Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis ordinários
Data
2005
Ementa

Sumário:Princípios recursais. Non reformatio in pejus -- Efeitos dos recursos -- Juízo de admissibilidade -- Juízo de mérito -- Recursos em espécie. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário constitucional.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Recursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios, recurso ordinário constitucional / Aderbal Torres de Amorim. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8573483741
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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