Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Data
26/12/2001
Apelido
LEI-10352-2001-12-26
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-26;10352
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-08-23
Diário da Câmara dos Deputados. 23/08/2000. p. 44551
Publicação Original
2001-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/12/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.352&ementa=2&data=20011226 ]
Publicação Original
2001-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552228/publicacao/15748038 ]
Publicação Original
2000-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10352-26-dezembro-2001-429473-publicacaooriginal-150126-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento à luz do novo CPCVinicius Silva Lemos.341.4655Livro
2017, 2005 Talamini, EduardoA (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais : (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)341.34 341.272 Artigo de revista
2016, 2011, ..., 2004, 2003 Franzé, Luís Henrique BarbanteO agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé.341.4655 341.46 Livro
2016, 2014 Gomes, Fernanda Kretzmann PiresQuestões polêmicas relacionadas à teoria da causa maduraFernanda Kretzmann Pires Gomes.341.46 Artigo de revista
2015 Rodrigues, Walter PivaBreves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015Walter Piva Rodrigues.341.4637Artigo de revista
2013 Pereira, Clênio DenardiniA extinção dos embargos infringentes no anteprojeto do novo Código de processo civil brasileiroClênio Denardini Pereira.341.4655Artigo de revista
2013 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Procedimento sumário no processo civilJ. E. Carreira Alvim.341.468Livro
2013 Donoso, DenisRecorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectivaDenis Donoso.341.4655Artigo de revista
2013, 2002 Camara, Bernardo RibeiroRecurso Especial e Extraordinário: doutrina e prática, com as alterações da lei 10.352, de 26/12/2001Bernardo Camara, Bernardo Junqueira e William Freire.341.4655 341.46551 Livro
2013 Fornaciari Júnior, ClitoTraiçoeiros embargos infringentesClito Fornaciari Júnior.341.4655Artigo de revista
2012 Bortolai, Luís HenriqueAnálise crítica sobre o art. 515, § 3º, do Código de processo civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiroLuís Henrique Bortolai.341.4656Artigo de revista
2012, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005José Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 341.4655 Livro
2012 Decomain, Pedro RobertoO reexame necessário ainda é mesmo necessário?Pedro Roberto Decomain.341.4644Artigo de revista
2011 Batista, Fernando NatalA aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaFernando Natal Batista.341.4651Artigo de revista
2011 Celso Neto, JoãoA atuação do tribunal ad quem nas remessas ex officioJoão Celso Neto.341.46Art. 475Artigo de revista
2011 Rossi, Júlio CésarCabem embargos infringentes e recurso especial de acórdãos que julgam reexame necessárioJúlio César Rossi.341.465 341.4655 Artigo de revista
2010 Gomes, Magno FedericiA (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, § 3º, do Código de processo civilMagno Federici Gomes, Letícia Araújo Costa.341.3Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merighi daA remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluçõesPiaza Merighi da Cunha.341.4655Artigo de revista
2010 Sousa, Sílvio Ernane Moura deDuplo grau civil de jurisdição: facultativo e obrigatório : uma visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicionalSílvio Ernane Moura de Sousa.341.418Art. 475Livro
2010 Sousa, José Augusto Garcia deEm defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processualJosé Augusto Garcia de Sousa.341.4655 Artigo de revista
2010 Marques, WilsonMandado de segurança: Lei nº12.016/09 : Os recursosWilson Marques.341.46219Artigo de revista
2010 Grillo, Fábio ArtigasPIS e COFINS nas vendas de gás natural: programa prioritário de termeletricidade (PPT)Fábio Artigas Grillo.341.39453Artigo de revista
2010 Pires, Natália TavesPossibilidade e limitação na conversão do agravo de instrumento em retido no processo civil brasileiroNatália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior, Janaina Lumy Hamdan.341.4655Artigo de revista
2010 Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior.341.46Livro
2010 Cabral, Luciana Gontijo Carreira AlvimTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral ; atualizada por J.E. Carreira Alvim.341.418Livro
2009 Frederico, AlencarA "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinárioAlencar Frederico.341.4655Artigo de revista
2009 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaArt. 515, parágrafo 3º, CPC: duplo grau de jurisdição e aplicação por analogia à sentença de méritoPaulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.46Artigo de revista
2009 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46Artigo de revista
2009, 2005 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46 Artigo de revista
2009, 2008 Rosas, Roberto, 1939Da súmula à súmula vinculanteRoberto Rosas.341.205 Artigo de revista
2009, 2005 Fontes, Márcio SchieflerDireito processual intertemporal aplicado: a lei 10.352 e as restrições ao reexame necessárioMárcio Schiefler Fontes. --341.46 341.4655 Artigo de revista
2009 Wambier, Teresa Arruda AlvimHipótese de cabimento dos embargos infringentes: (a falta de clareza do sistema não pode prejudicar as partes)Teresa Arruda Alvim Wambier.341.46524Artigo de revista
