Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018 | Lemos, Vinicius Silva | Agravo de instrumento à luz do novo CPC | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Hartmann, Ivar Alberto Martins | Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do Ministro Relator no Supremo | Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira. | 341.4191 | | Artigo de revista |
2014, 2010 | Alvim, Eduardo Arruda | Mandado de segurança | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46219 | | Livro |
2013 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Cautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do Tribunal | Democrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Donoso, Denis | Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectiva | Denis Donoso. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Facci, Lucio Picanço | A "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais =: The "new" writ of mandamus act and the old issue of its application against legal decisions | Lucio Picanço Facci. | 341.4649 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2011 | Alvim, Eduardo Arruda | A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à Luz da Lei nº 12.016/09. Ciência é citação? (Art 7º, inciso II) | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
2010 | Marques, Wilson | Mandado de Segurança Lei nº12.016/09: A suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurança | Wilson Marques. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2010, 1997 | Oliveira, Avenir Passo de | O recurso de agravo e sua Processualização | Avenir Passo de Oliveira. | 341.4655 | | Livro |
2010 | Fornaciari Júnior, Clito | Provimento monocrático ao agravo | Clito Fornaciari Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009, 2006, ..., 2001, 2000 | Cretella Júnior, José, 1920 | 1000 perguntas e respostas de processo civil: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos | José Cretella Júnior, José Cretella Neto. | 341.46 | | Livro |
2009 | Muniz, João Augusto Sousa | Breves impressões sobre o (ainda) controverso art. 526 do Código de processo civil e seu parágrafo único | João Augusto Sousa Muniz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Breves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursal | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Araujo, Luciano Vianna | As voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídica | Luciano Vianna Araújo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007, ..., 1998, 1996 | Casella, José Erasmo | Manual de prática forense: processo civil | Jose Erasmo Casella. | 341.46 341.415 | | Livro |
2008 | Neves, Fernando C. Queiroz | Processo civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) | Fernando C. Queiroz Neves. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2008 | Delgado, José Augusto, 1938 | Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro | José Augusto Delgado. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Göttems, Claudinei J | Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional | Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Artur César | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006 | Artur César de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2007 | Cruz, Adenor José da | Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005 | Adenor José da Cruz. | 341.4655 | Art. 525 | Artigo de revista |
2007 | Cruz, Adenor José da | Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005 | Adenor José da Cruz. | 341.4655 | Art. 524 | Artigo de revista |
2006 | Françolin, Wanessa de Cássia | A Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis | Wanessa de Cássia Françolin. -- | 341.4655 | Art. 557 | Livro |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. | 341.419 | | Artigo de revista |
2006 | Mezzomo, Marcelo Colombelli | A lei 11.187/2005 e recurso de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Tiago Asfor Rocha | A lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278 | | 341.4656 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Brevíssimas considerações sobre a nova sistemática do recurso de agravo introduzida pela Lei 11.187/05: uma visão pessimista | Fernando da Fonseca Gajardoni. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006, 2003 | Oliveira, Eduardo Ribeiro de | Embargos de divergência | Eduardo Ribeiro de Oliveira. -- | | | Capítulo de Livro |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Evoluções e involuções do agravo | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Takoi, Sérgio Massaru | Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais | Sérgio Massaru Takoi. -- | 341.46219 | | Livro |
