Tipo
Livro
Título
Agravo
Data
2005
Ementa

Sumário:Dos recursos e dos pronunciamentos -- Do agravo em relação às decisões de primeiro grau -- Do agravo retido -- Do agravo de instrumento -- Da verificação de efetividade do atual recurso de agravo -- Das modificações trazidas pela Lei 10.352/2001.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. e ampl. até a Emenda constitucional 45. --.   
2005
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 853621001x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 522  Art. 526  Art. 527 inciso II  Art. 557 § 1°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:49:52.000Z [ 8641474 ]