2009 Cianci, MirnaO acesso à justiça e as reformas do CPCMirna Cianci.341.46Livro
2009 Pinho, Américo AndradeO cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunaisAmérico Andrade Pinho.341.46524Artigo de revista
2009 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertO tempo no recurso especialEduardo Augusto Muylaert Antunes, Alexandre Daiuto Leão Noal.341.46551Artigo de revista
2009, 2006, 2002 Orione Neto, Luiz, 1962Recursos cíveisLuiz Orione Neto.341.4655 Livro
2009 Bondioli, Luis Guilherme AidarReflexões em torno do cabimento dos embargos infringentesLuis Guilherme Aidar Bondioli.341.4655Artigo de revista
2008, 2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deA inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos IIMaria Lúcia L. C. de Medeiros.341.4655 Artigo de revista
2008 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaA indústria da multa e a necessidade de uniformizarCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.341.4626Artigo de revista
2008 Dutra, Fernanda da SilvaA nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei federal : 11.187/19.10.05Fernanda da Silva Dutra.341.4655Artigo de revista
2008 Castro, Daniel Penteado deAntecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentáriosDaniel Penteado de Castro.341.4611Artigo de revista
2008 Boccuzzi Neto, Vito AntonioApelação cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPCVito Antonio Boccuzzi Neto.341.4656Artigo de revista
2008 Kauffman, André Gustavo SalvadorA procuração outorgada ao advogado subscritor das contra-razões dos recursos extraordinário e especial como peça obrigatória para a formação do agravo do art. 544 do CPCAndré Gustavo Salvador Kauffman.341.46Artigo de revista
2008, 2007 Alvim, Eduardo ArrudaAs Reformas e o sistema recursalEduardo Arruda Alvim ; Angélica Arruda Alvim.341.46 Artigo de revista
2008 Araujo, Luciano ViannaAs voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídicaLuciano Vianna Araújo.341.46Artigo de revista
2008 Faria, Márcio CarvalhoO julgamento antecipadíssimo da lide, o art. 515, § 3º, CPC e o contraditórioMárcio Carvalho Faria.341.463Artigo de revista
2008 Klippel, BrunoO novo perfil dos embargos infringentesBruno Klippel.341.4655Livro
2008, 2007, 2006 Wambier, Teresa Arruda AlvimO novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição FederalTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655 Artigo de revista
2008 Baptistella Filho, Sergio CO recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effectSergio C. Baptistella Filho.341.4656Artigo de revista
2008 Leite, GiseleO reformado duplo grau de jurisdiçãoGisele Leite.340Artigo de revista
2008 Soares, Paula BotelhoOs novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01)Paula Botelho Soares.341.4655Livro
2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2008 Lima, José Edivaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário e especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edivaldo Albuquerque de Lima.341.465Livro
2008 Pieri, Lilia deReexame necessário =: Necessary re-examinationLilia de Pieri.341.418Artigo de revista
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Capítulo de Livro
2008 Lopes Júnior, Nilson MartinsSentenças ilíquidas e remessa necessáriaNilson Martins Lopes Júnior.341.4651Artigo de revista
2008 Wambier, Luiz RodriguesTeoria geral dos recursosLuiz Rodrigues Wambier.341.4655Art. 498Artigo de revista
2007, 2002 Spadoni, Joaquim FelipeAção inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPCJoaquim Felipe Spadoni.341.4611 Livro
2007 Paula, Aline Aparecida deA constitucionalidade do art. 515, § 3º, do CPCAline Aparecida de Paula.341.4656Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deA Inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e a interrupção do prazo para a interposição de outros recursosMaria Lúcia L. C. de Medeiros.341.4655Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Leonel, Ricardo de BarrosCognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPCRicardo de Barros Leonel.341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05Athos Gusmão Carneiro.341.4655Capítulo de Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Livro
2007 Oliveira, Pedro Miranda deJulgamento imediato pelos tribunais: a regra do parágrafo 3º do art. 515 do CPCPedro Miranda de Oliveira. --341.46Artigo de revista
2007 Milman, FabioO Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumentoFabio Milman.341.4651 Artigo de revista
2007 Souza, Fernanda Siqueira Cunha deO que se entende por reforma da decisão para fins do cabimento dos embargos infringentes?Fernanda Siqueira Cunha de Souza.341.46524Artigo de revista
2007 Cruz, Adenor José daOs agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005Adenor José da Cruz.341.4655Artigo de revista
2007, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 Livro
2007 Cadore, Regina LusaSúmula vinculante e uniformização de jurisprudênciaRegina Lusa Cadore.340.143Livro
2007, 2004 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela antecipadaCassio Scarpinella Bueno. --341.46 341.4611 Livro
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Artigo de revista