2006, 2004 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem | Leonardo José Carneiro da Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006, 2003, ..., 1999, 1996 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Novo agravo: Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 | J. E. Carreira Alvim. | 341.4655 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida, Ana Luísa Brega de | O agravo retido na seara do direito tributário | | 341.39 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | O novo regime do agravo (Lei n°11.187/2005) | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Fornaciari Júnior, Clito | O Renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional | Clito Fornaciari Júnior. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Segundas reflexões sobre a nova lei de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Franzé, Luís Henrique Barbante | Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil | Luís Henrique Barbante Franzé. -- | 341.4655 | | Livro |
2005, 2003, 2002 | Costa, José Rubens, 1948 | Agravo de instrumento: alterações da Lei nº 10.352/01 e do novo Código civil | José Rubens Costa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Ramos, Guillermo Federico | Brevíssimos comentários acerca da busca da verdade real, sob o enfoque publicista do processo civil contemporâneo | Guillermo Federico Ramos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Moura, Heloísa C. Monteiro de | O novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005 | Heloísa C. Monteiro de Moura. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Andrade, Érico | O regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Netto, Nelson | Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida | Nelson Rodrigues Netto. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2004 | Arribas, Bruno Felipe da Silva Martin de | Decisão monocrática relatorial: análise do artigo 557 do Código de Processo Civil | Bruno Felipe da Silva Martin de Arribas. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2004 | Gonçalves, William Couto | Garantismo, finalismo e segurança jurídica no processo judicial de solução de conflitos | William Couto Gonçalves. | 341.4 | | Livro |
2004 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Mandado de segurança contra ato judicial | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Mário Teixeira da | Recursos cíveis & os novos poderes do relator | Mário Teixeira da Silva. | 341.4655 | | Livro |
2004 | Carvalho, Fabiano | Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis | Fabiano Carvalho. -- | 341.46216 | | Artigo de revista |
2004 | Ramos, Guillermo Federico | Revisitando o enunciado da súmula 267 do STF: o descabimento do mandado de segurança contra ato judicial no atual cenário processual | | 341.46 | | Artigo de revista |
2003, 2000 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislação | José Edvaldo Albuquerque de Lima. | 341.4655 | | Livro |
2003, 2001 | Roenick, Hermann Homem de Carvalho | Recursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudência | Hermann Homem de Carvalho Roenick. | 341.4655 | | Livro |
2003 | Prado, Maria Isabel do | Reflexões atuais sobre o mandado de segurança contra ato judicial | Maria Isabel do Prado. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002, 2000 | Dias, Francisco Barros | A busca da efetividade do processo | Francisco Barros Dias. | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Miranda, Gilson Delgado | Agravo retido. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002, 1994 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial | J. E. Carreira Alvim. | 341.46213 | | Artigo de revista |
2002 | Rabello, Bruno Resende | Breves notas sobre as alterações do CPC relativas aos recursos | Bruno Resende Rabello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Notas sobre o art. 557 do CPC (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso) | Nagib Slaibi Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Assis, Carlos Augusto de | O agravo após a Lei 10.352/2001: algumas considerações | Carlos Augusto de Assis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002 | Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho) | O recurso de apelação no direito processual brasileiro e as discussões em torno de seus efeitos | Tereza Cristina S. Baracho Thibau. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | O regime atual do agravo de instrumento. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Carvalho, Orlando | Os recursos e suas alterações (Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001) | Orlando Carvalho. | 341.4655 | Art. 526 | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de | Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo | Recurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001 | Melo, José Eduardo Cavalcanti de | Agravo de instrumento, seus procedimentos e processamento nos tribunais brasileiros | José Eduardo Cavalcanti de Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2001 | Sousa, Manoel Lopes de | Agravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª região | Manoel Lopes de Sousa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001 | Santa Cecília, Leonardo Pereira | A tempestividade do agravo por instrumento quando postado mediante aviso de recebimento | Leonardo Pereira Santa Cecília. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1997 | Felippe, Donaldo José | Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência | Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J. | 341.4622 | | Livro |
