Tipo
Livro
Título
Princípio do duplo grau de jurisdição
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:Princípios, direitos e garantias fundamentais -- Fundamentação do princípio do duplo grau de jurisdição -- O duplo grau de jurisdição e a Constituição Federal de 1988 -- Duplo grau de jurisdição: princípio constitucional -- O duplo grau de jurisdição e a necessidade de limitar sua aplicação.
Classificação (CDDir)
341.418
Classificação (CDDir)
341.41
Publicação: Texto - Português
1. ed. ano 2005, 2. tiragem ano 2006. --.
2006
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
2005
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
1. ed. , e 2. tir..
2005
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 227 p.
ISBN: 8536209410
Norma Referenciada:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
2024-08-13T01:02:47.000Z [ 11887195 ]