2006, 2004 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Alterações do Código de processo civil: leis n. 10.352, 10.358 e 10.444J.E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2006 Jorge, Flávio CheimA Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005341.4655Artigo de revista
2006 Rossi, Matheus CorredatoAntecipação de tutela concedida com a sentença e o princípio do contraditório e ampla defesaMatheus Corredato Rossi. --341.418Artigo de revista
2006 Soares, Milton DelgadoA Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentençaMilton Delgado Soares.340 Artigo de revista
2006 Lins, Rodrigo Martiniano AyresA relativização do princípio do duplo grau cognitivo no processo civil brasileiro como instrumento de efetividade da tutela jurisdicionalRodrigo Martiniano Ayres Lins. --341.5Artigo de revista
2006 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Breves considerações acerca do novo § 3º do art. 515 do CPC341.46372Artigo de revista
2006 Rodrigues Neto, AlaimBreves considerações sobre o agravo do art. 544 do CPC, nos casos de acórdão local com fundamentos constitucionais e federais autônomos e por si só suficientes341.4655Artigo de revista
2006 Gajardoni, Fernando da FonsecaBrevíssimas considerações sobre a nova sistemática do recurso de agravo introduzida pela Lei 11.187/05: uma visão pessimistaFernando da Fonseca Gajardoni.341.4655Artigo de revista
2006, 2004 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaComentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.46 342.6 Livro
2006 Rocha, Felippe BorringConsiderações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo341.4655Artigo de revista
2006 Aniceto, Danielle Monteiro PreziaDa incidência da redação dada ao art. 530 pela Lei 10.352/2001: REsp 503.073341.46524Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daEvoluções e involuções do agravoCapítulo de Livro
2006 Tedesco, Paulo CamargoO agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidadeCapítulo de Livro
2006 Fornaciari Júnior, ClitoO novo agravo e o irrecuperável vício341.46Artigo de revista
2006 Gaia, Marcio André MonteiroO reexame necessário no mandado de segurança e as alterações do código de processo civil, lei nº 10.352/01: comentários ao resp 604.050-SP341.46219Artigo de revista
2006 Fornaciari Júnior, ClitoO Renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicionalClito Fornaciari Júnior. --341.46219 Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 530Artigo de revista
2006, 2003 Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno.341.4621 Livro
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2006, 2005 Ticianelli, Maria Fernanda RossiPrincípio do duplo grau de jurisdiçãoMaria Fernanda Rossi Ticianelli. --341.418 341.41 Livro
2006, 2004, 2003 Salgado, Gustavo VazRecursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processualGustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo.341.465 341.46 Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Livro
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Recursos extraordinário e especial e a questão do protocolo integrado341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Artigo de revista
2006 Cabral, Carine Murta NagemTeoria da causa madura: considerações acerca do art. 515, § 3º do Código de processo civilCarine Murta Nagem Cabral. --341.46Artigo de revista
2005 Cocicov, JorgeAção de nunciação de obra nova e medidas processuais afinsJorge Cocicov ; prefácio Cândido Rangel Dinamarco ; nótula prefacial Rubem Cione. --341.4622Livro
2005 Nery Junior, NelsonAção rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNelson Nery Junior. --341.39453Art. 498Artigo de revista
2005 Freire, Rodrigo da Cunha LimaA constitucionalidade do julgamento do mérito per saltum na apelação e o princípio da efetividadeRodrigo da Cunha Lima Freire. --341.4656Artigo de revista
2005 Monteiro Neto, NelsonA decisão de não-conhecimento do recurso por ser ilegível o carimbo do protocolo341.46Artigo de revista
2005, 2004 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da CostaA extensão do efeito devolutivo da apelação e o art. 515, § 3º, do código de processo civilArtur Orlando de Albuquerque da Costa Lins.341.2 Artigo de revista
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Livro
2005, 2003, 2002 Costa, José Rubens, 1948Agravo de instrumento: alterações da Lei nº 10.352/01 e do novo Código civilJosé Rubens Costa.341.4655 Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deA nova sistemática da penhora de bens imóveis341.4652Artigo de revista
2005 Pereira, José de Lima RamosA remessa necessária e o processo do trabalho: uma visão crítica da Lei n. 10352/01 e do enunciado 303/TSTJosé de Lima Ramos Pereira.342.68Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs recentes modificações no agravoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.1623Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2005 Alvarez, Maria Auxiliadora Garcia DuranConsiderações sobre o § 3º do art. 515 do CPC341.46Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daDispensa do reexame necessário no mandado de segurança?341.4651Artigo de revista
2005 Tosta, JorgeDo reexame necessárioJorge Tosta. --341.4655Livro
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Julgamento do mérito pela primeira vez no segundo grau341.4651Artigo de revista
