede.341.46Livro
1996 Barbosa, OsmarProcesso de justificação: perda do posto ou patente ; decisão administrativa ; impossibilidade de recurso especial ou extraordinário ; agravo sem efeito suspensivo ; lei n. 9.139 de 30.11.95, altera dispositivos do CPC que tratam de agravo de instrumentoOsmar Barbosa.341.7Artigo de revista
1996 Mariano, Amélio DivinoRecurso de agravo e suas controvérsiasAmélio Divino Mariano.341.4655 Artigo de revista
1996 Correa, Orlando de AssisRecursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinárioOrlando de Assis Correa.341.4655Livro
1996 Pinto, José Augusto RodriguesReflexos trabalhistas da nova disciplina do agravo de instrumento no CPCJosé Augusto Rodrigues Pinto.341.4655Artigo de revista
1996 Saad, Eduardo Gabriel, 1915Reforma do código de processo civil e o agravo de instrumentoEduardo Gabriel Saad.341.4655Artigo de revista
1996 Brasil. Superior Tribunal de JustiçaRegimento interno e súmulasorganizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro.341.4191Livro
1996 Ribeiro, Djanira Maria Radamés de SáSúmula vinculante: análise crítica de sua adoçãoDjanira Maria Radamés de Sá.340.6Livro
1995 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O novo rito do agravo de instrumentoAthos Gusmão Carneiro.341.4655Artigo de revista

2020-10-02T17:47:03.000Z [ 798294 ]