Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança no direito tributário
Data
1998
Ementa

Sumário:Institutos afins do direito comparado: amparo no Direito argentino. Amparo no Direito nicaraguense. Amparo no Direito mexicano. Amparo no Direito espanhol. Amparo no Direito uruguaio. Legislação inglesa.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Mandado de segurança no direito tributário / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 852031550x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
2. tiragem..   
1998
Mandado de segurança no direito tributário / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 852031550x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2022-06-25T14:01:31.000Z [ 9160364 ]