2005 Llaguno, Elaine GuadanucciMedida cautelar341.466Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005, 2004 Cunha, Leonardo José Carneiro daNotas sobre os recursos extraordinário e especial retidosLeonardo José Carneiro da Cunha.341.4655 Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Artigo de revista
2005 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoO princípio da comunhão da prova341.464Artigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarO reexame necessárioJúlio César Rossi. --341.465Artigo de revista
2005 Andrade, ÉricoO regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05341.4655Artigo de revista
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Artigo de revista
2005 Amorim, Aderbal Torres deRecursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios, recurso ordinário constitucionalAderbal Torres de Amorim. --341.46Livro
2005 Lisboa, Celso AnicetRestrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005Celso Anicet Lisboa. --341.4655Artigo de revista
2005, 2004 Prudente, Antônio SouzaSúmula vinculante e a tutela do controle difuso de constitucionalidade =: The binding decision and the guardianship of the constitutionality diffuse controlAntônio Souza Prudente.341.46 Artigo de revista
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Artigo de revista
2005, 2003, 2002 Gunther, Luiz EduardoUniformização da jurisprudência intramuros no TRT: aplicação do § 1º do art. 555 do CPCLuiz Eduardo Gunther.342.688 Artigo de revista
2004 Portella, Glória Maria G. de Pádua RibeiroA coisa julgada e a ação rescisória, na perspectiva do devido processo legalGlória Maria G. de Pádua Ribeiro Portella. --341.46 Artigo de revista
2004 Quintella, Leonardo P. MeirellesA imunidade de execução do estado estrangeiro na justiça do trabalhoLeonardo P. Meirelles.342.688Artigo de revista
2004, 2003, 2002 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesA Lei n. 10.352/01 e suas implicações na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhistaFlávia Moreira Pessoa.342.68 Artigo de revista
2004 Cunha, Leonardo José Carneiro daAlgumas questões sobre as astreintes (multa cominatória)Leonardo José Carneiro da Cunha.341.4622Artigo de revista
2004 Carvalho, Luis Fernando Silva deA nova disciplina da remessa ex officio e a sua aplicabilidade no processo do trabalho: tendências atuais da jurisprudência do TRT da 8° RegiãoLuis Fernando Silva de Carvalho. --342.688Artigo de revista
2004 Trindade, Caio de AzevedoA nova disciplina dos embargos infringentes e sua repercussão nos recursos especial e extraordinárioCaio de Azevedo Trindade.341.4655Artigo de revista
2004, 2003, 2002 Juliani, Cristiano ReisA nova redação do art. 544, § 1º CPC: autenticação de peças e responsabilidade do advogadoCristiano Reis Juliani.341.4655 Artigo de revista
2004 Rodrigues, Clóvis FedrizziAntecipação de tutela recursal em sede de agravo e apelação: interpretação da lei nº 10.352/01Clóvis Fedrizzi Rodrigues.341.4655Artigo de revista
2004 Fonseca, Rodrigo Dias daA Prescrição nos tribunais: uma abordagem críticaRodrigo Dias da Fonseca.341.46Artigo de revista
2004, 2001 Greco, LeonardoA prova no processo civil: do Código de 1973 ao novo Código civilLeonardo Greco.341.464 Artigo de revista
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004, 2003, 2002 Marques, WilsonA reforma processual de 2002: ligeiras anotações : Lei 10.352, de 26.12.2001 : I - a apelaçãoWilson Marques.341.4 Artigo de revista
2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A remessa obrigatória no Código de processo civilLuiz Manoel Gomes Junior. --341.46Capítulo de Livro
2004 Bordignon, MorganaAs modificações trabalhistas frente ao artigo 515 do CPC342.68Artigo de revista
2004 Rossi, Júlio CésarAspectos processuais da reclamação constitucionalJúlio César Rossi. --341.4656Artigo de revista
2004 Gutierrez, DanielCitação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973341.46Capítulo de Livro
2004, 2003 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Da Redução da área de cabimento dos embargos infringentes e da ampliação do efeito devolutivo da apelaçãoHumberto Theodoro Júnior. --341.4655 Artigo de revista
2004 Moura, Fernando ArrudaDas ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambienteFernando Arruda Moura. --341.347Livro
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Decisão interlocutória: o problema da recorribilidade das interlocutórias no processo civil brasileiroHumberto Theodoro Júnior.341.4651Artigo de revista
2004 Torreão, Marcelo PiresDos embargos de divergência: teoria e prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal FederalMarcelo Pires Torreão.341.46524Livro
2004 Oliveira, Douglas GonçalvesDuplo grau de jurisdição: o limite previsto no § 2º do artigo 475 do CPC e sua aplicação no mandado de segurançaDouglas Gonçalves Oliveira.341.46Art. 12Artigo de revista
2004, 2002 Costa, José Rubens, 1948Duplo grau de jurisdição obrigatório: alteração da Lei nº 10.352/2001José Rubens Costa.341.418 Artigo de revista
2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda públicaJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4656 Artigo de revista
2004 Queijo, Maria ElizabethEstudos em processo penalMaria Elizabeth Queijo. --341.43Livro
2004, 2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001Arruda Alvim. --341.46 Artigo de revista
2004, 2003 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo.341.4655 Artigo de revista