2001 | Corrêa, Josel Machado | Recurso de agravo: história e dogmática por mais de 500 anos | Josel Machado Corrêa. | 341.4655 | | Livro |
2001 | Lima, Arnaldo Esteves, 1944 | Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõe | Arnaldo Esteves Lima. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2000 | Janczeski, Célio Armando | A dispensabilidade de comunicação de interposição de agravo de instrumento ao juízo "a quo", em face da recente jurisprudência do STJ | Célio Armando Janczeski. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Agravo de instrumento | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.68 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Márcio Henrique Mendes da | Agravo de instrumento: interpretação dos artigos 526 e 527, III, do CPC e suas conseqüências | Márcio Henrique Mendes da Silva. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000, 1997 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Agravo na reforma processual | J.E. Carreira Alvim. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000 | Martins, Francisco Peçanha, 1938 | A reforma no art. 557 do CPC: inconstitucionalidade e ilegalidade | Francisco Peçanha Martins. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000 | Ribeiro, Rodrigo Araújo | A utilização do agravo de instrumento determinado pela Lei 9.139/95 como medida suspensiva da decisão proferida in limine litis em mandado de segurança, em face do pedido de suspensão da eficácia da liminar em mandado de segurança determinado pelo | Rodrigo Araújo Ribeiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000 | Oliveira, Francisco Antonio de | Da nova feição do agravo de instrumento | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000 | Feriani, Luis Arlindo | Manual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumário | Luis Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
2000 | Mosca, Hugo, 1916 | Novas normas do agravo de instrumento: doutrina, jurisprudência e legislação | Hugo Mósca. | 341.4655 | | Livro |
2000, 1997 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O processualismo e o desempenho do judiciário | Hugo de Brito Machado. | 341.416 | | Artigo de revista |
2000 | Fagundes, Henrique | O recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutória | Henrique Fagundes. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000 | Robles, Carlos Mennet | Petições cíveis: notas e modelos | Carlos Mennet Robles. | 341.4622 | | Livro |
2000 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Poderes do relator e agravo interno: artigos 557,544 e 545 do CPC | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Raitani, Francisco, 1897 | Prática de processo civil | Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. | 341.46 | | Livro |
2000 | Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho | Recursos no processo civil | Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, José Luiz Mônaco da | Agravo: regime implantado pela Lei n. 9.139/95 | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.4655 | | Livro |
1999 | Pereira, José das Graças | Agravo de Instrumento | José das Graças Pereira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Agravo de Instrumento: da formação, preparo e processamento | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Marcelo Henrique dos | Agravo retido | Marcelo Henrique dos Santos. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Tavares, Lúcia Léa Guimarães | A nova disciplina do agravo e o artigo 526 do Código de processo civil | Lúcia Léa Guimarães Tavares. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Souza, Roberto Carvalho de | A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil | Roberto Carvalho de Souza. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | A Nova Sistemática Recursal Trabalhista | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Saraiva, José | Apontamentos Sobre o Recurso de Agravo Retido | José Saraiva. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
1999, 1998 | Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939 | As novas e boas propostas da reforma | Sálvio de Figueiredo Teixeira. | 341.36 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada | Roy Reis Friede. | 341.467 | | Livro |
1999, 1998 | Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939 | As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante | Sálvio de Figueiredo Teixeira. | 341.205 340 | | Artigo de revista |
