Tipo
Livro
Título
Agravo
Data
2005
Ementa
Sumário:Dos recursos e dos pronunciamentos -- Do agravo em relação às decisões de primeiro grau -- Do agravo retido -- Do agravo de instrumento -- Da verificação de efetividade do atual recurso de agravo -- Das modificações trazidas pela Lei 10.352/2001.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
3. ed., atual. e ampl. até a Emenda constitucional 45. --.
2005
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 319 p.
ISBN: 853621001x
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 527 inciso II Art. 522 Art. 526 Art. 557 § 1°
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 319 p.
ISBN: 853621001x
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 527 inciso II Art. 522 Art. 526 Art. 557 § 1°
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:53:13.000Z [ 9300204 ]