2004 Oliveira, Fábio Cesar dos SantosO artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, e o combate à dilação processual indevidaFábio Cesar dos Santos Oliveira.341.4632 Artigo de revista
2004 Notariano Junior, Antonio de PáduaO Duplo grau e o parágrafo 3º do Art. 515 do CPC, introduzido pela Lei 10.352/2001Antonio de Pádua Notariano Junior.341.418Artigo de revista
2004, 2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daO princípio da proibição da "reformatio in pejus" e o novo § 3º do art. 515 do código de processo civilLeonardo José Carneiro da Cunha.341.46372 Artigo de revista
2004 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959O reexame necessário no novo processo civilPaulo Afonso Brum Vaz. --341.46 Art. 475Artigo de revista
2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655Art. 530Artigo de revista
2004 Souza, Bernardo PimentelOs novos embargos infringentes da lei nº 10.352/2001Bernardo Pimentel Souza. --341.4655Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoOs Poderes do relator no reexame necessárioFabiano Carvalho.341.46Artigo de revista
2004 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Problemática do art. 515, § 3º do CPC: extinção do processo sem julgamento do mérito - recurso 'per saltum'J. E. Carreira Alvim.341.46372Art. 515 § 3°Artigo de revista
2004 Oliveira, Germana Maria LealRecurso adesivo nos embargos infringentes após a edição da Lei nº 10.352/01: revogação tácita do art. 500, II do CPC?Germana Maria Leal Oliveira. --341.4656Artigo de revista
2004 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis & os novos poderes do relatorMário Teixeira da Silva.341.4655Livro
2004, 2003 Pereira, Joana Carolina LinsRecursos de apelação: amplitude do efeito devolutivoJoana Carolina Lins Pereira.341.4656 341.46 Livro
2004 Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan.341.4655Livro
2004 Melo, Gustavo de MedeirosTutela jurisdicional antecipada contra a fazenda pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório341.46Capítulo de Livro
2003, 2002 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.68 Artigo de revista
2003 Cruz, José Raimundo Gomes daA antecipação de tutela e o prosseguimento da reforma do código de processo civilJosé Raimundo Gomes da Cruz.341.418Artigo de revista
2003 Silva, Ana Cristina Lima eA efetividade da tutela jurisdicional na atual reforma da legislação processual civilAna Cristina Lima e Silva.341.46Artigo de revista
2003 Fornaciari Júnior, ClitoAgravo de instrumento e protocolo ilegível: e Kafka tornou-se infantilClito Fornaciari Júnior.341.4655Artigo de revista
2003 Franco, Fábio LuisAlgumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFábio Luis Franco.341.4611Artigo de revista
2003 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Algumas reflexões envolvendo o art. 515, § 3º do CPC: julgamento do mérito, pelo tribunal, nos casos de sentença processual impugnada através de apelaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4651Art. 515 § 3°Artigo de revista
2003 Aragão, Severiano Ignacio deAlterações do CPC em tema de execuçãoSeveriano Ignácio de Aragão.341.465Artigo de revista
2003, 2002 Juliani, Cristiano ReisA nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudênciaCristiano Reis Juliani.341.415 Artigo de revista
2003, 2002 Jorge, Flávio CheimA nova reforma processual: as mudanças introduzidas no CPC pelas leis n. 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues.341.46 Livro
2003 Koury, Luiz Ronan NevesAplicação do § 2º do artigo 475 do CPC ao processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Artigo de revista
2003 Koury, Luiz Ronan NevesAplicação do artigo 515, § 3º, do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de méritoLuiz Ronan Neves Koury.341.46372 Artigo de revista
2003, 2002 Alves, Francisco Glauber PessoaA remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)Francisco Glauber Pessoa Alves.341.4655 Artigo de revista
2003, 2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAs Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Artigo de revista
2003 Pozza, Pedro LuizAs Novas regras dos recursos no processo civil e outras alterações: leis nºs 10.352 e 10.358 de 2001, e 10.444 de 2002Pedro Luiz Pozza.341.4655Livro
2003, 2002 Ferreira, William SantosAspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigoWilliam Santos Ferreira.341.46 Livro
2003 Juliani, Cristiano ReisAutenticação de peças e responsabilidade do advogado: a nova redação do artigo 544, par. 1., CPCCristiano Reis Juliani.341.4655Artigo de revista
2003 Costa, Walmir Oliveira da, 1958Causa de pequeno valor. Remessa oficial. Não cabimento na justiça do trabalhoWalmir Oliveira da Costa.341.4631Artigo de revista
2003, 2002 Gianulo, WilsonCódigo de processo civil referenciado: atualizado com a Lei n. 10.352, de 26.12.2001, e com a Lei n. 10.358, de 27.12.2001, tanto no texto do Código quanto na transcrição das notas referenciaisWilson Gianulo.341.46 341.4611 Livro
2003 Alves, Bianca da SilvaConsiderações sobre a Lei nº 10.352/2001Bianca da Silva Alves.341.4655Artigo de revista
2003, 2002 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei 10.352/01341.4656 Artigo de revista
2003, 2002 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei 10.352/01J.E. Carreira Alvim.341.4656 Artigo de revista
2003 Gonçalves, Alcione CostaDa aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêuticaAlcione Costa Gonçalves.342.68Artigo de revista