1999 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Notas sobre a nova redação dada ao artigo 557 do Código de Processo Civil pela Lei n. 9.756, de 17 de Dezembro de 1998 | Nagib Slaibi Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, José Gomes da, 1924 | O agravo de instrumento e a proposta de nova reforma | José Gomes da Silva. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
1999 | Pereira, Águeda Maria Lavorato | O agravo de instrumento na justiça do trabalho; as leis federais e as instruções do colendo TST; O CPC e a CLT: controvérsias e soluções alternativas | Águeda Maria Lavorato Pereira. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | O Artigo 526 do Código de Processo Civil e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Rodrigo Garcia da Fonseca. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Hoffmann, Ricardo | O Efeito do Agravo de Instrumento | Ricardo Hoffmann. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Madeira, Luiz Gustavo Andrade | O instrumento de agravo: a absurda exigência da autenticação das peças que o formam | Luiz Gustavo Andrade Madeira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Alla, Valentina Jungmann Cintra | O recurso de agravo: perspectiva de novas alterações | | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
1999, 1996 | Cruz, José Raimundo Gomes da | O recurso de agravo em face da reforma do código de processo civil | José Raimundo Gomes da Cruz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Nascimento, Manuel Pereira do | Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado | Manuel Pereira do Nascimento. | 341.46 | | Livro |
1999, 1998 | Salles, José Carlos de Moraes, 1928 | Recurso de agravo | Jose Carlos de Moraes Salle. | 341.4655 | | Livro |
1999, 1998 | Martins, Francisco Peçanha, 1938 | Recurso Especial: juizo de admissibilidade | Francisco Peçanha Martins. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário? | José da Silva Pacheco. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Luiz Gonzaga dos | A Intimação do recorrido pelo diário oficial no novo agravo de instrumento | Luiz Gonzaga dos Santos. | 341.46311 | | Artigo de revista |
1998 | Schmidt, Lélio Denícoli | Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas | Lélio Denícoli Schmidt. | 342.27 | | Artigo de revista |
1998 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Atribuição de efeito suspensivo a recurso: medida de natureza cautelar : direito subjetivo da parte e não faculdade do relator | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Saraiva, José | Breves Considerações a Respeito da Nova Disciplina do Recurso de Agravo de Instrumento | José Saraiva. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Valentim, Benedito Carlos | Do Agravo Inominado: uma espécie de agravo | Benedito Carlos Valentim. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Patriota, Alberto Flávia Barros | Do indeferimento de plano de agravo: algumas considerações | Alberto Flávia Barros Patriota. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
1998 | Patriota, Alberto Flávia Barros | Do indeferimento de plano de agravo: algumas considerações | Alberto Flávia Barros Patriota. | 341.4655 | Art. 525 | Artigo de revista |
1998 | Kozikoski, Sandro Marcelo | Do Juizo de retratação no regime atual do agrav | Sandro Marcelo Kozikoski. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Estudos de direito | Sergio Pinto Martin. | 340 | | Livro |
1998 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Informações do juiz no agravo de instrumento | Nagib Slaibi Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95 | Rodrigo Carneiro Gomes. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1998 | Alvim, Eduardo Arruda | Mandado de segurança no direito tributário | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Veiga, Ronaldo Eduardo Cramer | O Efeito suspensivo e a nova redação do art. 558 do CPC | Ronaldo Eduardo Cramer Veiga. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | O Novo Recurso de Agravo | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Livro |
1998 | Alla, Valentina Jungmann Cintra | O recurso de agravo e a Lei 9.139, de 30.11.1995 | Valentina Jungmann Cintra Alla. | 341.4655 | | Livro |
1998 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Possibilidade de ser concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento: (CPC, art. 558) contra decisão de conteúdo negativo | Leonardo José Carneiro da Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1998 | Bermudes, Sérgio, 1946 | Sustação pelo tribunal do cumprimento de sentença sujeita a apelação de efeito apenas devolutivo | Sérgio Bermudes. | 341.4656 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Friede, Roy Reis, 1949 | Tutela recursal antecipada na apelação | Reis Friede. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Bracarense, Lauro | Agravo | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996 | Brum, Jander Maurício | Agravo: inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95 | Jander Mauricio Brum. | 341.4655 | | Livro |
