Tipo
Livro
Título
Princípio do duplo grau de jurisdição
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Princípios, direitos e garantias fundamentais -- Fundamentação do princípio do duplo grau de jurisdição -- O duplo grau de jurisdição e a Constituição Federal de 1988 -- Duplo grau de jurisdição: princípio constitucional -- O duplo grau de jurisdição e a necessidade de limitar sua aplicação.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2005, 2. tiragem ano 2006. --.   
2006
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8536209410
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
2005
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8536209410
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
1. ed. , e 2. tir..   
2005
Princípio do duplo grau de jurisdição / Maria Fernanda Rossi Ticianelli. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8536209410
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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