2003 Amorim, Manoel CarpenaDa aplicação imediata da Lei processual nova aos recursos em andamento. --Capítulo de Livro
2003 Peixoto, Maércio RochaDa Subsidiariedade do § 2º do art. 475 do CPC no processo do trabalhoMaércio Rocha Peixoto.342.68Artigo de revista
2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daDo conflito entre o agravo de instrumento e o pedido de suspensão de liminar341.46Artigo de revista
2003 Fonsêca, Vitor Moreira daDo ônus da comunicação da interposição do agravo de instrumentoVitor Moreira da Fonsêca.341.4655Art. 526Artigo de revista
2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daDuas questões em torno do § 3º do art. 515 do código de processo civil: sua relação com o princípio da proibição da reformatio in pejus e sua incidência no mandado de segurançaLeonardo José Carneiro da Cunha.341.4651Artigo de revista
2003 Koury, Luiz Ronan NevesExtinção do processo com julgamento do mérito: aplicação do artigo 515, par. 3., do CPC na hipóteseLuiz Ronan Neves Koury.341.46372Artigo de revista
2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358, de dezembro de 2001Arruda Alvim.341.46Artigo de revista
2003, 2002 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do Novo Código Civil BrasileiroJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1142 Art. 527Artigo de revista
2003 Fernandes, Tycho BraheObrigatoriedade da remessa no mandado de segurança: não aplicação do disposto no § 2º do artigo 475 do CPC341.46219Artigo de revista
2003 Berni, Duílio Landell de MouraO duplo grau de jurisdição como garantia constitucional341.274Capítulo de Livro
2003 Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978O formalismo e a instrumentalidade do processo: questões relativas à instrução de agravo de instrumentoHugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado.341.4Artigo de revista
2003 Oliveira, Pedro Miranda deO novo regime dos embargos infringentesPedro Miranda de Oliveira.341.4655Artigo de revista
2003 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O novo regime dos embargos infringentes e a súmula 207: STJAthos Gusmão Carneiro.341.4655Artigo de revista
2003 Hommerding, Adalberto NarcisoO parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e GadamerAdalberto Narciso Hommerding.341.46372Artigo de revista
2003 Alves, Francisco Glauber PessoaO princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atualizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02)Francisco Glauber Pessoa Alves.341.46Livro
2003, 2002 Chaves, Luciano Athayde, 1971O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001Luciano Athayde Chaves.342.68 Artigo de revista
2003 Mello, Carolina Tenório deOs embargos infringentes após a lei 10.352/2001Carolina Tenório de Mello.341.4655Artigo de revista
2003 Lima, George MarmelsteinPela racionalidade dos expedientes forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuaisGeorge Marmelstein Lima.341.4 Artigo de revista
2003, 2002 Silva, Bruno Mattos ePrequestionamento, recurso especial e recurso extraordinário: roteiro para a advocacia no STJ e no STF : de acordo com as alterações efetuadas pela Lei n. 10.352, de 26.12.2001, ao Código de Processo CivilBruno Mattos e Silva.341.4655 Livro
2003 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02José Eduardo Carreira Alvim. --341.461Livro
2003 Didier Junior, Fredie, 1974Questões controvertidas sobre o agravo após as últimas reformas processuaisFredie Didier Júnior.341.4655Artigo de revista
2003 Lucon, Paulo Henrique dos SantosRecurso especial: ordem pública e prequestionamentoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4655Artigo de revista
2003 Teixeira, Maitê DaméRecursos: reforma e ideologia - considerações sobre as novas reformas do código de processo civilMaitê Dampe Teixeira e Marizélia Peglow da Rosa. --341.4655Artigo de revista
2003 Zacarias, André Eduardo de CarvalhoRecursos no Código de processo civil: teoria, prática, jurisprudência, legislação : de acordo com a Lei nº 10.352/2001 e Lei nº 10.358/2001André Eduardo de Carvalho Zacarias.341.4655Livro
2003 Bandeira, Marcos Antônio SantosReexame necessário: não aplicabilidade do princípio nom reformatio in pejus341.4655Art. 475Artigo de revista
2003 Gajardoni, Fernando da FonsecaTécnicas de aceleração do processo: de acordo com as Leis nº 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002Fernando da Fonseca Gajardoni.341.4Livro
2003 Candeias, Gilberto YoziroTutela antecipada: de acordo com a Lei n. 10.444/02 : doutrina, legislação, jurisprudência e práticaGilberto Yoziro Candeias.Livro
2003, 2002, 2001 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença de méritoJ.E. Carreira Alvim.341.418 Artigo de revista
2003 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada na seguridade social: de acordo com as leis ns. 10.259, de 12.7.01 (juizados especiais federais), 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 21.12.01, e 10.444, de 7.5.02 (reforma do código de processo civil)Paulo Afonso Brum Vaz.341.4611Livro
2003 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, e de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/02Luciana Gontijo Carreira Alvim.341.418Livro
2002 Castro, Marcos Valério MeloA desnecessidade de autenticação de cópias das peças que obrigatoriamente instruem o recurso de agravo de instrumento: uma crítica à visão formalista do processoMarcos Valério Melo Castro.341.4655Artigo de revista