1997 | Barros, Marilena Fleury de | Agravo de instrumento e o seu efeito retrooperant | Marilena Fleury de Barros. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Francisco Antonio de | Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.46 | | Livro |
1997, 1996 | Lisboa, Celso Anicet | A nova fisionomia do recurso de agravo | Celso Anicet Lisboa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Pinto, Cristiano Paixão Araújo | A Nova Redação do Artigo 557 do CPC e o Processo do Trabalho | Cristiano Paixão Araújo Pinto. | 342.688 | | Artigo de revista |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Souza, Luiz Roberto Salles | Da apreensão de crianças e adolescentes na Lei 8.069/90: o procedimento da apuração de ato infracional | Luiz Roberto Salles Souza. | 342.1157 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Sarti, Amir Jose Finocchiaro | Do agravo | Amir José Finocchiaro Sarti. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Faver, Marcus Antônio de Souza | Do Agravo de instrumento: o art. 526, hipotese de não conhecimento | | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Peres, Antonio Sampaio | Do indeferimento de plano do agravo de instrumento | Antonio Sampaio Peres. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1995 | Chedid, Antônio Carlos Facioli | Duas propostas para reestudo: as turmas de recursos e a revisão de aplicação da Lei n. 9.139/95 (agravo de instrumento no Judiciário Trabalhista) | Antônio Carlos Facioli Chedid. | 342.68 | | Artigo de revista |
1997 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Juizados especiais cíveis: assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial : uma visão do problema | J. E. Carreira Alvim. | 341.46213 | | Artigo de revista |
1997 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Juizo de retratação e reexame obrigatorio em segundo grau | | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Mandado de segurança impetrado por Promotor de Justiça | Wallace Paiva Martins Júnior. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Valente, Luiz Ismaelino | Mandado de Segurança Para Dar Efeito Suspensivo a Recursos Judiciais: impossibilidade após o advento da lei n. 9.139/95 | Luiz Ismaelino Valente. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | Medidas Cautelares e Tutela Antecipada | Wilson de Souza Campos Batalha. | 342.68808 341.466 | | Artigo de revista |
1997 | Pinto, Raymundo Antonio Carneiro | Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida | Raymundo Antonio Carneiro Pinto. | 342.688 | | Livro |
1997 | Giorgis, Jose Carlos Teixeira | Notas sobre o agravo | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996 | Assis, Araken de, 1955 | Observações sobre o agravo no processo de execução | Araken de Assis. | 340.0981 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Claudia Maciel | O Mandado de segurança e o agravo de instrumento | Claudia Maciel Silva. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Schaefer, João José Ramos | O novo agravo | João José Ramos Schaefer. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Araújo, Luciano Vianna | O Recurso de agravo contra decisões posteriores a sentença | Luciano Vianna Araújo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | O Recurso de agravo nos juizados especiais cíveis | J. S. Fagundes Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Negrão, Perseu Gentil | Recurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislação | Perseu Gentil Negrã. | 341.4655 | | Livro |
1997 | Flaks, Milton | Recursos em mandado de segurança | Milton Flaks. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Roenick, Hermann Homem de Carvalho | Recursos no código de processo civil: atualizados nos termos das leis n. 8.950 e 9.139/95 | Hermann Homem de Carvalho Roenic. | 341.4655 | | Livro |
1997, 1996 | Chedid, Antonio Carlos Facioli | Repensando o judiciário trabalhista: as turmas de recursos e o agravo de instrumento ; Lei n. 9.139/95 | Antonio Carlos Facioli Chedid. | 342.681 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Sobre atividade decisória do relator do agravo de instrumento | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Magri, Berenice Soubhie Nogueira | Tutela cautelar no sistema recursal do Código de Processo Civil modificado | Berenice Soubhie Nogueira Magri, Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1997 | Corrêa, Josel Machado | Um Estudo Sobre o Recurso do Agravo de Instrumento e a Lei n. 9.139, de 30 de Novembro de 1995 | Josel Machado Corrêa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Neves, Frederico Ricardo de Almeida | Agravo: nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civil | Frederico Ricardo de Almeida Neves. | 341.46 | | Livro |
