Livro

Mandado de segurança no direito tributário

1998

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

1998

Mandado de segurança no direito tributário / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 852031550x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

1998

Mandado de segurança no direito tributário / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 852031550x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.