2002 Miranda, Gilson DelgadoAgravo retido. --Capítulo de Livro
2002 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC: alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveisLuiz Manoel Gomes Júnior.341.46 Artigo de revista
2002 Corrêa Filho, Luiz Araújo TorresAlterações do Código de processo civil: comentado : Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001, Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002Luiz Araújo Torres Corrêa Filho.341.46Livro
2002 Parizatto, João RobertoAlterações do Código de processo civil: pelas Leis n. 10.352, de 26-12-01 e 10.358, de 27-12-01 : texto legal : comentáriosJoão Roberto Parizatto.341.46 Livro
2002 Lopes, Rénan KfuriAlterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002Renan Kfuri Lopes.341.46Artigo de revista
2002 Borges, Marcos Afonso, 1939Alterações no Código de processo civil oriundas das leis: nº 10.352, de 26.12.01 e 10.358, de 27.12.01Marcos Afonso Borges.341.46 Artigo de revista
2002 Lima, Francisco Gérson Marques deAlterações no processo do trabalho pela Lei nº 10.352/01Francisco Gérson Marques de Lima.342.688Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 523Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 526Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 527Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 531Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 533Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Art. 534Artigo de revista
2002 Lopes, João BatistaAnotações sobre a reforma o CPC: segunda faseJoão Batista Lopes.341.46Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 475Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 498Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 515Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 520Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 523Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 526Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 527Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 530Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 544Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 547Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 555Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoA nova etapa da reforma do Código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Koury, Luiz Ronan NevesAplicação do paragráfo 3º do artigo 515 do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de méritoLuiz Ronan Neves Koury.341.46372Artigo de revista
2002 Soares, EvannaA remessa "ex-ofício" no processo do trabalho diante da Lei nº 10.352/01Evanna Soares.342.688Artigo de revista
2002 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalhoAloysio Corrêa da Veiga.341.418 Artigo de revista
2002 Bebber, Júlio CésarArt. 515, § 3º, do CPC e o processo do trabalhoJúlio César Bebber.341.46Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAs alterações no CPC decorrentes da Lei nº 10.352 e suas repercussões no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688Artigo de revista
2002 Soares, Rogério Aguiar MunhozA segunda etapa da reforma processual civil e a questão da supressão do efeito suspensivo do recurso de apelaçãoRogério Aguiar Munhoz Soares.341.46 Artigo de revista
2002 Oliveira, Allan Helber deA segunda reforma do CPC: comentários às leis n. 10.317, de 6/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002Allan Helber de Oliveira.341.46Livro
2002 Cruz, José Raimundo Gomes daAs leis 10.352, de 26.12.2001 e 10.358, de 27.12.2001José Raimundo Gomes da Cruz.341.46Artigo de revista
2002 Araújo, Francisco Fernandes deAs mais recentes inovações no Código de processo civil: comentários às leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, artigo por artigoFrancisco Fernandes de Araújo.341.46Livro
2002 Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)As modificações nos recursos cíveisCarlos Alberto Silveira.340Artigo de revista
2002 Gunther, Luiz EduardoAs novas alterações do CPC e o processo do trabalhoLuiz Eduardo Gunther.342.68 Artigo de revista
2002 Mesquita, Eduardo Melo deAs tutelas cautelar e antecipadaEduardo Melo de Mesquita.341.4611Livro
2002 Carvalho, Ana Paula Saraiva deA tutela antecipada e a efetividade do processo segundo a nova Lei n. 10.352/01Ana Paula Saraiva de Carvalho.341.46Artigo de revista
2002 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.341.46 Livro
2002 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Código de processo civil - alterações: breves comentários às Leis ns. 10.352 e 10.358/2001Manoel Antônio Teixeira Filho.342.68Artigo de revista
2002 Zeraik, FelippeComentários às alterações do Código de processo civil (Lei 5.869, de 11/1/1973) decorrentes das Leis 10.352, de 26/12/2001, e 10.358 de 27/12/2001Felippe Zeraik.341.418 Artigo de revista
2002 Caníbal, RobertoDa presunção de infrigência, da divergência e a sua prevenção ou composição: inteligência do disposto no art. 530 e no parágrafo 01 do artigo 555 do Código de processo civilRoberto Caníbal.341.4655 Artigo de revista
2002 Bim, Eduardo FortunatoDesnecessidade da autenticação das peças trasladadas ao agravo de instrumentoEduardo Fortunato Bim.341.4655 Artigo de revista
2002 Cunha, Eurípedes BritoDespacho/decisão do relator: natureza jurídica : possibilidade de desconstituição por via de ação rescisóriaEurípedes Brito Cunha.341.4651Artigo de revista