1996 | Figueiredo, Antonio Borges de | Agravo de instrumento no processo do trabalho | Antonio Borges de Figueiredo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Agravo de instrumento no processo do trabalho e a Lei n. 9.139, de 30.11.95 | Sérgio Pinto Martins. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo Civil | Teori Albino Zavascki. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1996 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Anotações sobre o novo regime do agrav | Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | A nova disciplina do agravo de instrumento no processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Borges, Marcos Afonso, 1939 | A nova feição do agravo | Marcos Afonso Borges. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Fornaciari Júnior, Clito | A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação | Clito Fornaciari Júnior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Fadel, Sergio Sahione | As alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995 | Sergio Sahione Fadel. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | Código de processo civil | Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem. | 341.46 | | Livro |
1996 | Salem Neto, José, 1940 | Comentários a Instrução Normativa 06/96 do TST em face da alteração da Lei n. 9.139 de 30/11/95 no agravo de instrumento | José Salem Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Couto, Paulino Cesar Martins Ribeiro | Comentários à Lei n. 9.139/95 e seus reflexos sobre os recursos de agravo e apelação | Paulino Cesar Martins Ribeiro Couto. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória: de acordo com as alterações do Código de processo civil determinadas pelas leis n. 9.079, ação monitória, 9.139, agravo e 9.245, procedimento sumário | Vicente Greco Filho. | 341.46 | | Livro |
1996 | Feriani, Luis Arlindo | Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo | Luiz Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
1996 | Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde | Do agravo | Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Parizatto, João Roberto | Do Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30-11-95 | João Roberto Parizatto. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Albuquerque, Valéria Medeiros de | Do indeferimento de plano do agravo de instrumento e seus motivos | Valéria Medeiros de Albuquerque. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Silveira, Eustáquio Nunes, 1946 | Do Novo agravo de instrumento | Eustáquio Nunes Silveira. | 340.08 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Moreira, Wander Paulo Marotta | Efeitos da ausência da comunicação a que se refere o art. 526 do Código de Processo Civil | Wander Paulo Marotta Moreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Rosa, Alexandre | Efeito Suspensivo a Recurso: lei n. 9.139, de 30.11.95 | Alexandre Morais da Rosa. | 341.4656 | | Artigo de revista |
1996 | Durval, Carlos Andre Lahmeyer | Inviabilidade das Súmulas Vinculantes: críticas ao novo art. 557 do código de processo civil | Carlos Andre Lahmeyer Durval, Rita de Cassia Vergette Correia. | 341.205 | | Artigo de revista |
1996 | Hora, Lorenzo Martins Pompilio da | Lei do agravo: comentários e prática forense, de acordo com as leis ns. 9.139, de 30/11/95 e 9.245 de 26/12/95 | Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Levenhagen, Carlos Augusto de Barros | Lei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticas | Carlos Augusto de Barros Levenhagen. | 342.14533 | | Livro |
1996 | Avancini Neto, Marcelo | Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995: alterações no agravo de instrumento | Marcelo Avancini Neto. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | Lei n. 9139/95: o Que Mudou no Agravo de Instrumento no Processo do Trabalh | José Alberto Couto Maciel. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Marques, Adelson do Carmo | Mandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticos | Adelson do Carmo Marques. | 341.46219 | | Livro |
1996 | Jucovsky, Vera Lúcia R. S | Modificações no CPC o novo recurso de agravo | Vera Lúcia R. S. Jucovsky. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Giorgis, José Carlos Teixeira | Notas sobre o agravo | José Carlos Teixeira Giorgis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Flaks, Milton | Nova estrutura do agravo no processo civil | Milton Flaks. | 341.4654 | | Artigo de revista |
1996 | Lopes, Rénan Kfuri | O Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 : doutrina e prática | Renan Kfuri Lopes. | 341.4655 | | Livro |
1996, 1995 | Reis, Novély Vilanova da Silva | O agravo de instrumento | Novely Vilanova da Silva Reis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Reis, Novély Vilanova da Silva | O agravo de instrumento | Novely Vilanova da Silva Reis. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Arruda, Helio Mario de | O Agravo de instrumento no processo do trabalho, face as modificaÇÕes do cpc, decorrentes da lei n. 9.139 de 30.11.95 | Helio Mario de Arruda. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Tesheiner, José Maria, 1934 | O agravo na lei n. 9.139/95 | José Maria Rosa Tesheiner. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Bittencourt, Alcindo Gomes | O centro de estudos do tribunal de alçada do rio grande do sul | Alcindo Gomes Bittencourt. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco) | O efeito suspensivo da apelação em face das alterações do artigo 558, do Código de processo civil trazidas pela Lei 9.139/95 | Marcelo M Bertoldi. | 341.4656 | | Artigo de revista |