2002 Machado, Maurício MarcondesDo juízo de retratação nos recursos do processo civil: atualizado com a Lei 10.352, de 26.12.2001Maurício Marcondes Machado.341.4655Artigo de revista
2002 Cury, Fernando CheminEmbargos InfringentesFernando Chemin Cury.340Artigo de revista
2002 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Embargos infringentes: art. 530 do CPC : STJ, súmula 207 : lei nova e admissibilidade de recursosAthos Gusmão Carneiro.341.4655Artigo de revista
2002 Setembrino, FernandoEmbargos infringentes: direito intertemporalFernando Setembrino.341.4655Artigo de revista
2002 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrEmbargos infringentes: recentes modificaçõesAntonio Janyr Dall'Agnol Junior.341.4655 Artigo de revista
2002 Guimarães, Jose Lazaro AlfredoEmbargos infringentes e embargos de declaraçãoJose Lazaro Alfredo Guimarães.341.4655Artigo de revista
2002 Shimura, SérgioEmbargos infringentes e seu novo perfil: Lei nº 10.352/2001. --Capítulo de Livro
2002 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Inovações da Lei n. 10.352 de 26/12/2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior.341.4655 Artigo de revista
2002 Cunha, Leonardo José Carneiro daInovações no processo civil: comentários às Leis 10.352 e 10.358/2001Leonardo José Carneiro da Cunha.341.46Livro
2002 Cavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraInovações no processo civil em matéria recursal: considerações sobre a Lei nº 10.352/01Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.341.4655 Artigo de revista
2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002José Rogério Cruz e Tucci.341.46 Livro
2002 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência : de acordo com as Leis nº 10.352/01, 10.358/02 e 10.444/02Paulo Afonso Brum Vaz.341.418Livro
2002 Messinas, Trajano MorizManual dos recursos do CPC: teoria, jurisprudência e práticaTrajano Moriz Messinas.341.4655 Livro
2002, 2001 Assis, Carlos Augusto deO agravo após a Lei 10.352/2001: algumas consideraçõesCarlos Augusto de Assis.341.4655 Artigo de revista
2002 Lima, Amarildo C. deO Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho - O Impedimento Absoluto do Agravo de Instrumento e a banalização do Mandado de Segurança em Função de Ato Judicial - A Sensibilidade da Lei n. 10352/01 e a Limitação do Agravo de Instrumento no Processo CivilAmarildo C. de Lima.341.4651 Artigo de revista
2002 Ribeiro, AdemarO que mudou no Código de processo civil?: exegese das leis números 10.352, de 26/12/2001 e 10.358, de 27/12/2001Ademar Ribeiro. --341.46Artigo de revista
2002 Matheus, RodrigoO recurso de apelação. --Capítulo de Livro
2002 Lopes, Aldo Mario de FreitasO recurso de apelação cível e suas principais peculiaridades: com as recentes alterações introduzidas pela Lei n. 10.352, de 26.12.2001Aldo Lopes.341.4655Livro
2002 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO regime atual do agravo de instrumento. --Capítulo de Livro
2002 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Os "novos" embargos infringentes e o direito intertemporalAthos Gusmão Carneiro.341.4655 Artigo de revista
2002 Carvalho, OrlandoOs recursos e suas alterações (Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001)Orlando Carvalho.341.4655Artigo de revista
2002 Didier Junior, Fredie, 1974Primeiras Impressões sobre o Parágrafo Único do art. 526, CPCFredie Didier Junior.341.4655Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoPrimeiras reflexões sobre a nova reforma do código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Müler, Eugélio LuisRacionalização recursal: em busca da efetividade do processoEugélio Luis Müler.341.465Artigo de revista
2002 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deRecurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. --Capítulo de Livro
2002 Araújo, Francisco Fernandes deRecursos cíveis no direito brasileiro: com as inovações da Lei nº 10.352, de 26.12.01, em vigor desde 27.03.02Francisco Fernandes de Araújo.341.4655Livro
2002 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Recursos e reexame necessárioLeon Frejda Szklarowsky.341.46Artigo de revista
2002 Arruda, Antonio Carlos Matteis deRecursos no processo civil: teoria geral e recursos em espécieAntonio Carlos Matteis de Arruda.341.4655Livro
2002 Marques, WilsonReforma do Código de processo civilWilson Marques.341.4655Artigo de revista
2002 Silva, José Luiz Mônaco daReforma processual civil: comentários aos dispositivos alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002José Luiz Mônaco da Silva, Paulo Sérgio Puerta dos Santos.341.46Livro
2002 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Remessa ex offício e a nova redação do artigo 475 do CPC: repercussões no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.341.4655Artigo de revista
2002 Medina, José Miguel GarciaSobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001José Miguel Garcia Medina.341.4655Artigo de revista
2002 Paese, Wilson AntonioTutela antecipada contra a Fazenda PúblicaWilson Antonio Paese II.341.418Artigo de revista
2002 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni.341.4611Livro
2001 Medina, Paulo Roberto de GouvêaProblemas de Direito Processual intertemporal decorrentes da reforma do Código de Processo CivilPaulo Roberto de Gouvêa Medina.341.46Artigo de revista

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