1996 | Troianelli, Gabriel Lacerda | O Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito Tributári | Gabriel Lacerda Troianelli. | 341.394 | | Artigo de revista |
1996 | Madeira, Luiz Gustavo Andrade | O Juízo de Retratação e o Agravo Frente a Lei 9.139/95: outras considerações acerca do agravo | Luiz Gustavo Andrade Madeira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O mandado de segurança e a reforma do agravo | Hugo de Brito Machado. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1996 | Azulay Neto, Messod | O mandado de segurança e o novo agravo | Messod Azulay Neto, Marco Falcão Critsinelis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira) | O novo agravo | Carlos Alberto Silveira Lenzi. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Faria, Gurgel de, 1969 | O novo agravo: breves considerações | Luiz Alberto Gurgel de Faria. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Fornaciari Júnior, Clito | O novo agravo: um retrocesso | Clito Fornaciari Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Lopes, João Batista | O novo agravo de instrumento | João Batista Lopes. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Setembrino, Fernando | O Novo agravo de instrumento | Fernando Setembrino. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Soldateli, Haroldo Almeida | O Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões Polêmicas | Haroldo Almeida Soldateli, Luis Gustavo Schengber. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | O Novo agravo de instrumento e o processo trabalhista | José Janguiê Bezerra Diniz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Araújo, Francisco Fernandes de | O novo agravo no Código de processo civil: comentários a Lei federal n. 9.139, de 30-11-95 | Francisco Fernandes de Araujo. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | O novo perfil do agravo | Tereza Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Alla, Valentina Jungmann Cintra | O novo recurso de agravo | Valentina Jungmann Cintra Alla. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | O Novo recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista a luz da Lei n. 9.139, de 30.11.95, que alterou o CPC | José Janguiê Bezerra Diniz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | O novo regime do agravo | Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Zin, Emílio Papaléo | O Que mudou no agravo de instrumento trabalhista | Emílio Papaléo Zin. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974 | O recurso de agravo | Eduardo C. B. Bittar. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Corona, Roberto Brocanelli | O recurso de agravo: Lei n. 9.139, de 30.11.95 | Roberto Brocanelli Corona. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Kauffmann, Boris Padron | Os novos agravos | Boris Padron Kauffmann. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro: ação monitória, recurso de agravo, rito sumário, uniformização de jurisprudência, efeito vinculante, incluindo diagrama comparativo com todas as modificações procedidas no Código de Processo Civil | Reis Friede. | 341.46 | | Livro |
1996 | Barbosa, Osmar | Processo de justificação: perda do posto ou patente ; decisão administrativa ; impossibilidade de recurso especial ou extraordinário ; agravo sem efeito suspensivo ; lei n. 9.139 de 30.11.95, altera dispositivos do CPC que tratam de agravo de instrumento | Osmar Barbosa. | 341.7 | | Artigo de revista |
1996 | Mariano, Amélio Divino | Recurso de agravo e suas controvérsias | Amélio Divino Mariano. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Correa, Orlando de Assis | Recursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinário | Orlando de Assis Correa. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Reflexos trabalhistas da nova disciplina do agravo de instrumento no CPC | José Augusto Rodrigues Pinto. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Saad, Eduardo Gabriel, 1915 | Reforma do código de processo civil e o agravo de instrumento | Eduardo Gabriel Saad. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Brasil. Superior Tribunal de Justiça | Regimento interno e súmulas | organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro. | 341.4191 | | Livro |
1996 | Ribeiro, Djanira Maria Radamés de Sá | Súmula vinculante: análise crítica de sua adoção | Djanira Maria Radamés de Sá. | 340.6 | | Livro |
1995 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | O novo rito do agravo de instrumento | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |